Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 1459 Isto porque o E. Superior Tribunal de Justiça já consagrou entendimento no sentido de que os embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissão de recurso especial não têm o condão de interromper ou suspender o prazo recursal, uma vez que o único recurso cabível contra tal despacho é o agravo em recurso espec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 2738 da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), APARECIDO LESSANDRO CARNEIRO (OAB 333899/SP) Processo 1022176-08.2022.8.26.0576 - Execução de Tít

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 2455 85.2021.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - J.C.R.V. - Ciência e vista a parte requerida da juntada em fls. 49/50. - ADV: RAUL FERNANDO MARCONDES (OAB 190314/SP) Processo 1001035-35.2019.8.26.0576 - Curatela - Nomeação - R.C.D. - Diante do exposto e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2536 que se escoasse o prazo assinado, sem providência. Desta forma, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito (CPC - art. 485, III) condenando o autor no pagamento das custas e despesas processuais, observando-se os preceitos acerca da assistência judiciária. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2328 ou eventual decisão final, acaso presente a hipótese legal. Intimem-se. - ADV: ELOURIZEL CAVALIERI NETO (OAB 86861/SP), ANA CARLA SANTANA LIMA DA SILVA (OAB 396638/SP), CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP), RODRIGO CAMACHO GANDOLFO (OAB 272197/SP) Processo 1000834-13.2022.8.26.0358 - Habilitação de Crédito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3547 2121 MG), MURILO ALEXSANDER FERREIRA GAMA (OAB 158189/MG), JEFFERSON GOMES DE BARROS (OAB 387795/SP) Processo 1030923-78.2021.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renato Vagner Garcia Rubio - Vistos. Dou por garantido o juízo com a penhora de fls,. 47. Designe-se audiência de conc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2121 deverá ser realizada pela Sra. Escrivã Judicial I apenas no 30º dia, ou quando solicitado pelas partes, para que não haja prejuízo nos demais cumprimentos do Cartório. Caso eventualmente haja bloqueio superior ao ora executado, antes de ser finalizada a pesquisa pela Sra. Escrivã, competirá ao executa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4165 SP), FREDERICO GUILHERME DA SILVA PIMENTEL (OAB 301628/SP), TIAGO HENRIQUE PARACATU (OAB 299116/SP) Processo 1006223-04.2022.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.L.V.S. - I.F.F.S. e outro - Diante do exposto e do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Condeno o au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2091 vigente entre a DPE/OAB, expeça-se certidão. Expeça-se carta de sentença, observando-se a necessidade do recolhimento de taxas, se o caso. Transitada esta em julgado e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. - ADV: IRLENE SILVA DO NASCIMENTO (OAB 287065/SP), ANGELA CRISTI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 80 Ao contrário, o artigo 98, §3º do Código de Processo Civil prevê expressamente que Vencido o beneficiário, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as