Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2215 obrigação, expeça-se diretamente mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiça sobre o valor total ou remanescente da dívida, seguindo-se os atos de expropriação (CPC/2015, art. 523, § 3º). 4- Intime-se. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Pr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3487 71 às fls. 565/590, para aferição da autenticidade da assinatura exarada no documento apontado às fls. 584 notificação extrajudicial juntada às fls. 135/136 , nomeando como perito judicial ELVIS ALVES PINTO. Quanto ao ônus dos autores em custear a perícia, impende consignar que o documento a ser periciado foi por eles

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 2480 Metais Industria e Comercio de Metais Sanitários - Flavio Ambrosio de Moraes - Qualymax Indústria e Comercio de Esquadrias Metálicas Ltda - 1. Requeira o exequente o que de direito, em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Int. N.Paulista, 01 de março de 2021. - ADV: GRACIELA MANZONI BASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3306 1397 - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Manoel Candido Lepe - Tim Celular S.A. - Vistos. 1) Anoto que o presente incidente foi recebido como liquidação de sentença por arbitramento, nos termos do artigo 510 do NCPC, conforme se depreende da decisão inicial de fls. 32. Altere-se no sistema, se possível. Por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1932 do débito, com a observação de que tal verba não será considerada para o decreto de prisão. Em caso de pronto pagamento, fica o(a) devedor(a) liberado do pagamento dos honorários advocatícios (Enunciado 12, 1º Encontro Estadual de Magistrados de Varas da Família). Excepcionalmente, em razão da pand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 1961 expropriação. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo em epígrafe, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação, nos termos do art. 525, do CPC, com especial atenção para os seus §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3430 1657 R$ 1.500,00, ficando suspensa a exequibilidade de tais verbas enquanto perdurarem os motivos autorizadores da assistência judiciária gratuita, se fizer jus. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: CLOVIS LIMA DA SILVA (OAB 143180/SP), ELIZANGELA BARBOSA DA SILVA GARCIA (OAB 242030/SP), JEAN GARCIA (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 2095 artigo 1031, § 2º, do CPC de 1973, o artigo 659, § 2º, do CPC em vigor não mais estabelece a concordância da Fazenda quanto à suficiência dos tributos como condição à expedição de alvarás e formais de partilha nos arrolamentos. Transitada em julgado a sentença, o juízo se limita a dar ciência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1776 bloqueio de alienação dos automóveis encontrados às fls. 44 pelo sistema RENAJUD. Remetam-se os autos ao gestor do RENAJUD para anotação da restrição. Intimem-se. - ADV: ARTHUR FONTES REGO (OAB 385928/SP), AIRTON DA SILVA REGO (OAB 322952/SP), JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR (OAB 225735/SP) Processo 00160

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3438 3896 Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.M.G.S. - - D.S.G.S. - T.S.S. - Anote-se o nome do advogado constituído pelo executado para fins de intimações. Confere-se ao executado os benefícios da assistência judiciária gratuita. Vista a parte executada para quitar o débito ou justificar a impossi