Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2112 2001 Processo 1024910-39.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Luzia da Silva Roque Fazenda Pública do Estado de São Paulo - VISTOS.1) Considerando a documentação anexada à exordial, defiro em favor da parte autora os benefícios da Justiça Gratuita. Defiro ainda a prioridade na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2704 2283 Instrução e Julgamento designada para o dia 05 de fevereiro de 2019, às 16:30h, neste Juizado, ficando ciente a parte autora de que deverá comparecer na audiência independentemente da localização da testemunha, sob pena de extinção e condenação ao pagamento das custas processuais. (Prazo: conta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 1872 síntese a concessão da segurança no sentido de ser apreciado o pedido de convalidação da inscrição estadual, conforme narra a inicial. Em cognição sumária, vislumbra-se, diante de todos os documentos juntados, a inexistência de requisitos legais para a concessão da medida inaudita altera parte, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1730 1516 e carta precatória de citação/intimação/notificação. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: CASSIA PRISCILA BANHATO (OAB 264425/SP), HAMILTON MASSAO MURAY (OAB 277471/SP) Processo 1022933-80.2014.8.26.0576 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.M. - T.M.M. - Vistos. 1- Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 852 1561 no comércio local, teve negado o pagamento mediante cheque por constar restrição financeira em favor da ré por serviços de telefonia que não utilizou. Afirmou que a ré negativou-o indevidamente no valor de R$ 70,00, conduta que, causou-lhe danos morais, que pretende ver reparados. Sustentou que pagou

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2946 1524 ser concedido a quem apresentar insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios. A jurisprudência também já se manifestou no sentido da possibilidade de concessão do benefício de assistência judiciária ao espólio que demonstre a impossibilidade de atender às despes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1822 (caso ainda não conste dos autos) - taxa de procuração: R$ 22,16 em guia DARE-SP, código 304-9. Prazo: contam-se apenas os dias úteis, de acordo com o art. 12-A da Lei n. 9.099/95, a partir da data da intimação, excluindo o dia do começo e incluindo o dia do vencimento.” - ADV: FABIANA BARBASSA L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2047 desuatitularidade dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda completa, apresentada à Secretaria da Receita Federal. e) declaração assinada pela parte do valor que recebe mensalmente, em média. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1495 apelação 1018621-34.2014.8.26.0100; Rel. SOUZA LOPES; j.12/09/2018 ou seja, é vantagem para a parte devedora/vencida realizar o pagamento espontâneo). Após, observe-se o seguinte: (a) não efetuado depósito, a(s) parte(s) credora(s) poderá(ão), no prazo de 05 dias, contado do término do prazo para pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1734 corregedora, acesso em 21/03/2016).Cumpra-se, servindo via do presente como mandado de citação e ofício para cumprimento da tutela.Int.-se. - ADV: FREDERICO ABREU (OAB 259127/SP) Processo 1024963-20.2016.8.26.0576 - Procedimento Comum - Servidor Público Civil - Nathália Barbieri Vaz Reis - FAZENDA PÚBLICA D