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clusao ser executada

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3 resultados encontrados para clusao ser executada - data: 30/07/2025

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TJGO 09/05/2018 - Pág. 197 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 STENCIA JUDICIARIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA , 07 DE MAIO DE 2018. MARCELO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 4626-69.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 113 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : WELTON RODRIGUES DA SILVA VITIMA : CELSO VILIAN SANTOS DE OLIVEIRA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : POSTO ISTO, JULGO, P

TJGO 21/06/2016 - Pág. 908 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 POSTO ISTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENUNCIA PARA CO NDENAR O ACUSADO RONILSON SANTOS COSTA NAS PENAS DO ARTIGO 155, 4 , INCISOS I E II, E ARTIGO 163, INCISO II, C/C O ARTIGO 69, TODOS DO CODIGO PENAL. ATENTO AO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DA INDIVIDUA LIZACAO DA PENA, BEM COMO AO SISTEMA TRIFASICO DA DOSIMETRIA, PAS SO DOSAR A RESPECTIVA PENA A SER APLICADA, E

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