Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MARIA DO PERPETUO SOCORRO NUNES FEIJÓ FLORENCIO (OAB 6541/AM) ADV: ANIELY VALENA DE OLIVEIRA MARIANO FORMIGA (OAB 7258/AM) Processo 0636756-75.2017.8.04.0001 Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas INDICIADO: Manoel Julio Lopes da Silva Audiência designada para o dia 12/12/17, às 11:00h. Apresentar DEFESA ESCRITA do acusado. TJ/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital No caso em tela o Acusado era menor de 21 anos na época dos fatos, razão pela qual incide a redução prevista no artigo 115 do Código Penal. No presente caso concreto, verifica-se que a pretensão punitiva está prescrita, eis que desde o recebimento da denúncia em 31.07.2008 até 08.03.2013, quando o prazo prescricional foi suspenso para o réu, já decorreram mais de 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3460 2025 Processo 0003215-20.2016.8.26.0520 - Execução Provisória - Livramento Condicional - HERBERT VINICIUS EGIDIO DE OLIVEIRA - Vistos. Diante do endereço declinado pelo(a) sentenciado(a), redistribuam-se os autos à Vara de Execuções de Guarujá/SP. São José do Rio Preto, 03 de março de 2022. - ADV: ANA C