Caderno único ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 235/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de dezembro de 2017 N. 0705018-36.2017.8.07.0020 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: MARCELLA SAMELLA BORGES MUNIZ. Adv(s).: DF37129 - CLAUDIO GUITTON. R: CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.. Adv(s).: MS6835 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0705

Caderno único ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 485, inciso VI, do Código de Processo Civil de 2015. Sem custas e sem honorários (art. 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Ceilândia, 7 de fevereiro de 2018 16:36:16. DECISÃO N. 0708794-95.2017.8.07.0003 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JEFFERSON GONCALVES BATISTA. Adv(s).:

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 juízo a quantia de R$ 404,34 (quatrocentos e quatro reais e trinta e quatro centavos), nos termos explicados acima, em cinco dias. Publique-se. Taguatinga/DF, 1 de setembro de 2017. CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA Juiz de Direito N. 0707407-33.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SILVANIA COELHO DA SILVA. Adv(s).: DF53468 - LUCAS SERVIO GONCALVES RAMADAS. R: GRAZIELA PEREIRA AIRES. Adv

Caderno único ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de setembro de 2016 executada para pagar em 3 (três) dias (contados da efetiva citação), observando-se o valor apurado no id. 3783226, nos termos do art. 829 do Código de Processo Civil, sob pena de penhora. Não efetuado o pagamento no prazo acima, penhorem-se tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida, os quais deverão ser depositados em poder da parte executada. Advirta-se a parte executada

Caderno único ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de abril de 2017 N. 0703285-32.2016.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: LIZENITH RIBEIRO DAMASCENO. Adv(s).: DF3253700A - JORDAO PORTUGUES DE SOUZA. R: INCORPORACAO GARDEN LTDA. R: INCORPORADORA BORGES LANDEIRO S.A.. R: INCORPORACAO TROPICALE LTDA. Adv(s).: DF1429400A - CLAUDIO AUGUSTO SAMPAIO PINTO, DF44787 - JULIA HELENA BASTOS REZENDE SILVA. Órgão Primeira Turma Recursal DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO DISTRITO FEDE

Caderno único ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 111/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de junho de 2018 analisando-se a responsabilidade civil do réu segundo os preceitos da lei civilista. A responsabilidade civil é a medida que obriga alguém a reparar um dano, seja ele moral ou patrimonial, causado a outrem em razão de ato ilícito praticado, por culpa do agente (responsabilidade subjetiva), ou por imposição legal (responsabilidade objetiva). No caso em análise, a controvérsia fática consiste na s

Caderno único ● 16/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 217/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de novembro de 2018 extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 51, inciso III, da Lei 9.099/95. Sem custas e sem honorários (art. 55, da LJE). Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Sentença registrada. Intime-se a parte autora. SÃO SEBASTIÃO., DF - 23 de outubro de 2018 16:25:08. Alex Costa de Oliveira Juiz de Direito Substituto N. 0701822-82.2017.8.07.0012 - PROCEDIMENTO DO J

Caderno único ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Ceilândia Número do processo: 0700545-92.2016.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO MATIAS DELMONDEZ JUNIOR RÉU: OI S.A. CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito Dra. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Na oportunidade, deverão requerer o que entender de direito, no prazo de 02 (dois)

Caderno único ● 08/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 28/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de fevereiro de 2017 (436) AUTOR: SIRLENE RODRIGUES PEREIRA RÉU: CLARO S.A. DECISÃO Em vista do cumprimento voluntário da obrigação de pagar imposta à requerida, expeça-se alvará de levantamento dos valores indicados dos documentos de ID Num. 4569327, em favor da parte autora. Intime-se a requerida para se manifestar sobre a petição id. 4600379 e para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, no prazo de 5

Caderno único ● 28/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 161/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de agosto de 2016 a SENTENÇA TRANSITOU em JULGADO no dia 13/07/2016 para a parte autora e no dia 27/07/2016 para a parte requerida. De ordem da Juíza de Direito Dra. CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO, fica a PARTE RÉ intimada para cumprir a obrigação de pagar imposta em sentença, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 523 do NCPC. Circunscrição de CeilândiaDF, Quarta-feira, 24 d