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    12/12/2021

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TJSP 05/11/2018 - Pág. 1772 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1772 Processo 0022128-15.2009.8.26.0320 (320.01.2009.022128) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Gramola Fundição Lt - Vistos. Considerando que a penhora on-line via Bacen/Jud em relação ao número de CNPJ da executada foi infrutífera, defiro a tentativa de constrição d

TRT15 24/09/2021 - Pág. 16076 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 16076 levantamento de R$3.350,15, em 23/09/2021, acrescidos de juros e liberação. correção monetária até a data da efetiva liberação. Deverá a instituição bancária transferir o valor de R$1.658,65, em Deverá a CEF transferir o valor de R$81,76, em 23/09/2021 para os 23/09/2021, para os cofres públicos da União, referente às cofres públicos da União, re

TRT10 17/02/2022 - Pág. 2018 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2018 calculados no id 7cf9ff9. TERCEIRO INTERESSADO Dou força de ofício à presente sentença para determinar: ADVOGADO SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC - ADMINISTRACAO REGIONAL NO ESTADO DO TOCANTINS VALCY BARBOZA RIBEIRO(OAB: 4871/TO) À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, AGÊNCIA 0610: Que, utilizando-se de todo o numerário existente nas contas Intimado(s)/Citado(s): jud

TRT15 22/07/2014 - Pág. 1763 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 22/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1521/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Julho de 2014 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL Jorge Donizeti Sanchez(OAB: 73055SPD) CLARO S.A. Jorge Donizeti Sanchez(OAB: 73055SPD) Advogado RECLAMADO Advogado Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMADO(s): Fica designada a realização de audiência UNA do presente processo para o dia 11 de novembro de 2014, às 16:00 horas. OBS.: Sr. Advogado, dar ciência a seu co

TJAM 07/02/2014 - Pág. 24 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DO CPF/CNPJ DA EXECUTADA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC). INOBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 15 DA LEI N.º 11.419/06. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ACERTO DA DECISÃO. ENTENDIMENTO PACIFICADO NESTA CORTE. INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA

TJAM 06/02/2014 - Pág. 9 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário de Souza. Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. DEMANDA PROPOSTA SEM INDICAÇÃO DO CPF/CNPJ DA EXECUTADA. DETERMINAÇÃO DE EMENDA. DESCUMPRIMENTO. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL (ART. 284, PARÁGRAFO ÚNICO, DO

TRT15 13/06/2018 - Pág. 5088 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2495/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 ADVOGADO 5088 WALTER BERGSTRÖM(OAB: 105185/SP) Adonai Pneus RÉU Intimado(s)/Citado(s): - DEBORA TATIANE BARBOSA DE GOES Processo: 0051400-62.2006.5.15.0014 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: DEBORA TATIANE BARBOSA DE GOES RÉU: Adonai Pneus Fundamentação Processo: 0051400-62.2006.5.15.0014 AUTOR: DEBORA TATIANE BARBOSA DE GOES RÉU: Adonai Pneus CONCLUSÃO

TJAM 20/01/2014 - Pág. 21 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário APELAÇÃO – MANAUS PROCESSO N.º 093679.832.2009.8.04.0001 APELANTE: APELANTE: MUNICIPIO DE MANAUS PROCURADOR(A): TRACEY MARIA DA SILVA RESENDE APELADO: MARGARETH BEZERRA CORDEIRO DA PRESIDENTE: DES. LAFAYETTE CARNEIRO VIEIRA JUNIOR. RELATOR: DES. PAULO CESAR CAMINHA E LIMA. MEMBRO: DES. FLÁVIO HUMBERTO PASCARELLI LOPES. EMENTA: PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL

TJAM 20/01/2014 - Pág. 13 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário princípio deve permanecer no imóvel, até que na ação própria se apure o título de melhor procedência e legitimidade. DECISÃO: Por unanimidade, em conhecer do recurso para dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que passa a integrar o julgado. APELAÇÃO – MANAUS. PROCESSO N.º 093426855.2009.8.04.0001. APELANTE: MUNICÍPIO DE MANAUS. PROCURADOR(A): TRACEY MARIA D

TJAM 20/01/2014 - Pág. 18 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário DE JURISPRUDÊNCIA N.º 0001166-31.2013.8.04.0000. INEXISTÊNCIA DE OFENSA A REGRAS CONSTITUCIONAIS OU INFRACONSTITUCIONAIS. RECURSO IMPROVIDO. DECISÃO: Por unanimidade, em negar provimento à Apelação Cível, nos termos do voto que acompanha a presente decisão, dela fazendo parte integrante. APELAÇÃO – MANAUS PROCESSO N.º 092945060.2009.8.04.0001. APELANTE: MUNICÍPIO DE MAN

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