Caderno único ● 18/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2016 Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado Agravado: Advogado(s) Origem Ementa Decisão Número Processo Acórdão Relator Des. Agravante: Advogado(s) Agravado: Advogado(s) Agravado: Advogado Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de abril de 2016 PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PERÍCI

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3185 96 Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - AUTOR: Guilherme Antônio Lima dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15(quinze) dias, so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 1543 publicação, produzindo efeitos, no tocante aos artigos 3º a 9º, a partir de 16 de outubro de 2008, (...) No caso em tela, as reclamações dos consumidores e as notificações que originaram o auto de infração são anteriores a outubro de 2008, afastando a alegação de desrespeito ao procedimento adm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2819 4216 61.2012.8.26.0000, j. em 27/02/2013 - Atualização do débito fiscal limitada à taxa Selic - O afastamento dos juros previstos pela Lei Estadual nº 13.918/09 não tem o condão de suspender a exigibilidade da integralidade do débito. Contrarrazões Majorar a verba honorária recursal Inaplicabilidade - Acolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2733 3471 Estado, declarando: “o enquadramento da inscrição estadual como NULA”, conforme comprovação em anexo. 5) Portanto, nas datas das transações comerciais, a fornecedora declarada inidônea, estava ATIVA, com emissão de DANFEs (Notas Fiscais Eletrônicas) com aprovação “on line” (pela Internet),

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1167 1160 lado, a embargante apresentou novos cálculos, com base no valor atualizado da causa, que resultaram em montante inferior ao pretendido. Uma vez que a embargada não impugnou a conta, presume-se a sua concordância com os valores encontrados pela embargante, renunciando a eventual direito que tivesse em relação a um monta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1305 848 PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, alegando, em suma, que foi autuada e multada por deixar de efetuar, no prazo legal, o registro eletrônico de diversos documentos fiscais por ele emitidos, conforme reclamações formalizadas por consumidores. Aduz ser nulo o referido auto, posto ser inconstitucional o art. 57,

Poder Executivo ● 24/04/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2021 Processo Licitatório nº 0053.2021.CPL.CISAM.PE.0035.CISAM Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de bolsas de nutrição parenteral (NPT) para o CISAM por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 06/05/2021 às 8h. Início da Disputa: 06/05/2021 às 11h30 (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta publicação Lusinete Rocha de Holanda Pregoeira do CISAM/UPE

Poder Executivo ● 25/05/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo reajuste para o período de 01/02/2020 à 28/02/2021. Data da Assinatura: 02.02.2021. Livia Clemente De Andrade – Gerência de Gestão de Pessoas e Mobilização Social. por 60 dias, de 13/02/2021 a 13/04/2021. Data da Assinatura: 16.02.2021. Danielle Santos Macêdo Mororó – Gerência de Projetos de Engenharia. 6° Aditivo ao Contrato n° CT.OS.16.4.043 - Contratante: COMPESA. Contratado: OTL – OBRAS