Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 244 de 911,25 m², localizado na Av. Floriano Peixoto, nº 344, próximo à PODER JUDICIÁRIO Av. Beira Mar, entre Rua Iracema e Rua Tiradentes, no Município JUSTIÇA DO de Salinópolis/PA, onde se encontra construído um imóvel tipo casa de veraneio, composta de casa principal com dois quartos, um banheiro social, sala, sala de estar e varanda; paredes revestidas DESTIN

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região ELIZABETH DA SILVA VIANA VIACAO PRINCESA TRANSPORTE E TURISMO LTDA MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA(OAB: 19769/PA) AUGUSTO LAPA VIANA JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES(OAB: 29663/PA) IG

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 254 de Salinópolis/PA, onde se encontra construído um imóvel tipo casa considerar como credora a sociedade advocatícia. de veraneio, composta de casa principal com dois quartos, um Por sua vez, o reclamado BANCO DO ESTADO DO PARÁ S.A. banheiro social, sala, sala de estar e varanda; paredes revestidas opôs embargos declaratórios, sob o ID n.° d2a1a35, afirmando em

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3439/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 850 presente documento, abaixo do código de barras. Edital assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por delegação PODER JUDICIÁRIO do(a)Juiz(a) Titular da Vara. JUSTIÇA DO BELEM/PA, 24 de março de 2022. EDITAL DE PRAÇA - PJe-JT AGRIPINO LAMEIRA DA SILVA FILHO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Notificação Assessor A Excelentíssima Senhora AMANACI GIANNACCINI, Juíza Titu

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 253 RECLAMADO VIACAO PRINCESA TRANSPORTE E TURISMO LTDA MARCO AURELIO DE MELO NOGUEIRA(OAB: 19769/PA) AUGUSTO LAPA VIANA JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES(OAB: 29663/PA) IGOR AUGUSTO OLIVEIRA VIANA JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES(OAB: 29663/PA) AUGUSTO LAPA VIANA JUNIOR JAMYLLE SHYSLENNY SOARES GOMES(OAB: 29663/PA) ANDRESSA SORAIA BARROS MAYHEW ADALBERTO DE ANDRADE RAMOS(OAB: 1465

Seção II ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2107 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 LASSIFICADAS COMO UNIDADE DE USO SUSTENTAVEL, QUE POSSUEM CARATER DE UTILIZACAO CONTROLADA, BEM COMO PROTECAO AMBIENTAL. O PREENCH IMENTO DO TIPO PENAL AQUI DISCUTIDO PODE SE DAR ATRAVES DE OUTRA LEI, COMO JA CITADO, CONCEITOS TECNICOS OU POR PRESCRICOES ADMINI STRATIVAS, DADA A NATUREZA MUTAVEL E ALTERAVEL DO MEIO AMBIENTE. NO ENTANTO, NOTA-SE QUE A LACUNA DO CRIME IMPUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2226 Novarese (OAB: 224184/SP) - Wanderlei Niepchelim Duma (OAB: 73846/PR) - Marisa Gomes Correia (OAB: 294541/SP) Matheus Arroyo Quintanilha (OAB: 251339/SP) - Jessica Karine Lupifieri (OAB: 350780/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 1007919-67.2019.8.26.0451 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1167 1972 de pedra em área de preservação permanente, ou seja, área antropizada, coberta por grama plantada, árvores frutíferas e exóticas,situada às margens de curso dágua natural denominado rio da Água Branca.E, o Laudo de Vistoria ETSS confirmou o dano ambiental em área de preservação permanente, às marg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1030 1412 pedido formulado na inicial. Sucumbente, arcará o autor com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados em R$ 800,00 (oitocentos reais), nos termos do artigo 20, § 4°, do Código de Processo Civil, ressalvando tratar-se de parte beneficiária da assistência judiciária