Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1096 1452 ARTHUR ALVES ALMEIDA OAB/SP 142786 348.01.2011.004316-2/000000-000 - nº ordem 547/2011 - Procedimento Sumário (em geral) - ROGERIO SILVA DE MEDEIROS X ITAU VIDA E PREVIDENCIA SA - Fls. 76/84 - AUTOS Nº 547/11. VISTOS. ROGÉRIO SILVA DE MEDEIROS, qualificado nos autos, ajuizou ação de COBRANÇA em face de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 12790A/MT), ADV: WILSON MOLINA PORTO (OAB 805A/AM) - Processo 062563402.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - REQUERENTE: Rudiney Nery dos Santos - De ordem, intimo o INSS para apresentar a conta de liquidação do crédito no prazo de 45 dias, bem como para que cumpra a obrigação de fazer, se for o ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 240 Nizolli Fortes e outros - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento de procedimento comum ajuizada por COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO CDHU em face de SONIA MARIA DE GODOI NIZOLLI e de JOSE LUIZ NIZOLLI. Aduz a autora que firmou com os réus contrato de cessão de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1111 85 adversa, os quais arbitro em 20% do valor da presente condenação, monetariamente corrigidos desde a data do ajuizamento da lide. Aplicável no caso dos autos o trazido pela Súmula 326, do Superior Tribunal de Justiça: “Na ação de indenização por dano moral, a condenação em montante inferior ao postulado na inici

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1120 434 autora relativo ao procedimento do lado direito não autorizado pela ré. Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para condenar a ré a ressarcir à autora os valores representados nas notas fiscais de fls. 38, 39 e 40, devidamente atualizados e com juros de mora de 1%

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 833 155 inicial de vigência, devendo a correção monetária incidir desde a data do ajuizamento da demanda. O autor ofereceu réplica. Relatados. Fundamento e decido. 1. Da legitimidade “ad causam” da ré. O pedido de pagamento de indenização de seguro obrigatório em decorrência de acidente automobilístico com vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 1256 das custas e despesas processuais, bem como dos honorários advocatícios sequer em percentual mínimo. Assim, pelo exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e julgo EXTINTO o feito, com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “a” do Código de Processo Civil. Condeno a parte

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1276 101 reconhecer em favor da requerente, OLIVEIRA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 08.351.313/0000-04, a aquisição do domínio pelo Usucapião do imóvel descrito no memorial descritivo, planta baixa (fls.05/06 dos autos), e na presente sentença: IMÓVEL URBANO, (prédio c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1546 189 ADV: ALINE ZUCCHETTO (OAB 166271/SP), SIDNEY RICARDO GRILLI (OAB 127375/SP) Processo 0183366-87.2010.8.26.0100 (583.00.2010.183366) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Cruz Azul de São Paulo - Ciência da devolução do mandado negativo.Promova a requerente, em cinco dias, a citação do requerido, so

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 181 se aplicáveis à relação contratual as disposições do Código de Defesa do Consumidor, e não são, no art. 6º, VIII, dito diploma legal prevê a possibilidade da inversão do ônus da prova, caso presentes, alternativamente, a verossimilhança das alegações deduzidas pelo consumidor, ou mesmo a hipossuficiência dest