Diário Oficial ● 31/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

148  diário oficial Nº 35.098 aos interessados que, após análises das propostas de preços apresentadas pelas 04 (quatro) licitantes habilitadas no processo licitatório em epígrafe, julgou como classificada e desclassificadas as propostas das empresas descritas no resultado completo de análise e julgamento das mesmas que poderá ser adquirido no Departamento de Licitações e Contratos, no endereço descrito no edital, bem como no portal da transparência da prefeitura, através do end

Judiciário ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2651/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2019 15237 que figurou como mero dono da obra. Em suma, sustentou que a para a prestação de serviços de manutenção do banheiro para condenação não encontrava lastro no conjunto probatório dos turistas localizado no Museu Histórico Monteiro Lobato e reforma e autos. cobertura da quadra poliesportiva da E.M.E.F Prefeito Álvaro Marcondes de Mattos, dentre outras obra

Diário da Justiça ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7015/2020 - Quarta-feira, 21 de Outubro de 2020 232 Em síntese, narra a inicial que a empresa F. DA S FERREIRA & CIA LTDA foi contratada para a construção da cobertura da Quadra da Escola Pedro Gomes – localizada no Bairro Nazaré, Centro do Município de Moju – Pa, por meio de Processo Licitatório nº TP 005/2013 – Tomada de Preço, que gerou o contrato nº 229/2013. Relata que o departamento de Contratos e Convênios diagnosticou que o proc

Diário da Justiça ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7142/2021 - Segunda-feira, 17 de Maio de 2021 232 Destaca, ademais, que uma das parcelas adimplidas, qual seja, a quantia de R$ 357.063,37, teria sido paga à empresa L.M.C.C., pela Prefeitura de Anajás, apenas 07 (sete) dias após a assinatura do contrato, que ocorreu no dia 19/07/2017, a título de antecipação de valor, correspondente a 20% do valor total do contrato, e que seria referente a “mobilização de pessoal e maquinário”, conforme c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Extrato de Ratificação de Inexigibilidade 07.006/2022. Processo: 176/2022. Considerando o parecer jurídico favorável juntado ao Processo de solicitação de contratação da empresa COLAB Tecnologia e Serviços de Internet S.A, para fornecer um sistema de gestão pública colaborativa e de demandas da população integrado a uma rede social para o Município de Araxá/MG, com consultoria para estruturação, implantaç�

Publicações Judiciais I ● 03/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre decidir. De início, entendo perfeitamente aplicável à espécie os ditames do artigo 557, do Código de Processo Civil. Referido artigo, com a redação dada pela Lei nº 9.756, de 17 de dezembro de 1998, trouxe inovações ao sistema recursal, com a finalidade de permitir maior celeridade à tramitação dos feitos, vindo a autorizar o relator, através de decisão monocrática, a negar seguimento a recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com sú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1432 850 DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP), ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), ALEXANDRE TADEU CURBAGE Processo 0009213-03.2010.8.26.0318 (318.01.2010.009213) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - G. C. da S. - M. C. T. e outro - NOTA DE CARTÓRIO: DATA DESIGNADA PARA PERÍCIA NO I

Judiciário ● 20/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1900/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2016 atividade principal, à produção de 59 relaminados, trefilados e perfilados de aço, exceto arames CNAE 24, 24-5-02 e, como Ora, parece-me que dos autos não há elementos de prova atividades econômicas secundárias, Fabricação de outros capazes de convencer o juízo acerca da existência de vínculo de produtos de letal não especificados anteriormente CNAE 25.9

Judiciário ● 14/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2664/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Fevereiro de 2019 48525 CAIO FELIPE BARTU DA SILVA, qualificado na inicial, ajuizou a quanto ao conteúdo da prova realizada. Não havendo indícios de presente contra TEREZINHA DE FATIMA CURSINO DOS fraude na reprodução dos documentos apresentados pelos autores SANTOS - ME e VARANDA LOCACAO E EVENTOS e não indicando a segunda reclamada, de forma especificada, a ESPORTIVOS LTDA - ME

Judiciário ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2004/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2704 período declinado na peça de ingresso. Relatório dispensado nos termos do disposto no artigo 852- I da Prejudicada, em consequência, a análise de todos os demais pleitos CLT, observada a redação atribuída pela Lei 9.957/00. formulados, inclusive no que diz respeito à indenização por danos morais pretendida, eis que a mesma se fundamenta em eventual inadimple