9 resultados encontrados para cobertura indevida. procedimento - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 916 EMBARGADO: Juscelino da Silva Benevides Advogado(s):LUCIO MOURA SARNO ACORDÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MATÉRIA IMPUGNADA NÃO APRECIADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos ao ACÓRDÃO da Apelação nº 0
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.178 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 610 Vistos, relatados e discutidos estes autos de AGRAVO INTERNO Nº 8013617-12.2019.8.05.0000.1. AgIntCiv no AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8013617-12.2019.8.05.0000, DE SALVADOR sendo agravante, SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE S/A e, agravada, MARIÁ RIBEIRO DE MACEDO. Acordam os Desembargadores componentes da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Esta
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.156 - Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 955 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 8000321-54.2016.805.0055 da Comarca de Central, em que são partes, como Apelante MUNICÍPIO DE CENTRAL , e, como Apelado, ANETE ALVES MACHADO OLIVEIRA e RENATO GERALDO DOURADO. ACORDAM os Desembargadores componentes da Turma Julgadora da Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da B
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 972 EMBARGADO: Albert Oliveira Simoes Advogado(s):PABLO RANULFO DE SOUZA BURI A2 ACORDÃO EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA. PLANO DE SAÚDE. HAPVIDA. DENEGAÇÃO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR EMERGENCIAL À SEGURADO/MENOR, SOB ALEGAÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRAZO DE
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6865/2020 - Sexta-feira, 27 de Março de 2020 186 saúde ou a vida do segurado, porque o plano de saúde pode estabelecer as doenças que terão cobertura, mas não o tipo de terapêutica indicada por profissional habilitado na busca da cura. 3. O plano de saúde não apresentou argumento novo capaz de modificar a conclusão adotada, que se apoiou em entendimento aqui consolidado. Incidência da Súmula 7 do STJ. 4. Agravo regimental não provido. (STJ
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2926 156 COBERTURA. INDEVIDA. PROCEDIMENTO FORA DO ROL DA ANS. IRRELEVÂNCIA. PRECEDENTES DO STJ E DESTE TJCE. TUTELA PROVISÓRIA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. 1. TRATA-SE DE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO BRADESCO SAÚDE S.A. CONTRA A DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, NOS AUTOS DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 0
Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1150 e considerando a inviabilidade da realização de sessões de julgamento presenciais, considerando ainda, queasustentaçãooral poderá ser feita por meio de vídeo, conforme adotado pelo C. STF,deverá o patrono que postular a sustentação oral peticionar nos autos, informando olinkdagravação de vídeo que d
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 1382 Nº 1011405-98.2019.8.26.0309/50000 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Vadico Garcia Rosa - Agravado: Comércio de Materiais de Construção Joli Ltda. - Magistrado(a) Raul Marcio Siqueira Junior - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AGRAVO INTERNO. INDEFERIMENTO DE JUSTIÇA