31 resultados encontrados para cobertura se dera - data: 23/07/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2439 318 JUNIOR (OAB 107418/SP), JAIRO RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA (OAB 397103/SP) Processo 1067570-84.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Antonio Cardoso - Edgar Pancheri - Vistos.Tomo por penhorados os valores bloqueados, independente de termo e sem prejuízo de ampliação, intimandose o
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Março de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 676 105 a presente ação foi ajuizada em 27 de agosto de 1998, tendo o evento danoso ocorrido em 14 de maio de 1992, de modo que decorreram mais de 06 (seis) anos entre o dano e o ajuizamento da ação. A pretensão encontra-se, portanto, prescrita. II - Dispõe o artigo art. 1º do Decreto nº 20.910/32: As dívidas passivas da União, dos Estados e dos Municípios, bem assim todo e q
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2002 560 qualquer forma, o que pode vir a tumultuar o feito e causar eventual nulidade posterior. Diante do quanto exposto, determino que a autora comprove nos autos, que o novo endereço indicado à fl. 65 seja efetivamente o correto para citação da ré. Int. - ADV: SIDNEI APARECIDO NEVES (OAB 283239/SP) Processo 1039049-37.2014
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 422 JUNIOR (OAB 164025/SP) Processo 1021294-87.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transporte Aéreo - Eduardo Vieira Karas - Sobre o AR negativo, manifeste-se o requerente no prazo de 10 dias - ADV: JESUS HERNÁNDEZ NÓBREGA (OAB 424232/SP) Processo 1021569-36.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transpor
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 637 para que obtenha melhora em sua qualidade de vida, conforme apontam os documentos médicos. Pleiteia a concessão imediata do benefício de gratuidade, bem como da tutela antecipada pleiteada. 2 Presentes os pressupostos, processe-se o agravo, com suspensividade ativa, apenas para conceder provisoriamente a gratuidade, para que a
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 222 caso concreto. Compensação e repetição de indébitos. Possibilidade. CPC, art. 535. Ofensa não caracterizada. (...) II - O artigo 5.º da Medida Provisória 2.170-36 permite a capitalização dos juros remuneratórios, com periodicidade inferior a um ano, nos contratos bancários celebrados após 31-03-2000, data e
Disponibilização: quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2520 222 caso concreto. Compensação e repetição de indébitos. Possibilidade. CPC, art. 535. Ofensa não caracterizada. (...) II - O artigo 5.º da Medida Provisória 2.170-36 permite a capitalização dos juros remuneratórios, com periodicidade inferior a um ano, nos contratos bancários celebrados após 31-03-2000, data e
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1985 as subsequentes até o deslinde da demanda. Pois bem. Pela análise dos elementos de convicção existentes para análise em sede de cognição sumária, típica desta fase processual, não estão presentes os requisitos autorizadores da medida pleiteada, notadamente a probabilidade do direito alegado. Isto
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 634 presente como ofício. Intime-se a parte contrária para apresentação de contraminuta, no prazo legal. Remetam-se os autos à D. Procuradoria Geral de Justiça para o necessário parecer. Após, tornem os autos conclusos. - Magistrado(a) HERTHA HELENA DE OLIVEIRA - Advs: Orlando Alves de Matos (OAB: 231661/SP) - Priscilla Rodrig
Edição nº 19/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de janeiro de 2012 Nº 924-8/12 - Imissao de Posse - A: RENATO CHIABAI. Adv(s).: GO010406 - Algriberto Evangelista. R: MARIA AMELIA OLIVEIRA SALES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: RAQUEL DE OLIVEIRA SALES. Adv(s).: (.). Venha aos autos a prova documental da propriedade do imóvel em cuja posse se pretende imitir, em dez dias, sob pena de indeferimento da inicial. Samambaia - DF, terça-feira, 24/01/2012 às 15h05.