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cobranca excecao de incompetencia

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8 resultados encontrados para cobranca excecao de incompetencia - data: 25/08/2025

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Processos encontrados


TJDFT 20/08/2013 - Pág. 188 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 56/58 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 SAFRA LEASING S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL CELSO MARCON e outro(s) ANISIO FRANCISCO NERY JR NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20130710103305 - REINTEGRACAO DE POSSE FLS." (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação. Operada a precl

TJGO 10/05/2016 - Pág. 1467 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALEOMAR IVO DIAS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ================================================================================

TJDFT 05/03/2013 - Pág. 409 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 05/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 096869-7 ENIO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA AILTON SEBASTIAO DA SILVA HAYDN DE LAET AIRES JACUNDA JOSÉ FERNANDO TORRENTE DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110110968697 - EMBARGOS, 20100111343565 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA OTÁVIO AUGUSTO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogad

TJDFT 30/07/2013 - Pág. 110 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 30/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 142/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 Num Processo 2011 03 1 033104-9 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Apelante(s) JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA FILHO Advogado(s) MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO e outro(s) Apelante(s) BANCO ITAUCARD S.A Advogado(s) NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20110310331049 - DECLARATORIA DESPACHO FLS." (...) Sendo assim, considerando o objet

TJGO 17/12/2015 - Pág. 1602 - Seção III - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção III ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 INCOMPETENCIA RELATIVA SE DA NOS MOLDES DOS ARTIGOS 305 A 311 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 304. E LICITO A QUALQUER DAS PART ES ARGUIR, POR MEIO DE EXCECAO, A INCOMPETENCIA (ART. 112), O IMP EDIMENTO (ART. 134) OU A SUSPEICAO (ART. 135). ART. 305. ESTE DIR EITO PODE SER EXERCIDO EM QUALQUER TEMPO, OU GRAU DE JURISDICAO, CABENDO A PARTE OFERECER EXCECAO, NO PRAZO D

TJDFT 09/07/2013 - Pág. 123 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 127/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2

TJGO 16/09/2015 - Pág. 17 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Seção II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 HERME MARINONI E SERGIO CRUZ ARENHART, NA OBRA CURSO DE PROCESSO CIVIL V. 2, 6. ED., EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, P. 46, VERBIS: COMO SE VE, A INSTAURACAO DE DEMANDA JUDICIAL, E, EM ESPECIAL, S EU JULGAMENTO, NAO SE DA DE FORMA ARBITRARIA E CAOTICA, NO SEIO D A ESTRUTURA JURISDICIONAL. OBEDECE ELA A RIGIDA ESPECIFICACAO LEG AL, ABSTRATA E PREVIA, DIRIGIDA A PERMITIR

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