8 resultados encontrados para cobranca excecao de incompetencia - data: 25/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Edição nº 157/2013 Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem DESPACHO 56/58 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de agosto de 2013 SAFRA LEASING S/A -ARRENDAMENTO MERCANTIL CELSO MARCON e outro(s) ANISIO FRANCISCO NERY JR NAO CONSTA ADVOGADO SEGUNDA VARA CÍVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20130710103305 - REINTEGRACAO DE POSSE FLS." (...) Ante o exposto, com fulcro no art. 557 do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO ao recurso de apelação. Operada a precl
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2025 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/05/2016 NR. NOTAS : 8 COMARCA DE ITABERAI ESCRIVANIA : FAZENDAS PUBLICAS E 2.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : ALEOMAR IVO DIAS JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO BRAGA CARVALHO ================================================================================
Edição nº 42/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de março de 2013 Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2011 01 1 096869-7 ENIO FERNANDO RODRIGUES DE SOUZA AILTON SEBASTIAO DA SILVA HAYDN DE LAET AIRES JACUNDA JOSÉ FERNANDO TORRENTE DÉCIMA QUINTA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20110110968697 - EMBARGOS, 20100111343565 GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA OTÁVIO AUGUSTO Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Advogad
Edição nº 142/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de julho de 2013 Num Processo 2011 03 1 033104-9 Relator Des. GETÚLIO DE MORAES OLIVEIRA Apelante(s) JOSÉ VENÂNCIO DA SILVA FILHO Advogado(s) MAURO JÚNIOR PIRES DO NASCIMENTO e outro(s) Apelante(s) BANCO ITAUCARD S.A Advogado(s) NELSON PASCHOALOTTO e outro(s) Apelado(s) OS MESMOS Origem SEGUNDA VARA CÍVEL DE CEILÂNDIA - CEILANDIA - 20110310331049 - DECLARATORIA DESPACHO FLS." (...) Sendo assim, considerando o objet
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1933 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/12/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/12/2015 INCOMPETENCIA RELATIVA SE DA NOS MOLDES DOS ARTIGOS 305 A 311 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL: ART. 304. E LICITO A QUALQUER DAS PART ES ARGUIR, POR MEIO DE EXCECAO, A INCOMPETENCIA (ART. 112), O IMP EDIMENTO (ART. 134) OU A SUSPEICAO (ART. 135). ART. 305. ESTE DIR EITO PODE SER EXERCIDO EM QUALQUER TEMPO, OU GRAU DE JURISDICAO, CABENDO A PARTE OFERECER EXCECAO, NO PRAZO D
Edição nº 127/2013 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de julho de 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 HERME MARINONI E SERGIO CRUZ ARENHART, NA OBRA CURSO DE PROCESSO CIVIL V. 2, 6. ED., EDITORA REVISTA DOS TRIBUNAIS, P. 46, VERBIS: COMO SE VE, A INSTAURACAO DE DEMANDA JUDICIAL, E, EM ESPECIAL, S EU JULGAMENTO, NAO SE DA DE FORMA ARBITRARIA E CAOTICA, NO SEIO D A ESTRUTURA JURISDICIONAL. OBEDECE ELA A RIGIDA ESPECIFICACAO LEG AL, ABSTRATA E PREVIA, DIRIGIDA A PERMITIR