16 resultados encontrados para cod. de processo penal - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1625 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/09/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/09/2014 /117) E NO PEDIDO DE LIBERDADE PROVISóRIA Nº 201402528765, INDEFI RO O PEDIDO FORMULADO. EXPEçA-SE OFíCIO PARA A 9ª VARA CRIMINAL ( JUIZ 2), INFORMANDO QUE O ACUSADO LEANDRO FOI DENUNCIADO E ENCONT RA-SE RECOLHIDO POR ESTE FEITO. OFICIE-SE A 7ª VARA CRIMINAL (JUI Z 2), 9ª VARA CRIMINAL (JUIZ 1), 1ª VARA CRIMINAL (JUIZ 1) E 10ª VARA CRIMINAL (JUIZ 1), TODAS DEST
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 DA SILVA JR - RELATOR. 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 102579-38.2015.8.09.0175(201591025796) : GOIANIA : DES. CARMECY ROSA MARIA A. DE OLIVEIRA : FABIO DE MORAES FERNANDES ADV(S) : 28767/GO -RAFAEL PEREIRA NAUFEL 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO DECISAO OU DESPACHO: (...) INTIME-SE O DEFENSOR DO APELANTE FABIO DE MORAES FER NANDES, VIA DI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 92261-98.2012.8.09.0175 : 1391 : INQUERITO : VERA LUCIA AUGUSTA DE OLIVEIRA EDINAN RABELO COSTA VITIMA : ANA CAROLINA AUGUSTA DE OLIVEIRA DESPACHO : DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS PARA O MINISTERIO PUBLICO DO EST ADO DE GOIAS. GOIANIA, 07 DE JULHO DE 2015. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO KSA NR. PROTOCOLO : 242352-98
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2503 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/05/2018 Publicação: sexta-feira, 11/05/2018 ESSAS CONSIDERACOES, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA 09 /05/2018 , AS 13 H 00 MIN , NOS TERMOS DO ARTIGO 1., DA RESOLUCAO N. 213, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA CNJ. NOTIFIQUEM-SE OS AU TUADOS, AS DEFESAS, SE CONSTITUIDAS, O MINISTERIO PUBLICO E PROMO VAM-SE OS DEMAIS EXPEDIENTES NECESSARIOS A REALIZACAO DO ATO. CAS O OS AUTUADOS POSSUAM DEFENSORES CONSTITUIDOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 VA EM SITUACAO QUE O FAZIA PRESUMIR SER O AUTOR DA INFRACAO PENAL EM APURACAO, NAO HAVENDO QUE SE FALAR EM AUSENCIA DE SITUACAO FL AGRANCIAL. DESTARTE, NAO ESTANDO DEMONSTRADA NENHUMA ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO DA PRISAO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DA DEFESA TECNICA E, EM CONSEQUENCIA, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QUE P
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2552 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 23/07/2018 Publicação: terça-feira, 24/07/2018 SPECIALMENTE EM FUNCAO DA REINCIDENCIA DO CONDUZIDO. CONFORME SE INFERE DO DEPOIMENTO DOS POLICIAIS MILITARES INQUIRIDOS NA DELEGA CIA DE POLICIA E DAS DECLARACOES DA VITIMA, ALLAN FERREIRA DA SIL VA, EM TESE, NA COMPANHIA DE UM TERCEIRO NAO IDENTIFICADO, ENTROU NA RESIDENCIA DO OFENDIDO E SUBTRAIU DIVERSOS OBJETOS QUE ESTAVA M NO LOCAL (UMA TELEVISAO, UM MINICARRO ELET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 ROUBOS, POSSE DE ARMA E DISPARO DE ARMA DE FOGO E AINDA OSTENTA O UTRAS 02 (DUAS) ACOES PENAIS POR SUPOSTA PRATICA DE CRIMES DE LES OES CORPORAIS, O QUE EVIDENCIA A NECESSIDADE DA SEGREGACAO CAUTEL AR PARA EVITAR A PRATICA DE NOVAS INFRACOES PENAIS. NESSA LINHA D E RACIOCINIO, VISLUMBRO ALEM DO FUMUS COMMISSI DELICTI, A PRESENC A DO PERICULUM LIBERTATIS, VEZ QUE PRESENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 E FLAGRANTE, FORAM CUMPRIDAS, POR PARTE DA AUTORIDADE POLICIAL, T ODAS AS FORMALIDADES LEGAIS. DESTARTE, NAO ESTANDO DEMONSTRADA NE NHUMA ILEGALIDADE OU NULIDADE FORMAL A JUSTIFICAR O RELAXAMENTO D A PRISAO, HOMOLOGO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, VEZ QU E PREENCHIDOS TODOS OS REQUISITOS MATERIAIS E FORMAIS PREVISTOS N A LEGISLACAO DE REGENCIA. NA HIPOTESE DOS A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 E O ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO, AO INVES DE APRESENTAR A DENUNCI A, REQUERER O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL OU DE QUAISQUER PECAS DE INFORMACAO, O JUIZ, NO CASO DE CONSIDERAR IMPROCEDENTES AS RAZOES INVOCADAS, FARA REMESSA DO INQUERITO OU PECAS DE INFORM ACAO AO PROCURADOR-GERAL, E ESTE OFERECERA A DENUNCIA, DESIGNARA OUTRO ORGAO DO MINISTERIO PUBLICO PARA OFER
Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Agosto de 2010 CE/12875 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 41 348 1 1) 24345-23.2010.8.06.0071/0 - LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA REU.: FRANCISCO ALMEIDA MENDONÇA .”Intimo Vossa Senhoria do despacho de fl.15 a 18 que concedeu liberdade provisória ao requerente, tendo a parte final o teor seguinte: “ ... concedo a FRANCISCO ALMEIDA MENDONÇA a liberdade provisória, mediante fiança que arbitro em 1/2 salário mínimo .