7.970 resultados encontrados para cod. proc. civil - data: 10/01/2025
Página 797 de 798
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 613 2030 concessão de liminar, aguarde-se o julgamento do recurso. Int. Advs.: Antonio Roberto Sandoval Filho (58.283), Carlos José de Oliveira Toffoli (89.826), Lílian Rodrigues Gonçalves (88.030), Marília Pereira Gonçalves Cardoso (90.486). 740/08 (antigo 260/86 - 02ª VFP) SUM Execução - Francisco da Silveira Bueno Net
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 2092 (fls. 38). Sobreveio r. decisão de indeferimento, inclusive em razão da oposição apresentada pela executada, motivo pelo qual recorre Fenton Indústria e Comércio de Cigarro Importação Ltda., na busca de inverter o decidido. Pede a liminar neste recurso (fls. 2/47 e 142). É o relatório, em acréscimo ao da r. de
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 607 2094 jurídico efetuado é valido entre as partes e entre elas produz efeito, não havendo necessidade de homologação do Poder Judiciário. Anote-se a existência das cessões apenas com a finalidade de intimação dos cessionários por ocasião do exame do pedido de levantamento. Ciência à FESP. Nesse sentido, pertinente
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 3127 Ferreira de Souza - Vistos. Fls. 203/206: nos termos do Provimento no. 30/2011 e nos termos dos artigos 831 e 845, §1º, do CPC, DEFIRO a penhora do imóvel indicado (fls. 165/165), valendo a presente decisão como termo de penhora para fins de averbação por meio de sistema ARISP. Providencie, oportunamente, o(a) exeq�
Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 3123 preservada?; 9) A sequela ou lesão, porventura verificada, se enquadra em alguma das situações discriminadas no Anexo II do Decreto 3.048/1999?; 10) Face à sequela, ou doença, o(a) periciado(a) está: a) com sua capacidade laborativa reduzida, porém, não impedido de exercer a mesma atividade; b) impedido d
Edição nº 118/2010 Brasília - DF, segunda-feira, 28 de junho de 2010 de concluintes do ensino médio, o que se deu por Portaria nº 336m de 12/09/2007.Em antecipação de tutela pugna pela suspensão da portaria mencionada, determinando a expedição de novo histórico escolar do ensino médio, contando com a menção "aprovada". Ao final, pugna pela procedência para tornar definitiva a antecipação de tutela.A petição inicial veio instruída com os documentos às fls.12/37. Determinad
Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2473 2537 Santa Catarina, Subdistrito do Jabaquara, nesta cidade, com medidas 50ms de ambos os lados frente para primeira rua, e 10ms de fundos e frente para a segunda rua, encerrando área total de 500,00m2. O imóvel não tem matricula (fls. 13/14).Importante anotar que o referido imóvel localiza-se na esquina, ou seja, faz fr
Tendo em vista a citação da parte executada e decorrido o prazo sem manifestação ou oposição de embargos à execução, intime-se a CEF para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0020174-58.2011.403.6100 - C.H. SERVICO DE APOIO LTDA(SP058529 - ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS E SP306406 - CAROLINE MASTROROSA RAMIRES DOS REIS) X UNIAO FEDERAL Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC, ficam as par
Tendo em vista a citação da parte executada e decorrido o prazo sem manifestação ou oposição de embargos à execução, intime-se a CEF para requerer o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias.Int. PROCEDIMENTO COMUM 0020174-58.2011.403.6100 - C.H. SERVICO DE APOIO LTDA(SP058529 - ANTONIA MASTROROSA RAMIRES DOS REIS E SP306406 - CAROLINE MASTROROSA RAMIRES DOS REIS) X UNIAO FEDERAL Pela presente, nos termos do art. 203, §4º do CPC, ficam as par