5 resultados encontrados para codigo civil no presente cas - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PARTES, EM 05 DIAS, MANIFESTAREM SOBRE CERTIDãO DE FLS. 1184/1185 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO : : : : : 816535-50.1988.8.09.0006 ( 8808165353 ) 0 EXECUCAO COPLAVEN CONSORCIO PLANALTO DE VEICULOS NACIONAI EDSON RODRIGUES LOPES VALDENILDA MARQUES LOPES HORACIO RODRIGUES NILDOMAR PAULA DE SOUZA AMELIA C GUSMAO SOUZA ADV EXEQTE : 6772 GO - OTILIO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 A CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 95192-35.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 425 NATUREZA : REVISIONAL DE ALIMENTOS REQUERENTE : MADSJ REQUERIDO : CEBDS ADV REQTE : 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : I RELATORIO TRATA-SE DE ACAO REVISIONAL DE ALIMENTOS PROPOSTA POR MAURICIO AGAPITO DOS SANTOS JUNIOR EM FACE DE CARLOS EDUARDO BAR ROSO DOS SANTOS, MENOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2549 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/07/2018 Publicação: quinta-feira, 19/07/2018 NOS ARTIGOS 121, 5 E 120, 2, AMBOS DO ESTATUTO DA CRIANCA E DO A DOLESCENTE, REFERINDO-SE A INTERNACAO E A SEMILIBERDADE. 6. A LIB ERDADE ASSISTIDA NAO SE ACHA CONTEMPLADA PELA EXCECAO LEGAL, NAO PODENDO REMANESCER APOS O INFRATOR COMPLETAR OS DEZOITO (18) ANOS . (TJ-RJ APL: 00140866520128190061 RJ 0014086-65.2012.8.19.0061, RELATOR: DES. CAIRO ITALO FRANCA DAVID, DATA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 ADV REQDO : 10070 GO - MARIA THEREZA PACHECO ALENCASTRO VEI DESPACHO : AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2016, SALA 04 , HORÁRIO: 14:30, A SER REALIZADA NO SEGUNDO CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA DO FÓRUM FENELON TEODORO REIS, SITUADO À RUA 72, QD. C-15/19, JARDIM GOIÁS, CEP: 74.805-480, SAL A T-02, TERREO. NR. PROTOCOLO