16 resultados encontrados para codigo civil que trata - data: 17/08/2025
Página 2 de 2
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2432 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 22/01/2018 Publicação: terça-feira, 23/01/2018 DILIGENCIAS, PELO EXCEPTO. 6.3. INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAR: A) AS DEMAIS GUIAS DE CUS TAS INICIAIS, DEVIDAMENTE RECOLHIDAS, NOS RESPECTIVOS PRAZOS, E; B) NOVO CALCULO NOS TERMOS ACIMA IDENTIFICADOS, SOB PENA DE SEREM ACEITOS CALCULOS DO BANCO REU. 6.4. NAO HAVENDO JUNTADA DAS GUIA S DE CUSTAS DEVIDAMENTE RECOLHIDAS, NO PRAZO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1884 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 06/10/2015 QUE ELE NAO COMPROVA A SUPRACITADA ALEGACAO, TENDO EM VISTA QUE N AO ANEXOU AOS AUTOS, NENHUM DOCUMENTO PROBATORIO. DESTA FORMA, VE RIFICA-SE QUE A PARTE REQUERIDA NAO CUMPRIU COM SEU MISTER, EM VI RTUDE DE ESTAR AUSENTE A EXISTENCIA DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICAT IVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR, NOS TERMOS DO ARTIGO 333, I I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ASSIM, T
ANO IX - Edição Nº 2148 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 10/11/2016 Publicação: sexta-feira, 11/11/2016 UACAO EM QUE FICOU INSUPORTAVEL AO CONVIVIO DO CASAL, O QUE RESUL TOU NA SEPARACAO DO CASAL QUANDO O REQUERIDO PASSOU A VIVER NOS F UNDOS DA RESIDENCIA, E COM A SEPARACAO A REQUERENTE ALUGOU O IMOV EL E MUDOU PARA A CIDADE DE ARAGUARI-MG. ONDE O REQUERIDO PASSOU A RECEBER O ALUGUEL E NUNCA PASSOU UM CENTAVO PARA REQUERIDA (SIC ) E NAO QUER FAZER A PARTILHA DO IMOVEL QUE E
ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 RECURSO CIVEL: 71004881868 RS, RELATOR: ROBERTO BEHRENSDORF GOME S DA SILVA, DATA DE JULGAMENTO: 30/04/2014, SEGUNDA TURMA RECURSA L CIVEL, DATA DE PUBLICACAO: DIARIO DA JUSTICA DO DIA 05/05/2014) DIREITO CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. APELACAO CIVEL. ACAO DE REPARAC AO POR PERDAS E DANOS. APELACAO INTERPOSTA ANTES DO JULGAMENTO DO S EMBARGOS DECLARATORIOS. PRINCIPIO DA DIALETI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 NESTA DATA. E O BREVE RELATORIO, PASSO A DECIDIR. I. DA ACAO PRI NCIPAL: EDINA X LDC AS QUESTOES PRELIMINARES JA FORAM APRECIADAS AS FLS. 130/133. EM SE TRATANDO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA (AR T. 481 DO CC), DE NATUREZA BILATERAL, NAO SATISFEITA A PRESTACAO DEVIDA, CONSISTENTE EM PAGAR (ART. 233 C/C ART. 304 DO CC), INCOR RE A PARTE NA MORA CONTRATUAL (ART. 394 DO C