498 resultados encontrados para codigo civil. para - data: 03/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2016 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/04/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 AO ART 373 DO CPC COM RELACAO AS QUESTOES DE DIREITO, DEVERA OBS E RVAR: A) A APLICABILIDADE DO CODIGO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO D A PROPRIEDADE DEFIRO O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E A PROVA T ESTEMUNHAL, CUJO ROL DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS, NOS TERMOS DO 4 DO ART 357 DO CPC DESIGNO AUDIENCIA DE I NSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 07 DE JUNHO DE 201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2306 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 FEITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 153489-33.2017.8.09.0132 : 296 : CONVERSAO CONSENSUAL DE SEPARACAO EM DIVORCIO : CPDS DSJ ADV REQTE : 2637 GO - OTONIEL LOPES SIQUEIRA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO E DECRETO A CONVERS AO DA SEPARACAO JUDICIAL DOS REQUERENTES EM DIVORCIO, COM FULCRO NA DISPOSICAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 A APLICABILIDADE DO CODIGO CIVIL PARA O RECONHECIMENTO DA PROPRIE D ADE DEFIRO O DEPOIMENTO PESSOAL DAS PARTES E A PROVA TESTEMUNHA L , CUJO ROL DEVERA SER APRESENTADO NO PRAZO MAXIMO DE 15 DIAS, N OS TERMOS DO 4 DO ART 357 DO CPC DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA 26 DE ABRIL DE 2016, AS 14 HORAS E 20 MINUTOS, N O FORUM LOCAL, SENDO QUE O ADVOGADO DEVERA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1760 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/04/2015 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTES : 72385-55.2015.8.09.0175 : 368 : DIVORCIO CONSENSUAL : LRP PMSP ADV REQTE : 34369 GO - RONECAURA ALVES PEREIRA DESPACHO : PROTOCOLO N 2015.0072.5816 S E N T E N C A 1. DOS FATOS 1. LEDA C RISTINA FERREIRA E ANTONIO HENRIQUE PEIXOTO , QUALIFICADOS NA INI CIAL, IMPETRARAM A PRESENTE ACAO DE CONVERSAO DE SEPARACAO EM DIV ORC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2067 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/07/2016 MENDONCA DA SILVA , e por tudo mais que dos autos consta, CITA o pai/mãe biológico do(a) menor LILIAN MENDONCA DA SILVA residente(s) e domiciliado(s) em lugar incerto ou desconhecido, para que tome(m) conhecimento dos termos da ação de ADOCAO PELO CODIGO CIVIL para, querendo, no prazo legal de 10 dias responder(em) a presente ação. E para que chegue ao conheciment
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 AUTOS NR. : 122 NATUREZA : INSCRICAO PARA ADOCAO REQUERENTE : ECO DESPACHO : PROCESSO: 201501147891 S E N T E N C A EDIR CARDOSO DE OLIVEIRA F ORMALIZOU PEDIDO DE INSCRICAO NO CADASTRO DE PESSOAS INTERESSADAS EM ADOCAO NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DA LEI N 8.069/90 ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE A FL. 02. APRESENTOU DOCUMENTOS AS FLS. 03-10. ESTUDO SOCIAL FAVORAVEL AS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1793 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 22/05/2015 NR. NOTAS : 5 COMARCA DE RIALMA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : MARIA DIVINA DA SILVA MENDES JUIZ DE DIREITO : LEONISSON ANTONIO ESTRELA SILVA ======================================================
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2013 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 20/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 25/04/2016 CONFINANTE : NARDEL DA SILVA MARGARITO DA MASSENA NIVALDO PIRES FERREIRA ADV REQTE : 30674 GO - DIEGO DA ROCHA CUNHA DESPACHO : NAO HA PRELIMINARES A SEREM EXAMINADAS NAO INCIDE HIPOTESE DE JU LGAMENTO ANTECIPADO OS PRESSUPOSTOS DE CONSTITUICAO E DE DESENVO LVIMENTO VALIDO E REGULAR DO PROCESSO, O INTERESSE E A LEGITIMIDA DE SE FAZEM PRESENTES AS QUESTOES DE FATO SOBR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 USTICA DE GOIAS: APELACAO CIVEL. ACAO DE CANCELAMENTO DE PENSAO A LIMENTICIA. ART. 1699, CODIGO CIVIL. PARA QUE OCORRA A REVISAO OU EXONERACAO DA PENSAO ALIMENTICIA, DEVE O AUTOR COMPROVAR MUDANCA NO BINOMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE, OU SEJA, ILUSTRAR QUE SUAS CONDICOES FINANCEIRAS NAO MAIS SUPORTAM TAL ENCARGO OU, DE OUTRO LADO, QUE O ALIMENTANDO NAO MAIS NECESSITA D
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 ( X ) METADE DAS DESPESAS EXTRAORDINARIAS, TAIS COMO DESPESAS PAR A EDUCACAO, UNIFORMES, TRATAMENTO MEDICO E ODONTOLOGICO, MEDIANTE COMPROVANTE DE PAGAMENTO A SER APRESENTADO, DESDE QUE NAO FORNEC IDAS NA REDE PUBLICA. DIREITO DE VISITAS: SERA EXERCIDO PELO GENI TOR DE FORMA LIVRE. MINISTERIO PUBLICO: EM ANALISE, OBSERVA-SE QU E OS REQUISITOS LEGAIS E DIREITOS INDISPENS