Seção III ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : MARIA DE LOURDES MARGALHAES CRUVINEL REQUERIDO : INSS ADV REQTE : 4475 GO - ORLANDO ALVES DE PAULA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO JULGO PROCEDENTE O PEDIDO DA AUTORA, NOS TERMOS DO ART. 269, INCISO, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E CONDENO O IN STITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A CONCEDER A MARIA DE LO URDES MAGALHAES CRU

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR : 27764 GO - FERNANDA FERREIRA MENDES 19114 GO - RODNEI VIEIRA LASMAR 4787 GO - LEILA MARCIA PINHEIRO POTIGUAR DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA PETICAO INICIAL. DE CONSEQUENCIA, DECLARO EX TINTO O FEITO COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, I, DO CODIGO DE P

Seção III ● 09/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2783 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 09/07/2019 Publicação: quarta-feira, 10/07/2019 CLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. NOS TERMOS DO ARTIGO 174 DO CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, A PRETENSAO DE EXECUTAR O CREDITO TRIBUTARI O PRESCREVE EM CINCO ANOS A CONTAR DE SUA CONSTITUICAO DEFINITIVA . NO CASO, O CREDITO EXEQUENTE FOI CONSTITUIDO DEFINITIVAMENTE EM 08/101998. O PARAGRAFO UNICO DO CITADO ARTIGO 174 DO CTN TRAZ AL GUMAS MODALIDADES DE INTERRUPCAO DO PRAZO P

Seção III ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2601 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 02/10/2018 Publicação: quarta-feira, 03/10/2018 SIM, CONDENO O REQUERIDO A CONCEDER APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A PARTE AUTORA NO VALOR DE 1 (UM) SALARIO MINIMO, BEM COMO O ABO NO ANUAL PREVISTO NO ART. 40 DA LEI N 8.213, DE 24 DE JULHO DE 19 91, A PARTIR DO INDEFERIMENTO ADMINISTRATIVO (21/06/2016). CONSID ERANDO OS ELEMENTOS DE CONVICCAO DEMONSTRADOS, ANTECIPO OS EFEITO S DA TUTELA E DETERMINO AO INSS QUE IMPLEME

Seção III ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 O INTERESSE PROCESSUAL, DEIXANDO DE EXISTIR A NECESSIDADE DO PROV IMENTO AQUI POSTULADO, SEJA PELA PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO, S EJA PELO FATO DA PRESENTE ACAO SER INTRANSMISSIVEL. ANTE O EXPOST O, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, FACE A COMP ROVACAO DA MORTE DO REQUERIDO E A INTRANSMISSIBILIDADE DA ACAO, O QUE FACO COM SUPEDANEO NO ARTIGO 485, INC

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 NR. PROTOCOLO : 355065-14.2013.8.09.0069 AUTOS NR. : 819 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE GUAPO EXECUTADO : ONIZIA FERREIRA MACHADO ADV EXEQTE : 23399 GO - KATIA GLAUCIA DA SILVA CASTILHO DESPACHO : AUTOS N: 201303550657 SENTENCA TRATA-SE DE ACAO DE EXECUCAO FISCA L, AJUIZADA PELO MUNICIPIO DE GUAPO EM FACE DE ONIZIA FERREIRA MA CHADO. O EXEQUENTE REQ

Seção III ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2231 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 DESPACHO : NATUREZA: DIVORCIO LITIGIOSO PROCESSO N: 201601335312 REQUERENTE: JANAINA FERREIRA LEITE REQUERIDO: GRACIANO INACIO GOMES DECISAO (DECISAO SANEADORA ART 357, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SANEAM EN TO E ORGANIZACAO DO PROCESSO QUESTOES PROCESSUAIS PENDENTES Q UES TOES DE FATO E DE DIREITO DELIMITACAO E DISTRIBUICAO DA PROVA AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO )

Seção III ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2574 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 23/08/2018 Publicação: sexta-feira, 24/08/2018 DOS NO PROCESSO. A PARTE EXEQUENTE PUGNOU PELA DESISTENCIA DA ACA O. AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. POIS BEM, O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPOE COMO FORMA DE EXTINCAO DO PROCESSO O PEDID O DE DESISTENCIA DA PARTE DEMANDANTE HOMOLOGADO PELO JUIZ (ARTIGO 485, INCISO VIII DO CPC). VERIFICA-SE QUE NAO HA IMPEDIMENTO AO ACOLHIMENTO DA PRETENSAO, POSTO QUE, SE O INTE

Seção III ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 160207-52.2016.8.09.0206 965 RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE RSC CECR FRG REPRESENTANTE : GLC ADV REQTE : 24812 GO - JULIWAL DANESI DE CARVALHO DESPACHO : ESTA SENTENCA DEVIDAMENTE ASSINADA E ACOMPANHADA DO TERMO DE ACOR DO E DEMAIS DOCUMENTOS NECESSARIOS AO CUMPRIMENTO DO ATO DEVIDO S ERVIRA COMO MANDADO DE AVERBACAO

Seção III ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2426 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 12/01/2018 Publicação: segunda-feira, 15/01/2018 NATUREZA : ACAO PREVIDENCIARIA REQUERENTE : EVELYN CRISTINA PEREIRA DE SOUSA REQUERIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTANTE : RIVAL GOMES DE SOUSA ADV REQTE : 18040 GO - ROMER GONZAGA PEREIRA ADV REQDO : 7788 GO - JOAQUIM PEDRO DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201700779898 SENTENCA EVELYN CRISTINA PEREIRA DE SOUS A PROPOS ACAO PREVIDENCIARIA EM DESFAVOR DO