10.001 resultados encontrados para codigo de pro cesso penal - data: 23/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1745 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/03/2015 VITIMA ADV ACUS : TAYNARA RODRIGUES DA CRUZ : 38401 GO - BRUNNA MORENO DE MIRANDA BERNARDES 38709 GO - LEONAINE ALVES DE CAMARGO DESPACHO : AUTOS N 201500231260 DESPACHO CIENTIFIQUE AS PARTES SOBRE A JUST IFICATIVA DE AUSENCIA DA TESTEMUNHA FLAVIA SANTOS ANDRADE DE F 3 91 CERTIFIQUE-SE QUANTO AO DECURSO DO PRAZO DA DEFESA SE MANIFES TAR EM RELACAO AOS LAUDOS PERICIAIS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1757 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 OGADO O ACUSADO. INTIMEM-SE OS INTERESSADOS E OS ACUSADOS. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA SE FOR NECESSARIO. INTIME-SE O MINISTERIO PU BLICO. NR. PROTOCOLO : 82972-15.2014.8.09.0162 AUTOS NR. : 386 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : POLYANNA LIVIA CARVALHO CAVALCANTE INDICIADO : LUCIANO DIAS FRANCA ADV IND : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : APOS ANALISE DAS DEF
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1755 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/03/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 NR. PROTOCOLO : 20653-57.2015.8.09.0006 AUTOS NR. : 379 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : COLEGIO ESTADUAL DR MAUA CAVALCANTE SAVIO INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. VISTOS, ACOLHO A MAN IFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 09) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIAL E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO I I, DO COD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1859 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/08/2015 NUNCIA POR CONTER TODOS OS REQUISITOS DO ART. 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. EM TEMPO, DESIGNO A AUDIENCIA PARA PROPOSTA DE SUSPE NSAO CONDICIONAL DO PROCESSO PARA O DIA 16/10/2015, AS 14H30. INT IMACOES E PROVIDENCIAS DE PRAXE. CUMPRA-SE. ITAPURANGA, 06 DE AGO STO DE 2015. ANDRE RODRIGUES NACAGAMI JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 1583-45.2014.8.09.0085 AUTOS NR. :
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 389190-28.2014.8.09.0051 AUTOS NR. : 637 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : COSME DAMIAO COSTA CARVALHO DESPACHO : PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENT
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1582 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/07/2014 NR. PROTOCOLO : 202188-57.2014.8.09.0036 AUTOS NR. : 533 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : JOSENILDO ASSUNCAO CORTES ADV REQTE : 39578 DF - THALES MEIRELLES B TELES DESPACHO : "...DIANTE DO EXPOSTO,CONSIDERANDO A INEXISTENCIA DE DIVERGENCIAS PASSÍVEIS DE ACAREAÇÃO E DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL, QUANTO A PRI SAO DO REQUERENTE JOSENILDO ASS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2360 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 29/09/2017 Publicação: segunda-feira, 02/10/2017 PROTOCOLO NR. : 206162-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 564 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : FE PUBLICA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POSTO ISSO, DEFIRO O PLEITO MINISTERIAL E, COM SUPEDANEO NO 4, PA RAGRAFO UNICO, DA LEI ESTADUAL N. 19.262/2016, DETERMINO A DESTRU ICAO DO REFERIDO BEM. P.R.I GOIANIA/GO, 26 DE SETEMBRO DE 2017. G USTAVO DALUL FARIA JUIZ DE DIREITO PROTOCO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2628 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 13/11/2018 Publicação: quarta-feira, 14/11/2018 REVE RELATO. DECIDO. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, PELO QUE ADOTO SEU PARECER COMO FUNDAMENTO PARA DECIDIR . ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, FACE A AUSENCIA DA MATERIALIDADE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE, APENAS O REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. EM RAZAO DA MANIFESTA AUSENCIA DE INTERESSE RECURSAL, CER
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2755 - SEÇÃO II Disponibilização: terça-feira, 28/05/2019 Publicação: quarta-feira, 29/05/2019 NR. PROTOCOLO : 31897-19.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 429 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : DANDARA ARAUJO SOUSA VITIMA : MYLENA SOUSA DA SILVA DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 109 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL E PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS, DECLINO DA COMPETENCI A PARA PROCESSAR E JULGAR O PRESENTE CASO E DETERMINO, VIA DE CON SEQUENCIA, A REMESSA D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2442 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/02/2018 Publicação: terça-feira, 06/02/2018 SILVA JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 271167-52.2017.8.09.0170 AUTOS NR. : 479 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : EVERSON MOREIRA ALVES INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 18, IN FINE, DO CODIGO DE PRO CESSO P