Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 NATUREZA : EMBARGOS DE TERCEIRO/SEQUESTRO EMBARGANTE : ARIVALDO SANTANA BARBOSA ADV EMBTE : 26068 DF - TIAGO NEVES CASTRO DA ROS DESPACHO : PELO EXPOSTO, COM BASE NOS ARTS. 284, UNICO, E 267, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E 3 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, INDEFIRO A PET ICAO INICIAL, HAJA VISTA A PERSISTENCIA DA IRREGULARIDADE QUE DIF ICULTA A ANALISE DO PEDIDO, E, PO

Seção III ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2166 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 ___________ NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO NA HIPOTESE VERTENTE, C ONCLUI-SE RESTAR DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPIC O (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMADA POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COM O, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM

Seção III ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO : 384504-74.2013.8.09.0003 : 527 : FLAGRANTE/INQUERITO : FLAVIO BIZERRA LIMA JOAO FABRICIO DIAS AMADO MENDES VITIMA : EMERSON MARTINS RIBEIRO DESPACHO : AUTOS N 201303845045 DECISAO RECEBO A DENUNCIA DE FLS. 02/03, EIS QUE PREENCHEM OS REQUISITOS LEGAIS DO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, BEM COMO HA NOS AUTOS PROVAS DA

Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : TERMO CIRCUNSTANCIADO DE OCORRENCIA AUTOR DO FATO : ROMULO VIEIRA DA SILVA OFENDIDO : COLETIVIDADE DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, PELA EVIDENCIA DA ATIPICIDADE DO FATO, ACOLHO A PROMOCAO MINISTERIAL, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 395, INCISO II, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, SEM EMBARGO DE DESARQUIVAM

Seção III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 GUNDO PARáGRAFO DO DESPACHO DE FLS. 447 . APóS, VOLVAM-ME CONCLUS OS. ATENDA-SE. JUSSARA -GO, 21 DE JANEIRO DE 2014 . JOVIANO CARNE IRO NETO JUIZ DE DIREITO RESPONDENTE NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 53326-97.2010.8.09.0097 69 ACAO PENAL ALOISIO FIGUEIRA DE SOUZA SAUDE PUBLICA 5301 GO - GERALDO EUSTAQUIO BONTEMPO 21077 GO - CI

Seção II ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PELO EXPOSTO, ATENDENDO AO REQUERIMENTO MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NOS ARTIGOS 18 E 28 DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. NR. PROTOCOLO : 116702-25.2015.8.09.0051 AUTOS NR. : 191 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : GONCALO ALEXANDRE DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOST

Seção III ● 28/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1474 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/01/2014 DESPACHO : EM RAZãO DESSAS CONSIDERAçõES, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL DE FL S. 557/558 E INDEFIRO O PEDIDO DE FLS. 551. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 100210-53.2011.8.09.0097 164 EXECUCAO PENAL ADAO FERREIRA MAGALHAES MARIA FERREIRA DE MAGALHAES ERALDO MAGALAES ADV ACUS : 19794 GO - CARMINO FERREIRA DOS SANTOS 34196 GO - TUANNY ALVES

Seção III ● 04/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2517 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 04/06/2018 Publicação: terça-feira, 05/06/2018 NR. PROTOCOLO : 33816-92.2018.8.09.0170 AUTOS NR. : 98 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : WELLINGTON FURTUOSO MENDES INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : DISPOSITIVO DIANTE DO EXPOSTO, ACOLHENDO O PARECER DO MINISTERIO PUBLICO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, EM OBSERVANCIA AO DISPOSTO NO ART. 18, IN FINE, DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL, RESSALVADA A PO

Seção II ● 29/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1718 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 30/01/2015 NR. PROTOCOLO : 10322-91.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 29 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA FILHO ADV REQTE : 35900 GO - THIAGO AGUINALDO MOREIRA SILVA DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, COM FUNDAMENTO NA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA E DA APLICACAO DA LEI PENAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA DE CLAUDIO R

Seção III ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 AUTOS NR. : 675 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : WERISSON ALVES DA CUNHA VITIMA : NAZARE ARAUJO ROSA DESPACHO : DECISAO: HOMOLOGO A PROPOSTA DE SUSPENSAO OFERTADA E DEVIDAMENTE ACEITA PELO ACUSADO. OFICIE-SE AO JUIZO DEPRECANTE INFORMANDO AS CONDICOES IMPOSTAS. AGUARDE-SE O PERIODO DE PROVA DE 02(DOIS) ANO S. SAEM OS PRESENTES INTIMADOS. CUMPRA-SE NR. PRO