10.001 resultados encontrados para codigo de proces - data: 04/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2205 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/02/2017 AM JUNTADOS DOCUMENTOS. O MINISTERIO PUBLICO MANIFESTOU-SE PELO D EFERIMENTO DO PEDIDO. E O RELATORIO. O ARTIGO 118 DO CODIGO DE PR OCESSO PENAL IMPEDE A RESTITUICAO DAS COISAS APREENDIDAS ANTES DA SENTENCA FINAL ENQUANTO AS COISAS INTERESSAREM AO PROCESSO. PELO S DOCUMENTOS ACOSTADOS AOS AUTOS PODE SER AFIRMADO QUE O CARRO OB JETO DA APREENSAO E DE ORIGEM LICITA E QUE A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 3:30 HORAS, CONSOANTE PRECONIZA O ARTIGO 400, DO CODIGO DE PROCES SO PENAL. INTIMEM-SE O ACUSADO, O(A) REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO, OS DEFENSORES, BEM COMO AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. EXPECA -SE CARTA PRECATORIA PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS RESIDENTES EM OU TRAS COMARCAS, SE FOR O CASO. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. JATAI, 03/ 03/2017. INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA JUIZ DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 . ITUMBIARA, 22 DE FEVEREIRO DE 2017. JOSE DE BESSA CARVALHO FILH O JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA EXEQUENTE EXECUTADO ADV EXEQTE : : : : : : 125792-80.2014.8.09.0087 488 EXECUCAO BANCO PAN S/A CLODOALDO PEREIRA DIAS 298933 SP - SERGIO SCHULZE 9755 SC - ANA ROSA DE LIMA LOPES BERNARDES 130589 SP - LEANDRO DE AZAMBUJA MICOTTI DESPACHO : DESPACHO INTI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2227 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/03/2017 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 129541/2017 COMARCA DE SENADOR CANEDO FÓRUM - RUA 10 ESQ.C/11A, AREA 5 CONJUNTO UIRAPURU S/N SETOR CENT CEP - 75250000 TEL: 3512-2063 - FAX : 3512-2063 FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL - TÉRREO EMITENTE: 3990728 AR/MP EDITAL DE CITAÇÃO ---------------------------- PROCESSO ------------------ Z027L144 PROTOCOLO NUMR: 392417-74.201
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 ADA, ENTRE AS 6H E AS 20H, TAMBEM NOS SABADOS, DOMINGOS E FERIADO S, EM QUALQUER LUGAR EM QUE SE ENCONTRE A COISA NO TERRITORIO DES TA E DAS COMARCAS CONTIGUAS (ART. 255 CPC/15). INTIME-SE. APARECI DA DE GOIANIA, 13 DE MARCO DE 2017. J. LEAL DE SOUSA JUIZ DE DIRE ITO SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 37407-88.2017.8.09.0011 AUTOS NR. : 220 NATUREZA : CARTA DE ORDEM REQUERENTE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2618 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 29/10/2018 Publicação: terça-feira, 30/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 794, II DO CODIGO DE PROCESS O CIVIL, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS E HONORARIOS. CERTI FICADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS BAIXAS E ANOTACOES DE PRAXE. ANTES, POREM, EXPECA-SE ALVARA EM FAVOR DA PARTE EXEQUENTE PARA LEVANTAMENTO DA IMPORTANCIA NOTICIADA A FOLH A 26 MAIS RENDIMENTOS, COM VALID
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 INTIMACAO, SE O REU NAO FOR ENCONTRADO EM HORARIO CONVENCIONAL, O ART. 362 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL REMETE AO CODIGO DE PROCES SO CIVIL. NESTE ASPECTO, O ATUAL CODIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI N 13.105/2015), EM SEU ART. 212, ESTABELECE QUE O CUMPRIMENTO DO MA NDADO DEVERA DAR-SE EM DIAS UTEIS, DAS 6 AS 20 HORAS. ACRESCE ENT AO O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, AINDA QUE, NO C
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 ETICAO INICIAL. ART. 485. O JUIZ NAO RESOLVERA O MERITO QUANDO: I . INDEFERIR A PETICAO INICIAL; ASSIM, O INDEFERIMENTO DA PETICAO INICIAL, E MEDIDA QUE SE IMPOE. DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO A PET ICAO INICIAL, NOS TERMOS DO ART. 321, PARAGRAFO UNICO, DO CPC E, DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM A RESOLUCAO DO MER ITO, O QUE FACO COM SUPEDANEO NO ART. 485, I
ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 EI E SUBSCREVI MARIANNA AZEVEDO LI MA JUIZA DE DIREITO MINISTERIO PUBLICO: _________________________ _______________________ REQUE RENTE:______________________________ __________________ ADVOGADO: _____________________________________ ___________ REQUERIDO:_____ ______________________________________ ______ ADVOGADO:__________ ______________________________________ NR. P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2241 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 REIRA DE OLIVEIRA PEDRO ALMEIDA LOPES PEDRO HENRIQUE FERNANDES DA SILVA LIMA WANDERSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO DIANTE DA JUNTA DA DAS RAZOES RECURSAIS PELAS DEFESAS (FLS. 377/397 E 401/405), E DAS CONTRARRAZOES DE APELACAO POR PARTE DO MINISTERIO PUBLICO (F LS. 407/413V), REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS, NOS TERMOS DO ARTIGO 601 D