10.001 resultados encontrados para codigo de proces - data: 04/08/2025
Página 993 de 1001
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 DESPACHO : ACAO PENAL PROCESSO: 201403199161 AUTOS: 471/14 DESPACHO CONSIDER ANDO O PARECER MINISTERIAL DE FLS. 339/340 O QUAL PUGNA PELO ARQU IVAMENTO DA PRESENTE ACAO PENAL EM RAZAO DE PRESCRICAO DA PRETENS AO PUNITIVA E CONSIDERANDO AINDA O ADITAMENTO DA DENUNCIA OCORRID A AS FLS. 317/318 A QUAL ALTEROU A NATUREZA DA GRAVIDADE DO DELIT O DE LESAO CORPORAL LEVE (ART. 20
ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 NATUREZA : TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE REQUERENTE : LIMA & PERGHER INDUSTRIA COMERCIO S/A REQUERIDO : EMSA EMPRESA SUL AMERICANA DE MONTAGENS S/A REPRESENTANTE : MARCOS PERGHER ADV REQTE : 64312 MG - LUIZ CLAUDIO CHAVES MENDONCA DESPACHO : VISTOS ETC., 1- COM FULCRO NO 1 DO ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, DEVERA A PARTE AUTORA APRESENTAR CAUCAO REAL EM DINHEIR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2234 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MNAS INDICIADO : PRN DESPACHO : DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO ORGAO MINISTERIAL A FL. RETRO. REM ETAM-SE OS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGEM PARA QUE, NO PRAZO ESTABEL ECIDO NA MANIFESTACAO, A AUTORIDADE POLICIAL REALIZE AS DILIGENCI AS REQUERIDAS PELO PARQUET, BEM COMO AQUELAS QUE ENTENDER NECESSA RIAS. COM O RETORNO, DE-SE VISTA AO MINISTERIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 MARIA DE FATIMA MORAES JOSE RITA DE SOUZA RODRIGUES SIRLENE DE LIMA CALIXTO MARIA DOS MILAGRES MUNIZ FRAZAO VALDSON RODRIGUES XAVIER SONIA DA SILVA JALES REQUERIDO : MUNICIPIO DE GOIANIA ADV REQTE : 30202 GO - UBERTH DOMINGOS CORDEIRO DESPACHO : PROCESSO N 201402953369 VISTOS, TRATA-SE DE EXIBICAO DE DOCUMENTO S, AJUIZADA POR CARLOS ANTONIO DE ALMEIDA E OUTROS, QUALIFIC
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1680 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 NOBRE DEFESA, NAO SE VISLUMBRA, NESTE MOMENTO, NENHUMA DAS HIPOT ESES DE ABSOLVICAO SUMARIA CONTIDA NO ARTIGO 397 DO CPP, RAZAO PE LA QUAL MANTENHO O RECEBIMENTO DA DENUNCIA E, CONSEQUENTEMENTE, N OS TERMOS DO ARTIGO 399 DO CPP, DESIGNO AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA DATA OPORTUNA, A SER DESIGNADA PELA ESCRIVANIA, A QUAL SE PROCESSARA NOS TERMOS DO ARTIGO 400
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1647 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/10/2014 INCIDE NTAIS, EXPECA-SE ALVARA PARA ESTORNO DESSES VALORES, TAO-SOMENTE AO PROCURADOR DA PARTE AUTORA, DESDE QUE TENHA PODERES PARA RECEB ER REMETA-SE COPIA DO ALVARA DIRETAMENTE A PARTE, EM SEU ENDEREC O CONSTANTE DOS AUTOS CONDENO A PARTE AUTORA NO PAGAMENTO DAS CU STAS E DESPESAS E, AINDA, NOS HONORARIOS DO ADVOGADO DA PARTE EX ADVERSA NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENT
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2629 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/11/2018 Publicação: segunda-feira, 19/11/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/11/2018 NR. NOTAS : 10 COMARCA DE JATAI ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : GEISLA PRADO LIMA JUIZ DE DIREITO : INACIO PEREIRA DE SIQUEIRA ================================================================================ NR. PR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO I, DO NOVO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, PARA REINTEGRAR A REQUERENTE NA POSSE DO BEM ARRENDADO, CONFIRMANDO, POIS, A LIMINAR DE FLS. 34/35. CONDENO A PARTE REQU ERIDA NO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADVOCATICI OS QUE FIXO EM 10% (DEZ POR CENTO), SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA C AUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, 2, DO CPC. ARB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 ENTO, COM AS RESSALVAS PREVISTAS NO ARTIGO 18 DO CODIGO DE PROCES SO PENAL E SUMULA 524 DO STF. CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO E, AP OS, ARQUIVEM-SE, COM AS BAIXAS E ANOTACOES NECESSARIAS, NA FORMA DO CN. SAO LUIS DOS MONTES BELOS/GO, 13 DE NOVEMBRO DE 2018. ANEL IZE BEBER RINALDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO : 203692-59.2014.8.09.0146 AUTOS NR. : 404 NATUREZA : FLAG
ANO X - EDIÇÃO Nº 2200 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/01/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FUNDAMENTOS NO ARTIGO 290 DO CODIGO DE PROCES SO CIVIL, JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, PARA DETERMINAR O CA NCELAMENTO DA DISTRIBUICAO DO FEITO E O ARQUIVAMENTO DOS PRESENTE S AUTOS. CONDENO A PARTE AUTORA AO PAGAMENTO DAS CUSTAS E DESPESA S PROCESSUAIS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. GOIANIA, 10 DE JANEIRO DE 2017. PAULO CESAR A