Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 A QUE LESA OU EXPOE A PERIGO DE LESAO BENS JURIDICOS PENALMENTE P ROTEGIDOS E QUE A LEI CONSIDERA COMO TAL E QUE TEM COMO MODALIDAD E DE PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE A RECLUSAO OU DETENCAO, QUER ISO LADA, QUER ALTERNATIVA OU CUMULATIVAMENTE COM A PENA DE MULTA, AO PASSO QUE, CONTRAVENCAO PENAL E A INFRACAO PENAL QUE A LEI COMIN A, ISOLADAMENTE, PENA DE PRISAO SIMPLES OU M

Seção III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2638 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 29/11/2018 Publicação: sexta-feira, 30/11/2018 NR. PROTOCOLO : 8961-85.2017.8.09.0137 AUTOS NR. : 60 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ALISA MANOELA PEREIRA GOMES INDICIADO : A APURAR DESPACHO : ACOLHO O REQUERIMENTO MINISTERIAL AS FOLHAS 60. SENDO ASSIM, DETE RMINO A ESCRIVANIA PROCESSANTE QUE PROCEDA COM A DEVIDA REMESSA D OS PRESENTES AUTOS A DELEGACIA DE POLICIA DE ORIGEM, PARA OS FINS PRETENDIDOS PELO MINISTERIO PUB

Seção III ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 IGO 16 DA LEI 11.340/06. ABRA-SE VISTA AO REPRESENTANTE DO MINIST ERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO ACERCA DA CERTIDAO DE FLS. 41, APO S CUMPRA-SE CONFORME FOR REQUERIDO. SENADOR CANEDO, 27/11/2018 16 :03:13 CAMILO SCHUBERT LIMA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 77354-14.2018.8.09.0174 : 1276 : ACAO PENAL : THYALISSON REYDNER CORTE LOPES IGOR LU

Seção III ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2588 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 13/09/2018 Publicação: sexta-feira, 14/09/2018 NATUREZA REQUERENTE : DECLARATORIA : RONNIE PAES SANDRE KEILA CAMPOS ALVES SANDRE ROSELY VAZ DE REZENDE EMMANUELLE REZENDE TEIXEIRA HANNA KARLA TEIXEIRA DE REZENDE REQUERIDO : G4 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA ADV REQTE : 17874 GO - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS 37388 GO - CARINE FLECHA CORREA 25150 GO - WILSON PIAZA DA SILVA 37315 GO - THALLYTA RANYELLE DE FATI

Seção III ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2589 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 14/09/2018 Publicação: segunda-feira, 17/09/2018 NR. PROTOCOLO : 90793-14.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 1363 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : CENTRO ESPIRITA DOM INACIO ACUSADO : DIVINO DONIZETH FARIAS DESPACHO : AUTOS N. 201800907936 TERMO DE AUDIENCIA AOS 04 DIAS DO MES DE SE TEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (04/09/2018) AS 16:55 HORAS, NO EDIFICIO DO FORUM DA COMARCA DE ANAPOLIS ONDE ESTEVE PRESENTE O

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 NATUREZA ACUSADO : ACAO PENAL : JOEL MARCOS MARCELINO ESPINDOLA PATRICK JULIANO LIMA SOUTO PEDRO HENRIQUE DE QUEIROZ REIS VITIMA : LILIANE RODRIGUES ROCHA CASSIA RIZIA BARBOSA DA SILVA MARISTELA DOS SANTOS RANI VIEIRA DE FREITAS ADV ACUS : 42898 GO - PRICILLA FABIANE ALVES SOUZA TELES 6343 GO - HELIO DE ASSIS CAEIRO 5460 GO - LUCIANO FONSECA 45431 GO - SAMARA LIVIA LIM

Seção III ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2210 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 DE 2012, ANTE A FALTA DA CITACAO DA PARTE REQUERIDA, E O LAPSO D E DILIGENCIAS DO REQUERENTE PARA QUE A PRESENTE DEMANDA TENHA A S UA PRESTACAO JURISDICIONAL ALCANCADA. INTIME-SE O REQUERENTE PARA , NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, INDICAR ENDERECO HABIL PARA A CIT ACAO DA PARTE REQUERIDA, COMO TAMBEM, COLACIONAR AOS AUTOS CPF DA PARTE RE, PARA POSSIVEL BUSCA DE ENDERECO N

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 HIPOTESE VERTENTE, RESTOU DEMONSTRADA A EXISTENCIA, EM TESE, DE FATO TIPICO (FORMAL E MATERIALMENTE) E ANTIJURIDICO, OBEDIENTE A DISCIPLINA PROCESSUAL; AINDA, A PRESENCA DE JUSTA CAUSA, INFORMAD A POR FATO PENALMENTE RELEVANTE; E, POR FIM, INDICADA, A AUTORIA, ASSIM COMO, PRESENTES OS PRESSUPOSTOS QUE VIABILIZAM A ACAO PENA L. VERIFICO QUE A PRETENSAO PUNITIVA VEICULADA

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 AUTOS NR. : 1256 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : O ESTADO ACUSADO : PAULO ANDERSON SOUTO SILVA ADV ACUS : 34106 GO - ADAMS JULIANO SILVA DESPACHO : PROCESSO N 201602466127 DESPACHO SOBRE A PRELIMINAR ADUZIDA PELA DEFESA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO. FORMOSA/GO, 06 DE FEVEREIRO DE 2016. FERNANDO OLIVEIRA SAMUEL JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 184950-30.2016.8.09.0044 AUT

Seção III ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GUARANY TRANSPORTES E TURISMO LTDA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : POSTO ISSO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 107, IV, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, E EM CONSEQUENCIA, O ARQUIVA MENTO DOS AUTOS RESTANDO PREJUDICADA A CONTINUACAO DA MARCHA PROC ESSUAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. TRANSITADA EM JULGA DO, ARQUI