10.001 resultados encontrados para codigo de processo - data: 21/11/2024
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1724 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 DE FOLHAS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , PARA RESPONDER A ACUSACAO , POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITUA O AR T. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396-A DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PODERA ARGUIR PRE LIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER D OCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACUSADO PO DERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEF ESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICATIVAS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO S UA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE , NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DENUNCIA DE FOLHAS 02/03. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PAR A RESPONDER A ACUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, C ONFORME PRECEITUA O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TER MOS DO ART. 396-A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O ACU SADO PODERA ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ASO, CONFORME ARTIGO 335, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, FICA O REU CIENTIFICADO DE QUE, SE AMBAS AS PARTES MAN IFESTAREM, EXPRESSAMENTE, DESINTERESSE NA COMPOSICAO CONSENSUAL ( ARTIGO 334, 4, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), O PRAZO PA RA OFERECER CONTESTACAO TERA COMO TERMO INICIAL A DATA DO PROTOCO LO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA, NO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 ESSAMENTE, DESINTERESSE NA COMPOSICAO CONSENSUAL (ARTIGO 334, 4, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), O PRAZO PARA OFERECER CON TESTACAO TERA COMO TERMO INICIAL A DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 335, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO, E, U MA VEZ APRESENTANDO PRELIMINARES, FATOS NOVOS, O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2043 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 330, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PEL O AUTOR, POIS NAO COMPROVOU SUA INSUFICIENCIA DE RECURSOS. SEM HO NORARIOS. TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 TIGO 98, 2 E 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTR E-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 266935-23.2015.8.09.0087 AUTOS NR. : 1357 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : VALERIA SILVA SANTOS REQUERIDO : MUNICIPIO DE ITUMBIARA ADV REQTE : 23699A GO - ROBERTO GOMES FERREIRA ADV REQDO : 27716 GO - MAURO LUIS VIEIRA DE OLIVEIRA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 E JUSTICA (FLS. 41/42) NO QUE TANGE AO PRESENTE INQUERITO POLICIA L E, COM ESTEIO NO ARTIGO 395, INCISO III DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNIC ACOES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS, 02 DE AGOSTO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 , RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL . P. I. ANAPOLIS, 12 DE NOVEMBRO DE 2014. JUIZ DE DIREITO A. R. L INHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 365468-03.2014.8.09.0006 AUTOS NR. : 1831 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : AGNEY GOMES ROSA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : VISTOS, ACOLHO A MANIFESTACAO DA DRA. PROMOTORA DE JUSTICA (FLS. 162/164) NO QUE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PENAL, LHE DETERMINO O ARQUIVAMENTO, FEITAS AS ANOTACOES E COMUNI CACOES RESPECTIVAS, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 28, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. P. I. ANAPOLIS,01 DE AGOSTO DE 2016. JUIZ DE DIREITO A. R. LINHARES CAMARGO NR. PROTOCOLO : 424810-76.2013.8.09.0006 AUTOS NR. : 1820 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : PEDRO MOREIRA NUNES INDICIADO : ROSANDIR JUNIO