Seção II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2581 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/09/2018 Publicação: terça-feira, 04/09/2018 AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA _19___ /_03___/_2 019___ , AS __15H30_______. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNI CA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TESTEMUNHAS ARROLADAS. OBS ERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO C IVIL APLICAM-SE SUBSIDIARIAMENTE AO PROCESSO PENAL (ART. 3O). NAO BASTASSE, EM RELACAO A INTIMACAO, SE O REU

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITOS PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMB ASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS DO ART. 3 96 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLHAS 02/03 . CITE-SE O DENUNCIADO , VIA CARTA PRECATORIA, PARA RESPONDER A A CUSACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DI

Seção III ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2144 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/11/2016 , DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITEM-SE OS REUS, C OM PELOS MENOS 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDENCIA, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, COM FULCRO NO ARTIGO 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU MANIFESTAR DESINTERESSE NA SUA REALIZACAO, ATRAVES DE PETICAO, QUE DEVERA SER APRESENTADA ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA DATA DESIGNADA, NOS TERMOS DO 5, DO A

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERMOS D O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA DE FOLH AS 02/04. CITE-SE O DENUNCIADO , VIA MANDADO, PARA RESPONDER A AC USACAO, POR ESCRITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME PRECEITU A O ART. 396 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. NOS TERMOS DO ART. 396A DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA RESPOSTA, O

Seção III ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 ADV REQTE : 24256 GO - BRUNA CADIJA VIANA DESPACHO : PROCESSO N: 201701318436 DESPACHO A PRETENSAO VISA AO CUMPRIMENTO DE OBRIGACAO ADEQUADA AO PROCEDIMENTO E VEM EM PETICAO DEVIDAMEN TE INSTRUIDA POR PROVA ESCRITA, SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO, DE MODO QUE A ACAO MONITORIA E PERTINENTE, CONFORME ESTABELECE O ARTIGO 700 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, DE

Seção III ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2248 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PESSOALMENTE PARA, EM 3 (TRES) DIAS, PAGAR O DEBITO, PROVAR QUE O FEZ OU JUSTIFICAR A IMPOSSIBILIDADE DE EFETUA-LO. AINDA NO CODI GO DE PROCESSO CIVIL, A PREFERENCIA A PRISAO CIVIL COMO MECANISMO COERCITIVO E MANIFESTA, ASSIM, SE NAO PAGA A DIVIDA NO PRAZO DE TRES DIAS OU NAO JUSTIFICADA A IMPOSSIBILIDADE DE FAZE-LO, SERA D ECRETADA A PRISAO CIVIL DO EXECUTADO. TAMBEM,

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 DESPACHO : AUTOS N.: 201601119415 VITIMA: ANTONIO GONTIJO DE SOUZA ACUSADO: RENATO GARCIA DE ALCANTARA NATUREZA: ACAO PENAL DESPACHO DA ANALI SE DOS FATOS DEPREENDE-SE QUE A DENUNCIA REVESTE-SE DOS REQUISITO S PREVISTOS NO ART. 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL , BEM COMO SE ENCONTRA EMBASADA NO INQUERITO POLICIAL QUE A ACOMPANHA. NOS TERM OS DO ART. 396 DO CODIGO DE PROCES

Seção III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 AS, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUAL IFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO. CONSTE NO MANDADO DE CITACAO QUE, NOS TERMOS DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENTADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGA L, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONSTITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NO MEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (D

Seção III ● 23/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 DETERMINO CITACAO DO REQUERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 700 E SEGU INTES DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, BEM COMO SUA INTIMACAO PARA CO MPARECIMENTO EM AUDIENCIA, PARA, QUERENDO APRESENTAR RESPOSTA AOS PEDIDOS, OU, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO D A DIVIDA. DEFIRO AO AUTOR DIREITO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS AO F INAL, EM CONCORDANCIA COM ARTIGO 91 DO CODIG

Seção III ● 12/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 S DO ART. 396, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NAO SENDO APRESENT ADA A RESPOSTA NO PRAZO LEGAL, OU SE O ACUSADO, CITADO, NAO CONST ITUIR DEFENSOR, SER-LHE-A NOMEADO DEFENSOR DATIVO PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OFERECE-LA. PIRENOPOLIS, 01/09/2016 12:33:06. S EBASTIAO JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182941-29.2005.8.09.0126 ( 200501829410 ) AUTOS NR.