10.001 resultados encontrados para codigo de processo civil - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1869 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 IARIA, CONFORME DECLARACAO APRESENTADA. CITE-SE A PARTE REQUERIDA PARA RESPONDER A ACAO NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, COM AS ADVER TENCIAS DO ARTIGO 285 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VINDO A DEFESA NO PRAZO FIXADO, E, UMA VEZ APRESENTANDO PRELIMINARES, FATOS NOV OS, OU OUTROS DOCUMENTOS, OUCA-SE A PARTE AUTORA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONFORME ARTIGO 327 DO CODIGO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1672 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/11/2014 ADV REQTE : 27239 GO - HELLEN FABIANA DE MELO DESPACHO : DESPACHO VERIFICO QUE SE TRATA DE LIQUIDACAO IMPROPRIA DECORRENTE DE COISA JULGADA COLETIVA. ASSIM, COM FUNDAMENTO NO ART. 475-N, PARAGRAFO UNICO, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E NECESSARIA A CITA CAO DA EXECUTADA. DESTA FORMA, CITE-SE A UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIAS UEG, NOS TERMOS DO ART. 730 DO CODIGO DE PROC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO A PETICAO INICIAL, COM FULCRO NO ARTIGO 330, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, E, EM CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 485, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CUSTAS PEL A AUTORA, FICANDO SUSPENSA SUA EXIGIBILIDADE, CONFORME ARTIGO 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL.2 SE
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1474 1123 art. 794, inciso I do Codigo de Processo Civil...”. - ADV: ELISA DA SILVA (OAB 242312/SP) Processo 0566709-05.0089.8.26.0014 - Execução Fiscal - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Tecnequip Tecnologia Em Equip Lt - O(s) Dignissimo(s) Advogado(s) fica(m) intimado(s) de que neste processo foi proferida a seguinte decisã
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 VANDO O DISPOSTO NO 830 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. COMPETE AO C REDOR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS A CONTAR DA DATA EM QUE FOR INTI MADO DO ARRESTO, REQUERER A CITACAO POR EDITAL DA(S) PARTE(S) DEV EDORA(S). FINDO O PRAZO DO EDITAL, TERA(AO) A(S) PARTE(S) DEVEDOR A(S) O PRAZO A QUE SE REFERE O ARTIGO 827, 1, CONVERTENDO-SE O AR RESTO EM PENHORA EM CASO DE NAO PAGAMENTO.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 AL(A) DE JUSTICA PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIACAO, DE ACORDO COM A ORDEM DE PREFERENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 835 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E, DE TAIS ATOS, INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A(S) PART E(S) EXECUTADA(S) (ARTIGO 829, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). R ECAINDO A PENHORA EM BENS IMOVEIS OU DIREITO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 AUTO E, DE TAIS ATOS, INTIMANDO, NA MESMA OPORTUNIDADE, A(S) PART E(S) EXECUTADA(S) (ARTIGO 829, 1, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). R ECAINDO A PENHORA EM BENS IMOVEIS OU DIREITO REAL SOBRE IMOVEL, S ERA(AO) INTIMADO(S) TAMBEM O(S) CONJUGE(S) DA(S) PARTE(S) EXECUTA DA(S), SALVO SE FOREM CASADOS EM REGIME DE SEPARACAO ABSOLUTA DE BENS (ART. 842 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2162 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/12/2016 CONTESTACAO, APRESENTAR O CONTRATO REFERENTE A SABEMI SEGURADO RS *-265 ENTABULADO ENTRE AS PARTES, OU EXERCITAR O DIREITO DISPOSTO NO ARTIGO 398 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CITEM-SE OS REUS, COM PELOS MENOS 20 (VINTE) DIAS DE ANTECEDENCIA, PARA COMPARECEREM A AUDIENCIA ACIMA DESIGNADA, COM FULCRO NO ARTIGO 334 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, OU MANIFESTAR DESINTERESSE NA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2112 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 NS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE CONFIGURACAO DE ATO ATENTATO RIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, TUDO CONFORME O ARTIGO 774, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E DEVER DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) , NO PRAZO FIXADO, INDICAR(EM) ONDE SE ENCONTRAM OS BENS A EXECUC AO, EXIBIR(EM) A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTI DAO NEGATIVA DE ONUS, BEM COMO ABSTER(EM)-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2024 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/05/2016 PROCESSO CIVIL. AS PARTES DEVERAO COMPARECER AO ATO, ACOMPANHADAS POR SEUS ADVOGADOS, OU CONSTITUIREM REPRESENTANTE, POR MEIO DE P ROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR, DE A CORDO COM OS 9 E 10, DO ARTIGO 334, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ADVIRTA-SE AS PARTES QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO A AUD IENCIA E CONSIDERADO ATO ATENTATORIO A DIGN