10.001 resultados encontrados para codigo de processo civil - data: 29/07/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 35, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. OUTROSSIM, FICA O REU CIENTIFICADO DE QUE, SE AMBAS AS PARTES MANIFESTAREM, EXPRESSAMEN TE, DESINTERESSE NA COMPOSICAO CONSENSUAL (ARTIGO 334, 4, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), O PRAZO PARA OFERECER CONTESTACA O TERA COMO TERMO INICIAL A DATA DO PROTOCOLO DO PEDIDO DE CANCEL AMENTO DA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 335,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 RATAR DE DEMANDA QUE VERSA SOBRE DIREITOS QUE ADMITEM TRANSACAO, COM FULCRO NO ART 334, CAPUT , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETER MINO A CITACAO DA PARTE RE PARA INTEGRAR A RELACAO PROCESSUAL, B EM COMO PARA COMPARECER NA AUDIENCIA DE CONCILIACAO DESIGNADA PA RA O DIA 06/10/2016, AS 16:50 HORAS , NA SALA DO CENTRO JUDICIARI O DE SOLUCOES DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2091 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 DESPACHO : PELO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, COM FULCRO NO ARTIGO 303 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, DETERMINANDO A RE UNIEEV ANGELICA QUE EFETUE A MATRICULA PROVISORIA DA AUTORA NO CURSO DE ODONTOLOGIA, OBSERVADA A SUA ORDEM DE CLASSIFICACAO NO CONCURSO V ESTIBULAR, ATE FINAL JULGAMENTO DO PRESENTE FEITO. CASO TENHA DEC ORRIDO O PRAZO PARA MATRICULA, FI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 NS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE CONFIGURACAO DE ATO ATENTATO RIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, TUDO CONFORME O ARTIGO 774, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E DEVER DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) , NO PRAZO FIXADO, INDICAR(EM) ONDE SE ENCONTRAM OS BENS A EXECUC AO, EXIBIR(EM) A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTI DAO NEGATIVA DE ONUS, BEM COMO ABSTER(EM)-SE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2038 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 GO 334, 4, INCISO I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL), O PRAZO PARA O FERECER CONTESTACAO TERA COMO TERMO INICIAL A DATA DO PROTOCOLO D O PEDIDO DE CANCELAMENTO DA AUDIENCIA, NOS MOLDES DO ARTIGO 335, INCISO II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. VINDO A DEFESA NO PRAZO F IXADO, E, UMA VEZ APRESENTANDO PRELIMINARES, FATOS NOVOS, OU OUTR OS DOCUMENTOS, OUCA-SE O AUTOR, NO PRAZO DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2039 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/06/2016 RECAO MONETARIA E JUROS DE 1% (UM POR CENTO) AO MES (ARTIGO 916 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL). NAO EFETUADO O PAGAMENTO, O(A) OFICI AL(A) DE JUSTICA PROCEDERA DE IMEDIATO A PENHORA DE BENS E A SUA AVALIACAO, DE ACORDO COM A ORDEM DE PREFERENCIA DETERMINADA PELO ARTIGO 835 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, LAVRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E, DE TAIS ATOS, INTIMANDO, NA MESMA OPOR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2079 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/08/2016 SERA A DATA DA AUDIENCIA DE CONCILIACAO, QUANDO FRUSTADA A TENTAT IVA DE AUTOCOMPOSICAO (INCISO I), OU DO PROTOCOLO DE EVENTUAL PED IDO DE CANCELAMENTO (INCISO II), OBSERVADO O DISPOSTO NOS 1 E 2, NO CASO DE LITISCONSORCIO. FICA A PARTE RE ADVERTIDA DE QUE, INEX ITOSA A TENTATIVA DE AUTOCOMPOSICAO E NAO CONTESTADA A ACAO NO PR AZO LEGAL, SERA CONSIDERADA REVEL E PRESUMI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 BENS (ART. 842 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). PODERA O JUIZ, DE OF ICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINAR, A QUALQUER TEMPO, A INTIMACAO DA(S) PARTE(S) DEVEDORA(S), NA PESSOA DE SEU( S) ADVOGADO(S) OU, NAO O TENDO, PESSOALMENTE, PARA INDICAR(EM) BE NS PASSIVEIS DE PENHORA, SOB PENA DE CONFIGURACAO DE ATO ATENTATO RIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, TUDO CONFORME
ANO X - EDIÇÃO Nº 2192 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/01/2017 O DE REPRESENTANTE, O QUAL DEVERA COMPARECER PARA A AUDIENCIA MUN IDO DE PROCURACAO ESPECIFICA, COM PODERES PARA NEGOCIAR E TRANSIG IR ( 10), SOB PENA DE INCIDENCIA DE MULTA (ART. 334, 8, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL). III. FACA CONSTAR QUE A PARTE RE PODERA OFER ECER CONTESTACAO, POR PETICAO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, NA F ORMA DO ART. 335 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 RIO A DIGNIDADE DA JUSTICA, TUDO CONFORME O ARTIGO 774, INCISO V, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. E DEVER DA(S) PARTE(S) EXECUTADA(S) , NO PRAZO FIXADO, INDICAR(EM) ONDE SE ENCONTRAM OS BENS A EXECUC AO, EXIBIR(EM) A PROVA DE SUA PROPRIEDADE E, SE FOR O CASO, CERTI DAO NEGATIVA DE ONUS, BEM COMO ABSTER(EM)-SE DE QUALQUER ATITUDE QUE DIFICULTE OU EMBARACE A REALIZACAO DA PEN