Seção III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 DADE DA MULTA VINCENDA OU EXCLUI-LA, CASO VERIFIQUE QUE: I - SE T ORNOU INSUFICIENTE OU EXCESSIVA; NO CASO DOS AUTOS, PERCEBE-SE QU E AS MULTAS DIARIAS, FIXADA NA DECISOES DE FLS. 125 E 136/136-V, TORNOU-SE EXCESSIVA AO CHEGAR AO PATAMAR DE R$ 893.000,00 (OITOCE NTOS E NOVENTA E TRES MIL REAIS), FATO QUE EXIGE A MODIFICACAO DA S ASTREINTES PARA QUE EVITE ENRIQUECIMENTO SE

Seção III ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2440 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 01/02/2018 Publicação: sexta-feira, 02/02/2018 NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREIT O, TENDO EM VISTA A DECISAO DE FLS. 176, DATADA DE 21/09/2016 QUE SUSPENDEU A ACAO ATE O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL NUMERO 1.5 78.526/SP. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 250237-60.2013.8.09.0038 : 228 : REIVINDICACAO : LOURIVAL LUIZ DA SILVA IZABEL PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : CLEONICE

Seção III ● 21/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2333 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/08/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/08/2017 RIO O ROL DE TESTEMUNHAS, PRECISANDO-LHES O NOME, PROFISSAO, RESI DENCIA E O LOCAL DE TRABALHO; OMITINDO-SE O JUIZ, O ROL SERA APRE SENTADO ATE 10 (DEZ) DIAS ANTES DA AUDIENCIA. NO PRESENTE CASO, P ERCEBE-SE QUE AS FLS. 97/98 FOI DESIGNADA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 11/08/2016, AS 13:30 HORAS, SENDO DETERMI NADA QUE AS PARTES, DEVERIA APRESENTAR O RO

Seção III ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 . INEXISTENCIA DE SIMILITUDE FATICA. 1. E POSSIVEL A REDUCAO DAS ASTREINTES A QUALQUER TEMPO, QUANDO FIXADAS FORA DOS PARAMETROS D A RAZOABILIDADE. 2. A REVISAO DO VALOR FIXADO A TITULO DE ASTREIN TES ENCONTRA OBICE NA SUMULA N. 7/STJ. O VALOR SOMENTE COMPORTA A LTERACAO NOS CASOS EM QUE FOR IRRISORIO OU EXORBITANTE. 3. NAO SE CONHECE DA DIVERGENCIA JURISPRUDENCIAL QUAND

Seção II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 OS FATOS ALEGADOS QUE EMANA DO ART. 344 DO CPC NAO E ABSOLUTA, PO DENDO RUIR ANTE A PRESENCA DE EVIDENCIAS EM SENTIDO CONTRARIO SOM ADO AO PRINCIPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO DO JUIZ. IMPOE-SE, POR CO NSEGUINTE, ANALISAR OS FATOS, CONFRONTANDO-OS COM OS FUNDAMENTOS LEGAIS APLICAVEIS A HIPOTESE. A PRINCIPIO, A PARTE AUTORA PROPOS ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, NA QUAL A ARREN