36 resultados encontrados para codigo de processo civil exige que - data: 18/08/2025
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Processos encontrados
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1319 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/06/2013 NOVAMENTE, TAL QUAL é EM UMA PLêIADE DE SITUAçõES, BASTANDO QUE A PARTE CORRIJA O SEU EQUíVOCO, EM OBEDIêNCIA AO ORDENAMENTO JURíDICO POSTO E à BOA-Fé. FIRME EM TAIS RAZõES, INDEFIRO A PETIçãO INICIAL, COM FULCRO NO ART. 295, III DO CPC E EXTINGO O FEITO SEM EXAME DO MéRITO, NOS MOLDES DO ART. 267, VI DO REFERIDO DIPLOMA. CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 NR. PROTOCOLO : 161999-21.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 876 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : MILTON RODRIGUES CAMPOS REQUERIDO : CELG DISTRIBUICAO S/A ADV REQTE : 28159 GO - CAMILA ROSA TOLENTINO DESPACHO : PROTOCOLO N 201601619990 COBRANCA DESPACHO TRATA-SE DE ACAO DE CO BRANCA PROPOSTA POR MILTON RODRIGUES CAMPOS EM FACE DE CELG DISTR IBUICAO S/A, EM QUE AUTORA PUGNOU PEL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2063 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 REQUERENTE : CARLOS ALVES DE TORRES REQUERIDO : BANCO PAN S/A ADV REQTE : 19211 GO - ADRIANA NAZARE RIBEIRO VALADARES DESPACHO : PROTOCOLO N 201602161997 REVISIONAL DESPACHO TRATA-SE DE ACAO REV ISIONAL PROPOSTA POR CARLOS ALVES DE TORRES EM FACE DE BANCO PAN S/A, EM QUE O REQUERENTE PUGNOU PELA CONCESSAO DA GRATUIDADE DA J USTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CPC. DA NECE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2041 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 ARTIGO 99, 3 DO CPC), O ARTIGO 5, INCISO LXXIV DA CF SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGINDO QUE SE COMPROVE A INSUFICIENCIA DE RECUR SOS PARA ARCAR COM OS CUSTOS DE UM PROCESSO JUDICIAL. A GRATUIDAD E DA JUSTICA SOMENTE DEVE SER CONCEDIDA QUANDO A PARTE COMPROVAR QUE NAO POSSUI CONDICOES FINANCEIRAS DE ARCAR COM AS DESPESAS DO PROCESSO, SOB PENA DE COMPROMETER SEU SUSTENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 . ADUZ EM SINTESE, QUE FOI EFETUAR COMPRA POR MEIO DE SEU CREDITO PESSOAL DEPAROU COM UMA COBRANCA DE UMA DIVIDA NO MONTANTE DE R$ 15.357,08 (QUINZE MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS DOC. F.19), OCORRE QUE O REQUERENTE NAO RECONHECE O DEB ITO, ALEGANDO QUE NUNCA CONTRATOU COM A EMPRESA. 3. INCONFORMADA COM TAL SITUACAO, AJUIZOU ACAO DECLARATORIA DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1807 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/06/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 ADV REQDO : 29273 GO - LUCAS RINCON SEGOVIA FARIA DESPACHO : AUTOS N 97/2014 PROTOCOLO: 201401876344 DESPACHO: DO COMPULSO DOS AUTOS EXTRAI-SE QUE O FEITO NAO FORA CONTESTADO DESTA FEITA, CH AMO O FEITO A ORDEM, AO TEMPO EM QUE DETERMINO A INTIMACAO DO CUR ADOR NOMEADO A REQUERIDA, PARA CONTESTAR O FEITO, AINDA QUE POR N EGATIVA GERAL, RATIFICANDO-SE OS ATOS ATE ENTAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2537 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/07/2018 Publicação: terça-feira, 03/07/2018 ESCRIVANIA : JUIZADO CIVEL E CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : LEIS MARCIO BATISTA AMORIM JUIZ DE DIREITO : HUGO DE SOUZA SILVA ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 119975-44.2012.8.09.0139 AUTOS NR. : 497 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : JOSE DALMO DE BORBA FILHO REQUERIDO : CARLOS ROBERTO LUCAS BARBOSA YEDA MARIA SIL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 BSERVANDO-SE AS IMPENHORABILIDADES LEGAIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 8 38 E 839, AMBOS DO CPC/15. EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL, INTIME-S E AINDA O CONJUGE, SE HOUVER. SE NAO LOCALIZADOS O(S) EXECUTADO(S ) PARA INTIMACAO DA PENHORA, O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA CERTIFIC AR DETALHADAMENTE AS DILIGENCIAS REALIZADAS. 3) NAO LOCALIZADOS O (S) EXECUTADO(S), O OFICIAL DE JUSTICA DEV
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 C/15); 2) NAO EFETUADO O PAGAMENTO NO PRAZO DE 03 DIAS, DEVERA O OFICIAL DE JUSTICA PROCEDER A PENHORA DE BENS E SUA AVALIACAO, LA VRANDO-SE O RESPECTIVO AUTO E INTIMANDO O(S) EXECUTADO(S), OBSERV ANDO-SE AS IMPENHORABILIDADES LEGAIS, NOS TERMOS DOS ARTS. 838 E 839, AMBOS DO CPC/15. EM SE TRATANDO DE BEM IMOVEL, INTIME-SE AIN DA O CONJUGE, SE HOUVER. SE NAO LOCALIZADOS O
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2037 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/06/2016 CAO AGRIBUSINESS PARTICIPACOES S/A, EM QUE AUTORA PUGNOU PELA CON CESSAO DA GRATUIDADE DA JUSTICA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 DO CPC. DA NECESSIDADE DE PODERES ESPECIFICOS PARA O PROCURADOR REQUERER A GRATUIDADE DA JUSTICA O ARTIGO 105 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL EXIGE QUE PARA O REQUERIMENTO/ASSINATURA DE DECLARACAO DE HIPOSSU FICIENCIA ECONOMICA CONSTE DA PROCURACAO PODER