49 resultados encontrados para codigo de processo civil faculta - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 ITO DE TUTELA DE URGENCIA, SABE-SE QUE O ARTIGO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL FACULTA AO MAGISTRADO, A REQUERIMENTO DA PARTE, DE FERIR A TUTELA DE URGENCIA PRETENDIDA, DESDE QUE EXISTA PROBABILI DADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO AO RESULTADO UTIL DO PROCESSO, IN VERBIS: ART. 300. A TUTELA DE URGENCIA SERA CONCEDID A QUANDO HOUVER ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM A PRO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 /2017 13:50:23. THIAGO SOARES CASTELLIANO LUCENA DE CASTRO JUIZ D E DIREITO OBS.: DECISAO ASSINADA ELETRONICAMENTE, NAO HA NECESSID ADE DE ASSINATURA FISICA/MANUAL, CONFORME ART. 1, 2, III, "A" DA LEI N 11.419/06. PARA CONFERENCIA DA AUTENTICIDADE, UTILIZE O COD IGO DE VALIDACAO DO DOCUMENTO E ACESSE O SITE DO TJGO. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1733 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/02/2015 ART. 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL FACULTA AO JUIZ, A REQUERIME NTO DA PARTE, ANTECIPAR, TOTAL OU PARCIALMENTE, OS EFEITOS DA TUT ELA PRETENDIDA NO PEDIDO INICIAL, DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQ UIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO E HAJA FUNDADO RECEIO DE DANO IRREPARAVEL OU DE DIFICIL REPARACAO. COMPULSANDO A EXORDIAL, VERIFICO QUE INEXISTEM PROVAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2156 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PENDENTE DE JULGAMENTO. PROSSEGUE DESCREVENDO QUE O REQUERIDO VE IO A OBITO, FRISANDO SER NECESSARIA A AVERBACAO DA EXISTENCIA DA PRESENTE ACAO NAS MATRICULAS DOS IMOVEIS DE PROPRIEDADE DO MESMO, EM VISTA DA POSSIBILIDADE DE REALIZACAO DE INVENTARIO PELOS DEMA IS HERDEIROS. POR TAIS RAZOES, REQUEREU O DEFERIMENTO DO PEDIDO D E TUTELA DE URGENCIA, PARA QUE SEJA EXPEDIDO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 NJUD, INFOJUD E RENAJUD, QUE SAO ACESSADOS SOMENTE COM SENHA PESS OAL DO MAGISTRADO), APENAS NOS CASOS EM QUE A INFORMACAO/PROVA SE JA DE INTERESSE DO JUIZO. A PREOCUPACAO DA CORREGEDORIA E BASTANT E VALIDA, POIS O MAGISTRADO NAO PODE SE AFASTAR DA ATIVIDADE JURI SDICIONAL (QUE E O SEU DEVER CONSTITUCIONAL) PARA FAZER PESQUISAS DE ENDERECOS, BENS, ETC, EM FAVOR DE UMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1838 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 E-SE. CUMPRA-SE. IVOLANDIA, 28 DE JULHO DE 2015. BIANCA MELO CINT RA JUIZA DE DIREITO EM SUBSTITUICAO 1 NR. PROTOCOLO : 270995-33.2015.8.09.0089 AUTOS NR. : 155 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : DRVR REQUERIDO : FSS ADV REQTE : 34659 GO - LADISLAU GONçALVES DO COUTO NETO DESPACHO : PROTOCOLO: 201502709958 (AUTOS: 155/15) DECISAO CUIDA-SE A ESPECI E DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1704 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/01/2015 , EM SUA INOBSERVANCIA OU NEGATIVA DE VIGENCIA. 5. AUSENTES NOS A UTOS FATOS NOVOS HABEIS A MODIFICACAO DA DECISAO RECORRIDA, A REJ EICAO DO AGRAVO REGIMENTAL E MEDIDA QUE SE IMPOE. 6. RECURSO CONH ECIDO E DESPROVIDO.(TJGO, APELACAO CIVEL 241814-43.2011.8.09.0051 , REL. DES. GERALDO GONCALVES DA COSTA, 5A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 13/02/2014, DJE 1490 DE 20/02/2014) (G
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 A TUTELA, A FIM DE QUE SEJA DECRETADO O DESPEJO EM DESFAVOR DO RE QUERIDO. COM EFEITO, INSTA REGISTRAR QUE A RELACAO DE DIREITO MAT ERIAL APRESENTADA AO JUIZO E REGULADA POR LEGISLACAO ESPECIAL QUE PREVE HIPOTESES TAXATIVAS, AS QUAIS, CONFIGURADAS, PODERAO ENSEJ AR A ANTECIPACAO DOS EFEITOS DA TUTELA PRETENDIDA. POIS BEM. O AR TIGO 273 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL FACU
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2157 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 25/11/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 ODE CUSTEAR AS DESPESAS PROCESSUAIS, CONFORME DOCUMENTOS DE FLS. 72/73, DEFIRO O BENEFICIO DA JUSTICA GRATUITA. SABE-SE QUE O ARTI GO 300 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL FACULTA AO MAGISTRADO, A REQUE RIMENTO DA PARTE, DEFERIR A TUTELA DE URGENCIA PRETENDIDA, DESDE QUE EXISTA PROBABILIDADE DO DIREITO E O PERIGO DE DANO OU RISCO A O RESULTADO UTIL DO PROCESSO, IN VERBIS: ART
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2035 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 REQUERENTE : CLOVIS BARTOLOMEU LEITE REQUERIDO : ITAU UNIBANCO SA ADV REQTE : 39073 GO - GABRILLE QUEROZ MARQUES ADV REQDO : 22930 GO - YANA CAVALCANTE DE SOUZA DESPACHO : DECISAO TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO PROPOSTO POR CLOVIS BA RTOLOMEU LEITE. ALEGA QUE NA DECISAO PROFERIDA AS FLS.259/260 CON STA CONTRADICAO QUANTO AO DIA DO TERMINO PARA INCIDENCIA DA MULTA .