49 resultados encontrados para codigo de processo civil faculta - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2390 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 20/11/2017 Publicação: terça-feira, 21/11/2017 AUTOS NR. : 505 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : RACHEL PEREIRA DE LIMA SIMOES REQUERIDO : JAIRO DE SOUZA PINTO ADV REQTE : 66299 SP - ODIMILSON FRANCISCO SIMOES 83278 SP - ADEVALDO DIONISIO 92161 SP - JOAO SILVEIRA NETO ADV REQDO : 16625 GO - CEYTH YUAMI DESPACHO : E O RELATORIO. PASSO A DECIDIR. O PROCESSO ENCONTRA-SE APTO PARA JULGAMENTO, HAJA VISTA QUE TRANSCORRE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2622 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/11/2018 Publicação: terça-feira, 06/11/2018 AUTOS NR. : 1803 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : ALESSANDRA PEREIRA MARTINS STORTI REQUERIDO : FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA REGIVEL REGINALDO VEICULOS LTDA ADV REQTE : 27479 GO - SAMARA CARVALHO E SILVA 38864 GO - LARISSA COTRIM QUADROS RIBEIRO 39332 GO - NOHARA VIERA BORGES ADV REQDO : 138436 SP - CELSO DE FARIA MONTEIRO 31286 GO - ANDREA PERES DE ALMEIDA DESPACHO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 MESMO TEMPO DE FORNECEDOR DE UM PRODUTO (UNIDADE IMOBILIARIA) E T AMBEM DE PRESTACAO DE SERVICOS VINCULADOS A PROPRIA EDIFICACAO. D EVE, PORTANTO, INCIDIR A APLICACAO DO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMI DOR (LEI N 8.078 DE 1990) NOS AUTOS EM ESTUDO, CONFORME DISPOE AQ UELE DIPLOMA LEGAL EM SEUS ARTIGOS 3 E 14, CAPUT, IN VERBIS: ART. 3 FORNECEDOR E TODA PESSOA FISICA OU JURID
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2159 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/11/2016 DETERMINAR AOS ESPOLIOS QUE PAGUEM AS PARCELAS VENCIDAS. ASSIM, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. VERSAM OS AU TOS SOBRE ACAO DECLARATORIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA, NA QUAL REQUER O AUTOR O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA , PARA QUE SEJA REINTEGRADO DA POSSE DE VEICULO, BEM COMO QUE OS HERDEIROS PAGUEM AS PARCELAS EM ATRASO. SABE-S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1759 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/04/2015 PRIMAVERA CEP 83.302-000, PIRAQUARA/PR 2 REQUERIDO: VENTURA & GES TAO EMPRESARIAL S/A ENDERECO: ROD. DEPUTADO JOAO JACOMEL, N 4.675 , CONJ. 15, BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, CEP 83.302-000, PIRAQUARA/PR OFICIO AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS E ANEXOS DE RIO VERDE/ GO DECISAO TRATA-SE OS AUTOS DE ACAO ORDINARIA DE CANCELAMENTO DE PROTESTO E NEGATIVACAO CUMULADA COM PEDI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1886 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/10/2015 DEVE SER INTERPRETADA EM CONJUNTO COM O CONTEXTO HISTORICO E SOC IAL. DE ACORDO COM O "II PACTO REPUBLICANO DE ESTADO POR UM SISTE MA DE JUSTICA MAIS ACESSIVEL, AGIL E EFETIVO", DEFINIU-SE COMO ME TA ESPECIFICA PARA DAR AGILIDADE E EFETIVIDADE A PRESTACAO JURISD ICIONAL A "REVISAO DA LEGISLACAO REFERENTE A COBRANCA DA DIVIDA A TIVA DA FAZENDA PUBLICA, COM VISTAS A RACI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2211 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/02/2017 S. 20, EXPONDO QUE HOUVE CONTRADICAO NA REFERIDA SENTENCA. ALEGA QUE HOUVE EQUIVOCO NA EXTINCAO DO FEITO POIS A DETERMINACAO PARA COMPLETAR A INICIAL FOI CUMPRIDA, POREM, A JUNTADA DA PETICAO FOI FEITA APOS A PROLATACAO DA SENTENCA. REQUEREU, AO FINAL, O RECEB IMENTO DOS EMBARGOS OPOSTOS. VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E EM S INTESE O RELATORIO. DECIDO. NA SENTENCA ATACAD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2299 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 30/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 NTE EM CONTA-CORRENTE, DEIXADA PELA FALECIDA, PARA CUSTEAR AS DES PESAS CARTORARIAS, FLS.28/29. APOS, VIERAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. OS AUTORES, POR MEIO DESTA ACAO, PRETENDE M A LIBERACAO DO VALOR DE R$ 22.421,25 (VINTE E DOIS MIL QUATROCE NTOS E VINTE E UM REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS) DEIXADO EM CONT A BANCARIA PELA FALECIDA MARIA LELES DA SILV