Seção II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2352 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 19/09/2017 Publicação: quarta-feira, 20/09/2017 SADO E SEU ADVOGADO. NADA MAIS HAVENDO PARA CONSTAR, LAVREI ESTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, FERNANDA DE SA MOREIRA E SILVA, O DIGITEI E SUBSCREVO. JUIZ DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA PARTE REU PROCURADOR NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 189089-83.2017.8.09.0175 : 1057 : ACAO PENAL : LAZARO FERNANDES GONZAGA SOUZA WELLINGTON GLEIDSON DA SILVA WANDER

Seção II ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2722 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 04/04/2019 Publicação: sexta-feira, 05/04/2019 R PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTENHO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INSTR UCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 10/09/2019, AS 16H30. INTIMEM-SE, O ACUSADO, A DEFESA TECNICA, O PRESENTE MINISTERIO PUBLICO E AS TES TEMUNHAS ARROLADAS. OBSERVO QUE, AS REGRAS PROCESSUAIS DESCRITAS NO CODIGO DE PROCESSO CIVIL APLICAM-SE SUBSIDI

Seção II ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ACUSADO : EZEQUELE GOMES EMERSON DO NASCIMENTO SOUZA ADV ACUS : 9932 GO - ILMA MARIA DE PAIVA 32782 GO - FLAVIANE APARECIDA NUNES BRANDAO DESPACHO : AUTOS N: 122628-37.2014.809.0175 DECISAO A SENTENCIADA EZEQUELE G OMES FOI INTIMADA PARA RETIRAR O ALVARA DE RESTITUICAO DOS OBJETO S APREENDIDOS. TODAVIA, PERMANECEU INERTE. SENDO ASSIM, DETERMINO A DESTRUICAO DOS OBJETOS.

Seção II ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 VITIMA ADV ACUS : SAUDE PUBLICA : 8503 GO - ABRAO ROSA LOPES 6693 GO - LUIZ CARLOS SALLES PEREIRA 14306 GO - MAGDA PEREIRA DE ANDRADE 11100 GO - CASSIUS SOARES DE OLIVEIRA DESPACHO : DECISAO PROVIDENCIAS DA ESCRIVANIA. GOIANIA, 23 DE JANEIRO DE 201 8. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA : : : : : 193061-65.2005.8

Seção II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2264 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 DESPACHO : AUTOS N: 85530-13.2017.809.0175 DECISAO REMETAM-SE OS AUTOS A DEL EGACIA DE ORIGEM PARA CUMPRIMENTO DAS DILIGENCIAS CABIVEIS, ASSIN ALANDO PRAZO DE 30 DIAS PARA CUMPRIMENTO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 27 DE ABRIL DE 2017. DENIVAL FRANCISCO DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO : : : : : 296409-37.2013.8.09.0175 968 ACAO PENAL SAUDE

Seção II ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2686 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 11/02/2019 Publicação: terça-feira, 12/02/2019 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 137376-35.2018.809.0175 DECISAO RECEBIDA A DENUNCIA E CI TADO O DENUNCIADO, VEIO RESPOSTA A ACUSACAO, ARTICULADA POR DEFEN SOR PUBLICO. DESTARTE, NAO HAVENDO FATO NOVO MODIFICATIVO, MANTEN HO A DECISAO DE RECEBIMENTO DE DENUNCIA. DESIGNO AUDIENCIA DE INS TRUCAO E JULGAMENTO PARA O DIA 08/07/20

Seção II ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 ADV REQTE : 23941 GO - SANDRO JOSE ROSA DESPACHO : AUTOS N: 0.2016.809.0175 DESPACHO TENDO EM VISTA A CERTIDAO DE F. 136/137, DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. CU MPRA-SE. GOIANIA, 19 DE SETEMBRO DE 2018. DENIVAL FRANCISCO DA SI LVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 175070-90.2016.8.09.0051 AUTOS NR. : 620 NATUREZA : RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS RE

Seção II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2507 - Seção II NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS Disponibilização: quarta-feira, 16/05/2018 : : : : Publicação: quinta-feira, 17/05/2018 ACAO PENAL CLEYTON RICARDO DOS SANTOS GLAUCIA AMORIM PAMPLONA 145587 MG - LEONARDO CESAR LUIZ 14468 GO - NIVALDO CAMILO FILHO DESPACHO : DECISAO DEFIRO O PEDIDO DO MINISTERIO PUBLICO DE F. 46. NA AUDIEN CIA QUE TEVE INICIO EM 19/04/2018 O MINISTERIO PUBLICO REQUEREU V ISTA DOS AUTOS PARA INQUIRICAO DE TESTEMUNHAS QUE ENTENDE SE

Seção II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2699 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 28/02/2019 Publicação: sexta-feira, 01/03/2019 DESPACHO : AUTOS N: 444713-98.2009.809.0051 DECISAO DIANTE CERTIDAO DE F. 41 2-V, O SENTENCIADO BRUNO DA SILVA SILVA, FOI INTIMADO PESSOALMENT E PARA MANIFESTAR INTERESSE NOS OBJETOS APREENDIDOS, CONQUANTO, P ERMANECEU INERTE. COMO SE TRATAM DE BENS SEM, OU DE BAIXISSIMA, R EPERCUSSAO ECONOMICA, DETERMINO SUAS DESTRUICOES. EM RELACAO A QU ANTIA EM DINHEIRO DEVERA SER DES

Seção II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2167 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/12/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/12/2016 SE JUIZO FATAL, A PRETENSAO PUNITIVA AB INITIO. NESTE CONTEXTO, O CODIGO DE PROCESSO PENAL TRAZ: ART. 397. APOS O CUMPRIMENTO DO D ISPOSTO NO ART. 396-A, E PARAGRAFOS, DESTE CODIGO, O JUIZ DEVERA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I - A EXISTENCI A MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA ILICITUDE DO FATO;. II - A EXI STENCIA MANIFESTA DE CAUSA EXCLUDENTE DA CUL