Seção II ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2593 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/09/2018 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/09/2018 DO ARTIGO 147, DO CODIGO PENAL C/C A LEI 11.340/06. SEGUNDO O EX TRATO DE FL. RETRO EXTRAIDO DO SISTEMA SPG, OS AUTOS DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA FORAM DISTRIBUIDOS AO 4 JUIZADO DA MULHER DESTA COMARCA, COM DESPACHO DATADO DE 30/11/2017 SENDO QUE, O INQ UERITO POLICIAL QUE APUROU A OCORRENCIA DOS DELITOS PRATICADOS CO NTRA A VITIMA, VEIO DISTRIBUIDO A ESTE JUIZADO

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 LUZIANIA GO E LOTE 42, QUADRA 71, SITUADO NA RUA LUCENA RORIZ, LU ZIANIA GO. POIS BEM. O ARTIGO 620, IV, G, DO CODIGO DE PROCESSO C IVIL PREVE A POSSIBILIDADE DE SE PARTILHAR DIREITOS, EM INVENTARI O. TODAVIA, POR SER MATERIA DE FATO (ARTIGO 1.196 DO CODIGO CIVIL ), A POSSE EXIGE, EM GERAL, PRODUCAO DE OUTRAS PROVAS ALEM DA MER AMENTE DOCUMENTAL. SENDO ASSIM, EM OBSER

Seção III ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2684 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 07/02/2019 Publicação: sexta-feira, 08/02/2019 AUTOS NR. : 139 NATUREZA : EXECUCAO DE IPTU EXECUTADO : PEDRO MARTINS DE MORAES EXEQUENTE : MUNICIPIO DE PETROLINA DE GOIAS ADV EXEQTE : 9002 GO - AGENOR DE PROENCA 50491 GO - NILSON FERREIRA SILVA VASCONCELOS DESPACHO : PETROLINA DE GOIAS VARA JUDICIAL AV. TENYSSON JUBE DE OLIVEIRA, Q D. 03, LT. 01, CENTRO, CEP: 75.480-000 FONE: (62) 3334-6138 PROCE SSO : 201601027928

Seção III ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2715 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 26/03/2019 Publicação: quarta-feira, 27/03/2019 CONFERIDA A REGULARIDADE DO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NECESSARIAS, RENOVE-SE O CUMPRIMENTO DA DECISAO DE FLS. 64/65 NO ENDERECO INDI CADO A FL. 171. QUANTO AS PRERROGATIVAS DO ART. 212, 2 DO CPC/15, INDEPENDEM DE AUTORIZACAO JUDICIAL, DEVENDO SER OBSERVADA PELO S R. OFICIAL DE JUSTICA CONFORME O CASO CONCRETO. INTIME-SE. CUMPRA -SE. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQU

Seção III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2691 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/02/2019 Publicação: terça-feira, 19/02/2019 TODOS QUALIFICADOS, ONDE O EXEQUENTE PUGNOU EM DESFAVOR DO EXECUT ADO PELA SUSPENSAO DA CNH E PASSAPORTE E BLOQUEIO DE CARTOES DE C REDITO. E O BREVE RELATORIO. DECIDO. O ARTIGO 139, IV, DO CPC - A O TRATAR DO DEVER DE EFETIVACAO -, REVOLUCIONA O PROCESSO DE EXEC UCAO POR QUANTIA NO PAIS, AO ESTABELECER QUE COMPETE AO JUIZ, NA QUALIDADE DE PRESIDENTE DO PROCESSO, DETE

Seção III ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2696 - SEÇÃO III NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE Disponibilização: segunda-feira, 25/02/2019 Publicação: terça-feira, 26/02/2019 : : : : REPARACAO DE DANOS LUCAS PRUDENTE CORREA ETEC EMPREENDIMENTOS TECNICOS DE ENGENHARIA E CO 31033 GO - THIAGO PRUDENTE CORREA 10889 GO - HELIO BAHIA PEIXOTO ADV REQDO : 10889 DF - LEO ROCHA MIRANDA 28403 DF - CAIO EDUARDO DE SOUSA MOREIRA DESPACHO : V INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA DAR PROSSEGUIMENTO AO FEITO, N O PRAZ

Seção III ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2700 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 01/03/2019 Publicação: quarta-feira, 06/03/2019 JUIZ PODERA DECIDIR PELA REINTEGRACAO OU MANUTENCAO PROVISORIA D A POSSE PELO EMBARGANTE. ADEMAIS, ESTABELECE O ARTIGO 296, CAPUT, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL QUE A TUTELA PROVISORIA CONSERVA SUA EFICACIA NA PENDENCIA DO PROCESSO, MAS PODE, A QUALQUER TEMPO, S ER REVOGADA OU MODIFICADA.. NO CASO EM JULGAMENTO, PRESENTES ESTA O OS REQUISITOS AUTORIZADORES DA ANTECIPACAO.

Seção III ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 NZE) DIAS UTEIS (CPC, ART. 335, CAPUT) E TERA INICIO A PARTIR DA AUDIENCIA OU, SE FOR O CASO, DA ULTIMA SESSAO DE CONCILIACAO, (CP C ART. 335, I). FICA A PARTE REQUERIDA DESDE JA CIENTE AINDA QUE SE NAO OFERTAR CONTESTACAO NO PRAZO ESTABELECIDO, SERA CONSIDERAD A REVEL E PRESUMIR-SE-AO VERDADEIRAS AS ALEGACOES DE FATO FORMULA DAS PELA PARTE AUTORA (CPC, ART. 344). ADV

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 NR. PROTOCOLO : 389328-05.2011.8.09.0017 AUTOS NR. : 449 NATUREZA : DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL REQUERENTE : SOLANGE MARIA MACEDO REQUERIDO : CLARINDO PEIXOTO DE CASTRO ADV REQTE : 12019 GO - VILMA A.CLAUDINA DE OLIVEIRA DESPACHO : TRATA-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS NOS AUTOS DO CUMPRIMEN TO DE SENTENCA DE ACAO DE DISSOLUCAO DE UNIAO ESTAVEL MOVIDO POR SOLANGE

Seção III ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 COMARCA DE MONTIVIDIU-GO PROCESSO: 153595-58.2009.809.0137 (20090 1535952) EXEQUENTE: IRACI FERREIRA VEADO EXECUTADO: PAULO CEZAR M ACHADO D E C I S A O TRATAM-SE DE EMBARGOS DE DECLARACAO OPOSTOS POR IRACI FERREIRA VEADO, SOB FUNDAMENTO DE SUPOSTA CONTRADICAO N A DECISAO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS, P ROFERIDA A FL. 287. DE INICIO, CONSTATO A