7 resultados encontrados para codigo de processo civil sem custas publicada intimada - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 DE B ESSA EXPECA-SE MANDADO DE AVERBACAO CUSTAS PELOS REQUERENTES P UBLICADA REGISTRE-SE INTIMEM-SE (VIA EXTRATACAO) TRANSITADA EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS GOIANIA, 03 DE JUNHO DE 2015 SIR LEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO PROMOTOR DE JUSTICA: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 62624-97.2015.8.09.0175 : 303 : PEDIDO DE HOMOLOGACAO DE ACORDO : TRGDS
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DO COM O ADVENTO DA EMENDA CONSTITUCIONAL N 66/2010, O DIVORCIO PASSOU A SER UM DIREITO POTESTATIVO DOS CONJUGES, DESCABENDO A I NTERVENCAO DO ESTADO NA ESFERA PRIVADA DO CASAL PARA PERQUIRIR AS RAZOES DA FALENCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL OU IMPOR QUALQUER OBICE A DISSOLUCAO DO CASAMENTO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS T
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 DESPACHO : DECIDO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, FLS 02/03 NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS PUBLICADA INTIMADA REG ISTRE-SE ARQUIVE-SE, IMEDIATAMENTE, EM RAZAO DA DESISTENCIA DO P RAZO RECURSAL GOIANIA, 09 DE OUTUBRO DE 2015 SIRLEI MARTINS DA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 417
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 NR. PROTOCOLO : 400326-38.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1888 NATUREZA : MODIFICACAO DE CLAUSULA REQUERENTE : RAM REQUERIDO : IT ADV REQTE : 19653 GO - EDUARDO VALDERRAMAS FILHO ADV REQDO : 31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO DESPACHO : GOIANIA JD GOIAS - 1 VARA DE FAMILIA E SUCESSOES NATUREZA: MODIFI CACAO DE CLAUSULA PROCESSO: 201404003260 AUTOR(A): REGIANE APA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 O DIVORCIO PASSOU A SER UM DIREITO POTESTATIVO DOS CONJUGES, DESCA BENDO A INTERVENCAO DO ESTADO NA ESFERA PRIVADA DO CASAL PARA PER QUIRIR AS RAZOES DA FALENCIA DA SOCIEDADE CONJUGAL OU IMPOR QUALQ UER OBICE A DISSOLUCAO DO CASAMENTO ASSIM, ACOLHO O PARECER MINI STERIAL E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, NOS TERMOS D O ARTIGO 226, 6, DA CONSTITUICAO FEDERAL,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 ADV REQTE : 29300 GO - BARBARA MIQUELINE PEIXOTO DE FREITA 43249 GO - CAIO CESAR FERNANDES SOUZA DESPACHO : DECIDO. ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HOMOLOGO O ACORDO FIRMADO ENTRE AS PARTES, FLS. 02/03, NOS TERMOS DO ARTIGO 269, INCISO III , DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. SEM CUSTAS. PUBLICADA. INTIMADA. R EGISTRE-SE. ARQUIVE-SE, IMEDIATAMENTE, EM RAZAO DA DESISTENCIA DO PR