45 resultados encontrados para codigo de processo civil vigen - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2085 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 EXEQUENTE : ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CUL EXECUTADO : CESAR MOREIRA JACO ADV EXEQTE : 24942 GO - DENIO ROSA GARCIA DE SOUSA DESPACHO : PROCESSO N. 201204569082 DECISAO ESTANDO PRESENTES OS REQUISITOS LEGAIS PARA TANTO, COMO PODERES EXPRESSOS NA PROCURACAO PARA RECE BER E DAR QUITACAO, E CONSTANDO O REFERIDO INSTRUMENTO DE MANDATO EM NOME DO PATRONO A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2115 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/09/2016 ACAO EM HONORARIOS ADVOCATICIOS EM VIRTUDE DA NAO ANGULARIZACAO D A CAUSA. FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPAC AO DE TUTELA, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NAS HIPOTES ES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPEDIDOS PARA CUMPRIMENTO DE ORDEN S DESTE JUIZO. ASSIM, ARQUIVEM-SE ESTES AUTOS, DANDO-SE BAIXA COM AS CAUTELAS DE ESTILO, ANOTANDO-SE EVENTUAI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2103 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/09/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : ANTONIO SANTOS SILVA EXECUTADO : RICARDO DE MORAIS PEREZ FLORES ADV EXEQTE : 38995 GO - ELZILENE SILVA DOS SANTOS TAVARES DESPACHO : AUTOS N. 1611/15-PROCESSO N. 201503011806 NATUREZA: EXECUCAO EXEQ UENTE: ANTONIO SANTOS SILVA EXECUTADO: RICARDO DE MORAIS PEREZ FL ORES S E N T E N C A A PARTE EXEQUENTE SUPRA INDICADA PROPOS A PR ESENTE ACAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 E ENTENDIMENTO DOMINANTE PERFILHADO POR ESTE SODALICIO. SENDO ASS IM, CUMPRIDOS OS REQUISITOS LEGAIS, DEVE SER MANTIDA A SENTENCA D E EXTINCAO DO PROCESSO. II - SUMULA 240, STJ. INAPLICABILIDADE. I N CASU, INAPLICAVEL A SUMULA 240 DO STJ, SEGUNDO A QUAL A EXTINCA O DO FEITO POR ABANDONO DO AUTOR DEPENDE DE REQUERIMENTO DO REU, POR SER A PARTE RE REVEL. APELACAO DESPROVI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PLICAVEL O ENUNCIADO DA SUMULA N 240 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA, QUANDO O EXECUTADO/APELADO, SEQUER, FOI CITADO NOS AUTOS. AP ELACAO CIVEL CONHECIDA E DESPROVIDA. (TJGO, APELACAO CIVEL 584828 -09.2008.8.09.0051, REL. DES. FRANCISCO VILDON JOSE VALENTE, 5A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 28/04/2016, DJE 2022 DE 06/05/2016) FIRME EM TAIS RAZOES, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 ART. 475-J DO CPC/1973 FLUI A PARTIR DO PRIMEIRO DIA UTIL SEGUINT E A DATA DA PUBLICACAO DE INTIMACAO DO DEVEDOR NA PESSOA DE SEU A DVOGADO. 2. NAS HIPOTESES, POREM, DE SER DECRETADA A REVELIA E NO MEADO CURADOR ESPECIAL AO DEVEDOR, NAO HA NECESSIDADE DE INTIMACA O PESSOAL OU FICTA DE NINGUEM PARA A FLUENCIA DO PRAZO ESTABELECI DO NO ART. 475-J DO CPC/1973. PRECEDENTES DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 DE EXTINCAO, DESTA VEZ POR MEIO DE EDITAL COLETIVO, FOI COLACION ADA AOS AUTOS (FL. 48/49). ESTE EDITAL FOI EXPEDIDO, EXTRATADO E PUBLICADO, POSSUINDO COMO ADVOGADA DO REQUERENTE A DRA. FLAVIA RA FAELA ALMEIDA MENDES PEREIRA (OAB/GO SOB O N 37.429), SEGUNDO FL. 50. NAO OBSTANTE, NOVAMENTE A PARTE AUTORA NAO SE MANIFESTOU. DE STA FORMA, NAO HA OBICES PARA A REPRESENTANTE L
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 - INTIMACAO REGULAR DO AUTOR E DE SEU ADVOGADO. DESINTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO COMPROVADO. O ABANDONO DA CAUSA POR DEMAS IADO TEMPO ENSEJA A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, A QUAL ESTA CONDICIONADA A INTIMACAO PESSOAL DO AUTOR, BEM COMO DE SEU ADVOGADO, VIA DIARIO DE JUSTICA, PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO NA FORMA ESTABELECIDA NO 1 DO ART. 26
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 AS NOS INCISOS II E III, A PARTE SERA INTIMADA PESSOALMENTE PARA SUPRIR A FALTA NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. 2 NO CASO DO 1, QUANTO AO INCISO II, AS PARTES PAGARAO PROPORCIONALMENTE AS CUSTAS, E, QUANTO AO INCISO III, O AUTOR SERA CONDENADO AO PAGAMENTO DAS DES PESAS E DOS HONORARIOS DE ADVOGADO. () A EGREGIA CORTE DE JUSTICA GOIANA TEM SE MANIFESTADO NESSE SENTIDO. VEJAMO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 REQUERENTE : GENEIR GOMES PATRIOTA REQUERIDO : JORNAL CENTRO OESTE LTDA ADV REQTE : 20732 GO - WALTER PAIVA DE ARAUJO DESPACHO : PROCESSO N : 201202683775 INDENIZACAO SENTENCA TRATA-SE DE ACAO D E INDENIZACAO POR DANOS MORAIS C/C ACAO DE OBRIGACAO DE FAZER E N AO FAZER PROPOSTA POR GENEIR GOMES PATRIOTA EM DESFAVOR DO JORNAL CENTRO-OESTE LTDA, TODOS DEVIDAMENTE QUALIFICAD