5.953 resultados encontrados para codigo de processo civil. ante - data: 09/08/2025
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ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1764 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/04/2015 OS TERMOS DO ART. 269, I, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A AUS ENCIA DE PROVAS (ART. 333, CPC). NO MAIS, CONDENO A AUTORA NO PAG AMENTO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, EM FAVOR DA UEG, QUE FIXO EM R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), NA FORMA DO ART. 20, 4, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. JUNTE-SE COPIA DO PRONUNCIAMENTO NOS AUTOS DE EMBARGOS. P.R.I. ANAPOLIS-GO, 07 DE ABRIL
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 546 411 TUPI PAULISTA AGRAVO DE INSTRUMENTO 948.918.5/0 - TUPI PAULISTA - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO - AGDO(S): APARECIDO FIGUEIREDO - DESP. DE FL. 29/30: V. ... E O RELATORIO. O CASO E DE DENEGAR-SE DESDE LOGO SEGUIMENTO AO AGRAVO,... INT. SP. 18/08/2009. (A) ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S): ROGÉ
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2756 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 29/05/2019 Publicação: quinta-feira, 30/05/2019 ENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. TRANSITADO EM JULGADO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS, 27 DE MAIO DE 2 019. WILKER ANDRE VIEIRA LACERDA JUIZ DE DIREITO (EM SUBSTITUICAO EVENTUAL) NR. PROTOCOLO : 424429-62.2016.8.09.0168 AUTOS NR. : 2193 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : CRISTIANE HELEN DA SILVA NEVES REQUERIDO : ANTONIO
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1676 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/11/2014 NDADO DE CITACAO/INTIMACAO E OFICIO, NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 0 02/2012, DISPENSADO A UTILIZACAO DE SELO, NOS TERMOS DO PROVIMENT O N 10/2013, AMBOS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS. PROTOCOLO N 201404138077 (1426/2014) REQUERENTE: MINISTERI O PUBLICO MENOR: - WARLYS DA ANUNCIACAO BENTO (QUADRA 29, LOTE 02 , JARDIM SATELITE, NOVO GAMA/GO) DESPACHO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2109 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 13/09/2016 DE PROCESSE PENAL, JULGO EXTINTO O FEITO, AO TEMPO EM QUE DETERMI NO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO, OBSERVANDO-SE AS CAUTELA S DE PRAXE, RESSALVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 18 DO MESMO DIPLOMA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE APENAS O PARQUET. CUMPRA-SE. AGUAS LINDAS DE GOIAS-GO, 06 DE SETEMBRO DE 2016. SYLVIA AMADO PI NTO MONTEIRO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 ABELECIDOS NO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE EM RELACAO AO MELHOR INTERESSE DA CRIANCA. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO, PARA QUE SURTAM TODOS OS EFEITOS LEGAIS E, DE CONSEGUINTE , DOU POR EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUCAO DE MERITO, NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, B, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O ACORDO ENTABULADO ENTRE AS PARTES, DEIXO DE DET
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2550 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/07/2018 Publicação: sexta-feira, 20/07/2018 NR. PROTOCOLO : 251001-05.2017.8.09.0168 AUTOS NR. : 2436 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERENTE : SABRINA MARA DO NASCIMENTO OLIVEIRA REQUERIDO : ANISERGIO DIONISIO DOS SANTOS NETO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 485, INCISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ANTE A PERDA DO OBJETO, DIANTE DA AUSENCIA DE UM A DAS CONDICOES DA ACAO, QUAL SEJA,
ANO X - EDIÇÃO Nº 2323 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 04/08/2017 Publicação: segunda-feira, 07/08/2017 TORIAL URBANO - IPTU, LOGO, APLICAVEL O ARTIGO 924, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO MENCIONADO ARTIGO 924, IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS E HONORARIO S. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGAD O, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. CRISTA LINA/GO, 31 DE JULHO DE 2017. THIAGO INACIO D
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 TORIAL URBANO - IPTU, LOGO, APLICAVEL O ARTIGO 924, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO MENCIONADO ARTIG O 924, IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS E HONORARI OS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. CRIST ALINA/GO, 11 DE SETEMBRO DE 2017. THIAGO INA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 TORIAL URBANO - IPTU, LOGO, APLICAVEL O ARTIGO 924, IV DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, NOS TERMOS DO MENCIONADO ARTIG O 924, IV DO CPC, JULGO EXTINTO O PROCESSO. SEM CUSTAS E HONORARI OS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. COM O TRANSITO EM JULGA DO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS CAUTELAS DE ESTILO. CRIST ALINA/GO, 11 DE SETEMBRO DE 2017. THIAGO INA