141 resultados encontrados para codigo de processo civil. apelo conhecido - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2064 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 07/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 08/07/2016 ACAO CAUTELAR DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS O PEDIDO DE EXCLUSAO DO N OME DO DEVEDOR DOS CADASTROS DOS ORGAOS DE PROTECAO AO CREDITO, T ENDO EM VISTA QUE E IMPOSSIVEL NO BOJO DO FEITO ACAUTELADOR PREPA RATORIO O QUESTIONAMENTO DA DIVIDA, DISCUSSAO ESTA, PROPRIA DO PR OCESSO PRINCIPAL. IV - (...). APELO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROV IDO." (TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2062 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/07/2016 PARTE AUTORA E PRINCIPAL INTERESSADA VEM DE FORMA CONDENAVEL PROT ELANDO O CUMPRIMENTO DO ATO PROCESSUAL, RESSALTANDO QUE JA DECORR EU BEM MAIS DE 15(QUINZE) DIAS, SATISFAZENDO ASSIM O DISPOSTO NO ART. 290 DO NOVO CPC. HA JULGADOS REITERADOS, ADMITINDO-SE O CANC ELAMENTO DA DISTRIBUICAO, QUANDO NAO EFETUADO O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, SENAO VE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2052 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PROTOCOLO: 201303348793 AUTOR: WILMAR MOTA FERNANDES REU: FUNDACA O APLUB DE CREDITO EDUCATIVO RELATORIO: WILMAR MOTA FERNANDES VAL ENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INTERSUBJETIVO DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRES ENTE EMBARGOS A EXECUCAO, EM DESFAVOR DE FUNDACAO APLUB DE CREDIT O EDUCATIVO, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2070 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/07/2016 NSUBSISTENTE. O INDICE DE CORRECAO E ESTIPULADO ENTRE AS PARTES, NAO HAVENDO EMBASAMENTO JURIDICO PARA QUE UM PATERNALISMO ESTATAL VENHA A SUBSTITUIR UM ITEM QUE NAO RESSOA ABUSIVIDADE OU EXCESSO DE VANTAGEM, PELO CONTRARIO, E UM DOS ELEMENTOS ENTABULADOS CONT RATUALMENTE EM PACTO A QUE O CONSUMIDOR ADERIU EM ATO DE VOLICAO LIVRE E INDEPENDENTE. VARIOS SAO OS INDICES DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2120 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 CELAMENTO DA DISTRIBUICAO, QUEDOU-SE INERTE, FL. 23-V. VE-SE, POR TANTO, QUE A PARTE AUTORA E PRINCIPAL INTERESSADA VEM DE FORMA CO NDENAVEL PROTELANDO O CUMPRIMENTO DO ATO PROCESSUAL, RESSALTANDO QUE JA DECORREU BEM MAIS DE 30(TRINTA) DIAS, ART. 257 DO CPC REVO GADO E 15(QUINZE) DIAS, ART. 290 DO NOVO CPC. HA JULGADOS REITERA DOS, ADMITINDO-SE O CANCELAMENTO DA DISTRIBU
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PARA SENTENçA É O RELATÓRIO DECIDO TRATA-SE DE MEDIDA CAUTELAR DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS, POR MEIO DA QUAL A PARTE AUTORA REQUEREU A APRESENTAçãO DE CóPIA DO CONTRATO DE ALIENAçãO FIDUCIáRIA TRATANDO-SE DE PEDIDO CAUTELAR (ART 844 E 845, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL), FOI DETERMINADA A CITAçãO DA PARTE Ré PARA A APRESENTAçãO DO DOCUMENTO (ART 355, CPC)
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 EFETUAR O DEVIDO PREPARO NO TRINTIDIO LEGAL, A SUA INERCIA ACARRE TA A EXTINCAO DO PROCESSO E O CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO, EX VI DO ARTIGO 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMP ROVIDO, A UNANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RE LATOR: DES. FENELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMIDADE. RECURSO: APELACAO CIVEL N 47
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2005 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/04/2016 O DE 03 (TRES) DIAS EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA (ART. 652 DO CP C ATUALIZADO PELA LEI N 11.382/2006). II - PARA CASO DE PRONTO PA GAMENTO FIXO HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 10% SOBRE O VALOR DA CAUS A ,EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 652-A E ARTIGO 20 , AMBOS DO CPC. III AO PROCEDER A CITACAO O OFICIAL DE JUSTICA DEVERA AINDA DAR CIENCIA AOS EXECUTADOS, QUE QUERENDO PODERA O
ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 ITADO A PARTE AUTORA EMENDAR A INICIAL ANEXANDO COPIA LEGIVEL DOS DOCUMENTOS QUE UTILIZA PARA ARRIMAR SEU PLEITO MONITORIO, PRETEN SA PROVA ESCRITA SEM EFICACIA DE TITULO EXECUTIVO; SOB PENA DE IN DEFERIMENTO. NADA OBSTANTE A SOLICITACAO E ADVERTENCIA, O AUTOR A PRESENTOU EMENDA INSATISFATORIA AS FLS. 62/63, ACRESCENDO PARAGRA FO EM SUA INICIAL DONDE REQUER A APRESENTACA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1756 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/03/2015 A PARTE EXECUTADA, NO ENDERECO APONTADO PELA PARTE EXEQUENTE, PA RA, NO PRAZO DE 03 (TRES) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DIVIDA OU, QUERENDO, OFERECER EMBARGOS (SEM EFEITO SUSPENSIVO), NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ACRESCENTE-SE AO MANDADO DE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO A ADVERTENCIA DE QUE, RECONHECENDO O CREDITO DA PARTE EXEQUENTE, PODERA A PARTE EXECUTADA, COMPROVAN