Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 : : : : PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 EXIBICAO DE DOCUMENTOS SANTO DE SOUZA BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A 38058 GO - LAYS ANISEZIO M. SILVA 31437 GO - RICARDO DI MANOEL CAIADO 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : DECISAO SANTO DE SOUZA, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJUIZOU ACAO CAUTE LAR C/C DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR, EM FACE DE BAN

Seção II ● 18/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1913 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/11/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/11/2015 30669 GO - JOSSERRAND MASSIMO VOLPON DESPACHO : DECISAO MARIA MADALENA DE SOUZA COSTA, QUALIFICADO NOS AUTOS, AJU IZOU ACAO CAUTELAR C/C DE EXIBICAO DE DOCUMENTOS COM PEDIDO DE LI MINAR, EM FACE DE BANCO TOYOTA DO BRASIL S/A, COM O ARGUMENTO DE QUE O CONTRATO POSSUI CLAUSULAS ABUSIVAS. IMPORTA CONSIDERAR QUE SE TRATA A PRESENTE LIDE DE FEITO DE NATUREZA CAUTELAR, ONDE

Seção III ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2637 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 28/11/2018 Publicação: quinta-feira, 29/11/2018 EQUERENTE, DE PARTE DO VALOR DAS PRESTACOES PAGAS EM FUNCAO DOS P REJUIZOS POR ELA SUPORTADOS, TAL COMO DISCIPLINADO NO ART. 53, CA PUT E 2 DO CDC. O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, NO JULGAMENTO DO RESP N 1.132.943-PE (2009/0063448-6), CONFIRMOU A POSSIBILIDADE D E RETENCAO PARCIAL DAS PARCELAS PAGAS COM VISTAS A INDENIZAR O VE NDEDOR DOS GASTOS REALIZADOS, NOTADAMENTE A

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 257 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CONHECIDO E IMPROVIDO, A U NANIMIDADE DE VOTOS".(ACORDAO: 29/10/1998 10/29/98- RELATOR: DES. FENELON TEODORO REIS. DECISAO: CONHECIDO E IMPROVIDO, A UNANIMID ADE. RECURSO: APELACAO CIVEL N 47688-6/188 - SEGUNDA CAMARA CIVEL . DJ N 12927 DE 11/11/1998 P 17). AGRAVO REGIMENTAL. APELACAO CIV EL. ACAO DE COBRANCA. DESIDIA DA PARTE. CUSTA

Seção II ● 01/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2220 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 ADV REQTE : 29737 GO - MARIA DAS VITORIAS REINALDO DE ARAUJ DESPACHO : PROTOCOLO: 201602194844 RELATORIO: FABRICIO JOSE DOS SANTOS COSTA VALENDO-SE DO HOMO FORENSIS, SUBMETEU SEU CONFLITO INTERSUBJETIV O DE INTERESSE A TUTELA DO ESTADO-JUIZ, MEDIANTE O AFORAMENTO DA PRESENTE ACAO REVISIONAL DE CONTRATO EM DESFAVOR DE BANCO BV FINA NCEIRA S/A, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICAD

Seção III ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2649 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 14/12/2018 Publicação: segunda-feira, 17/12/2018 1- A JURISPRUDENCIA DAS TURMAS QUE COMPOEM A SEGUNDA SECAO DO SUP ERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA PACIFICOU ENTENDIMENTO DE QUE, PARA REP ETICAO EM DOBRO DO INDEBITO, PRESSUPOE-SE A EXISTENCIA DE, ALEM D O PAGAMENTO INDEVIDO, A MA-FE DO CREDOR. 2- SEGUNDO PRECEDENTES D O COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, O VALOR INDENIZATORIO DEC ORRENTE DO DANO MORAL MERECE SER MODIFICAD

Seção III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1972 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/02/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/02/2016 E DE LESAO DE REPERCUSSAO LEVE, APLICA-SE O PERCENTUAL DE 25%, UM A VEZ QUE PREVISTO NO INCISO II, DO 1, DO ART. 3 DA LEI N 6.194/7 4, ALTERADO PELA LEI N 11.945/09. PRECEDENTE DESTA CORTE. IV MOST RA-SE RAZOAVEL A MANUTENCAO DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS EM 15% PA RA O CASO, UMA VEZ QUE NAO DESATENDEU AO CRITERIO APOSTO NO ART. 20, 3 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. APELO CON

Seção II ● 28/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1996 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/03/2016 TE ACAO PARA LIQUIDACAO DE SENTENCA POR ARTIGOS EM DESFAVOR DE YM PACTUS COMERCIAL LTDA, PARTES DEVIDAMENTE QUALIFICADAS. INICIAL I NSTRUIDA COM OS DOCUMENTOS DE FL. 28/196. FUNDAMENTACAO: PROFERIU -SE DESPACHO AS FL. 196/197, DETERMINANDO QUE A PARTE AUTORA COMP ROVASSE O SEU ESTADO DE HIPOSSUFICIENCIA. AS FL. 205/206 EM DECIS AO FUNDAMENTADA, INDEFERIU-SE O PEDIDO DE

Seção III ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 NO ARTIGO 373, II, DO CPC. OS CHAMADOS DIREITOS SOCIAIS, QUAIS S EJAM, O DECIMO TERCEIRO SALARIO E O ADICIONAL DE FERIAS SAO GARAN TIDOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL: ART. 7 SAO DIREITOS DOS TRABALHA DORES URBANOS E RURAIS, ALEM DE OUTROS QUE VISEM A MELHORIA DE SU A CONDICAO SOCIAL: (...) VIII - DECIMO TERCEIRO SALARIO COM BASE NA REMUNERACAO INTEGRAL OU NO VALOR DA APOSE

Seção III ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1810 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 POR ELES MESMO, OU SEJA, OS REGISTROS DE INADIMPLENCIAS CONSTANTE S DO BANCO DE DADOS MANTIDO PELA ACSP SAO DEPOSITADOS DIRETAMENTE POR SEUS ASSOCIADOS, PORQUANTO APENAS RECEPCIONA E ARMAZENA AS I NFORMACOES QUE LHE SAO TRANSMITIDAS POR MEIO ELETRONICO (TRANSFER ENCIA ELETRONICA DE DADOS). POIS BEM, O ART. 3 DO CODIGO DE PROCE SSO CIVIL PRECONIZA QUE PARA PROPOR OU C