2.532 resultados encontrados para codigo de processo civil. considerando - data: 15/08/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ICAO FEDERAL, C/C ART. 87, II, DO ATOS DAS DISPOSICOES CONSTITUCI ONAIS TRANSITORIAS, O PAGAMENTO, OU DEPOSITO, DEVERA SER FEITO EM AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DESTA COMARCA DE PORANGATU, EM CONTA VINCULADA AO JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATORIO. DECORRIDO O PRAZO SEM ATENDIMENTO DA REQUISICAO JUDICIAL, EXPECA-SE MANDADO D E SEQUESTRO DO NUMERARIO SUFICIENTE AO CUMPRI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR : 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA DESPACHO : DECISAO FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA EXECUCAO EM 10% (DEZ P OR CENTO) DO VALOR DEVIDO, COM BASE NO ART. 85, 2 E 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE O DEBITO EXEQUENDO NAO EXCE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ONAIS TRANSITORIAS, O PAGAMENTO, OU DEPOSITO, DEVERA SER FEITO EM AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DESTA COMARCA DE PORANGATU, EM CONTA VINCULADA AO JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATORIO. DECORRIDO O PRAZO SEM ATENDIMENTO DA REQUISICAO JUDICIAL, EXPECA-SE MANDADO D E SEQUESTRO DO NUMERARIO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. P ORANGATU, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. LUCIANA OLI
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 AUTOS NR. : 330 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : ELIENE LIMA DIAS REQUERIDO : MUNICIPIO DE NOVO PLANALTO ADV REQTE : 35317 GO - IVAN VIEIRA SOARES JUNIOR ADV REQDO : 26510 GO - MARCIO LUIS DA SILVA 19617 GO - EDIMAR MARTINS PEREIRA DESPACHO : DECISAO FIXO OS HONORARIOS ADVOCATICIOS DA EXECUCAO EM 10% (DEZ P OR CENTO) DO VALOR DEVIDO, COM BASE NO ART. 85, 2 E 3, DO CODIG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 ICAO FEDERAL, C/C ART. 87, II, DO ATOS DAS DISPOSICOES CONSTITUCI ONAIS TRANSITORIAS, O PAGAMENTO, OU DEPOSITO, DEVERA SER FEITO EM AGENCIA DO BANCO DO BRASIL DESTA COMARCA DE PORANGATU, EM CONTA VINCULADA AO JUIZO, INDEPENDENTEMENTE DE PRECATORIO. DECORRIDO O PRAZO SEM ATENDIMENTO DA REQUISICAO JUDICIAL, EXPECA-SE MANDADO D E SEQUESTRO DO NUMERARIO SUFICIENTE AO CUMPRI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1736 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 O, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE, COM RESOLUCAO DE MERITO, COM FU LCRO NO ARTIGO 269, I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, CONSIDERANDO V ALIDOS OS DEPOSITOS EFETUADOS PELA AUTORA, RESSALVADA A NECESSIDA DE DE FUTURA COMPLEMENTACAO. QUANTO A ACAO DE BUSCA E APREENSAO, JULGO EXTINTA SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, IN CISO VI, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2339 Seção III Disponibilização: terça-feira, 29/08/2017 Publicação: quarta-feira, 30/08/2017 NATUREZA : EXECUCAO DE PENSAO ALIMENTICIA EXEQUENTE : KAM EXECUTADO : OFM ADV EXEQTE : 17221 GO - MARIA DE FATIMA COSTA LOPES FREIRE D DESPACHO : DESTA FEITA, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, C OM BASE NO ART. 485, III, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. IMPORTANTE RESSALTAR QUE, IN CASU, EM RAZAO DE NAO TER SIDO OFERECIDA DEFES A PELA PARTE EXECUTADA, NAO SE A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2171 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/12/2016 PRAZO SEM ATENDIMENTO DA REQUISICAO JUDICIAL, EXPECA-SE MANDADO D E SEQUESTRO DO NUMERARIO SUFICIENTE AO CUMPRIMENTO DESTA ORDEM. P ORANGATU, 07 DE DEZEMBRO DE 2016. LUCIANA OLIVEIRA DE ALMEIDA MAI A DA SILVEIRA JUIZA SUBSTITUTA PROTOCOLO NR. AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE ADV REQDO : : : : : : : 145457-84.2013.8.09.0130 463 COBRANCA DALCILENE COST
ANO X - EDIÇÃO Nº 2194 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 20/01/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 23/01/2017 REQUERIDO : EAAA AMFA ASFA ADV REQTE : 39137 GO - CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA RABELO DESPACHO : DECISAO RECEBO A INICIAL, VEZ QUE PREENCHIDOS OS REQUISITOS DOS A RTIGOS 319 E 320 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO A DOCU MENTACAO QUE ACOMPANHA A EXORDIAL, DEFIRO A GRATUIDADE DA JUSTICA A PARTE AUTORA, NOS TERMOS DO ARTIGO 98 E SEGUINTES DO NOVO CODI GO DE PROCESS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2396 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 28/11/2017 Publicação: quarta-feira, 29/11/2017 VITIMA : MATHEUS ALIXANDRE DA SILVA DESPACHO : PROCESSO N: 201100038846 DESPACHO CABE MENCIONAR QUE, O RECEBIMEN TO DA DENUNCIA OCORREU EM 13/08/2014. O CRIME EM TELA, POSSUI PRA ZO PRESCRICIONAL DE 04 (QUATRO) ANOS. NO DIA 07/05/2014 FOI DETER MINADO A SUSPENSAO DO CURSO DO PRAZO PRESCRICIONAL. EM 07/05/2018 O PROCESSO RETOMARA O CURSO DO SEU PRAZO PRESCRICIONAL. DESTE