2.532 resultados encontrados para codigo de processo civil. considerando - data: 14/08/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2335 Processo 0003097-86.2019.8.26.0084 (processo principal 1000516-52.2017.8.26.0084) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.C.S.C.J. - Vistos. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO MORAES (OAB 404166/SP) Processo 0003782-93.2019.8.26.0084 (pr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4835 do Brasil S/A - EXECDO.: Jean Rogério de Souza - Considerando as infrutíferas tentativas de localização do Executado (por via postal, Oficial de Justiça, consulta em sistemas de Informações, etc), a Secretaria deverá proceder ao arresto do bem imóvel hipotecado ao Exequente e indicado na página 15, mediante lavratura de termo nos autos (art. 845, § 1º, do C
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 712 1326 411.01.2010.001313-1/000000-000 - nº ordem 353/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALMERINDA PINHEIRO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 34 - Vistos. 1. Defiro a gratuidade à autora, anote-se. 2. O pedido de antecipação de tutela postulado na inicial não prospera. De fato, as alega�
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2087 os benefícios da Justiça Gratuita à Exequente e não como constou à fl.51. No mais, ante a juntada da Memória do Débito, citese nos termos do Artigo 733 do CPC. - ADV: TULIO NOGUEIRA BONILHA (OAB 268166/SP) Processo 1015113-29.2014.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.R.O
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1036 806 3995/10(544/09) UNIP CONDENAÇÃO EM DINHEIRO DANIELA DAVANSO PURCINI X BV LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A. Despacho de fls. 72. O feito já se encontra sentenciado, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Por oportuno, determino que se expeça oficio ao SERASA e SCPC, cassando a
TJDFT 28/08/2018 - Pág. 2296 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 164/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de agosto de 2018 TERRITÓRIOS 2VARCIVCEI 2ª Vara Cível de Ceilândia Número do processo: 0708593-69.2018.8.07.0003 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) REPRESENTANTE: NILCEA DE FREITAS CAMPOS VIEIRA, HELIANE CAMPOS VIEIRA, ROGERS CAMPOS VIEIRA, WILLIAM CAMPOS VIEIRA AUTOR: JOSE ELIAS VIEIRA RÉU: CHEYLA NUNES BARBOSA, ISABEL BARBOSA DE SOUZA, AMADOR NUNES DE SOUZA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de Adj
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 748 ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 24217/CE) - Processo 0004004-60.2011.8.06.0161 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S/A - Renove-se a intimação do Advogado que requereu a exclusividade das comunicações na petição de fls. 346/346-v., quanto ao teor do extrato de fl. 263. ADV: ROBERSON FELIPE VASCONCELOS DA PENHA (OAB 24029/CE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.169 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5285 honorários de sucumbência em caso de procedência de impugnação cumprimento de sentença, fixo honorários advocatícios em favor da Impugnante, no percentual de 15% (quinze) por cento sobre o excesso de execução ora reconhecido. Ilhéus(BA), 22 de agosto de 2022. Cleber Roriz Ferreira Juiz de Direito ADV: ISIS GONÇALVES PITANGA (OAB 51237/BA), EDVALDO SOUT
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 596 248 liberação do vínculo obrigacional. 10. Advirta-se o polo demandado de que não sendo contestada a ação, serão aceitos como verdadeiros os fatos narrados pela parte demandante. 11. Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses do art. 172, §§ 1º e 2º do CPC, se necessário. 12. No mais, o pol
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 993 121 ANDERSON ANIBAL - Tópico Final da r. sentença de fls. 142/143: Homologo o acordo firmado pelas partes para que produza seus jurídicos e regulares efeitos. Tendo em vista que ainda não se iniciou a fase executiva, não há custas finais a serem recolhidas. Julgo, em conseqüência, extinto o processo com fund