132 resultados encontrados para codigo de processo civil. considerando que nao - data: 17/08/2025
Página 10 de 14
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 PROTOCOLO NR. : 55745-32.2017.8.09.0134 AUTOS NR. : 172 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : FATIMA LUCIA DE PAULA REQUERIDO : AVON COMESTICOS LTDA ADV REQTE : 37742 GO - DIEGO NATANAEL VICENTE ADV REQDO : 157407 SP - HORACIO PERDIZ PINHEIRO NETO DESPACHO : ISTO POSTO, PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL, PARA O FIM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2203 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 ZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTR ARRAZOES ACERCA DE MATERIAS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO CO MPORTAVAM RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CON TRARIA PARA SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PR AZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, APOS CERTIFICACAO PEL
ANO X - EDIÇÃO Nº 2209 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/02/2017 ENTO. EM OUTRO PASSO, JULGO IMPROCEDENTE OS PEDIDOS FORMULADOS NA ACAO DE CONSIGNACAO EM PAGAMENTO, JA QUE A PARTE AUTORA NAO REAL IZOU OS RESPECTIVOS DEPOSITOS. EM RAZAO DA SUCUMBENCIA RECIPROCA, CONDENO AMBOS OS LITIGANTES AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORARIOS ADVOCATICIOS, ESTES FIXADOS EM 10% (DEZ POR CENT O) DO VALOR ATRIBUIDO A CAUSA, PARA CADA UM DOS
ANO X - EDIÇÃO Nº 2244 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 BOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS JUI ZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 CPC) , HAVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PARA APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. APRESENTADAS PRELIMINARES NAS CONTRARRAZOES ACERCA DE MATERIAS D ECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 O INVERTEU O ONUS DA PROVA, NOTA-SE QUE A INICIAL VEIO ACOMPANHAD A TAO SOMENTE DO DOCUMENTO DE FLS. 15/16. NA REPLICA APRESENTADA A PARTE AUTORA TEVE A OPORTUNIDADE DE COMPROVAR A TITULARIDADE DA LINHA, MAS SE MANTEVE INERTE, AFIRMANDO APENAS QUE SEMPRE INSERI U CREDITOS, FATO QUE IMPOSSIBILITARIA O CANCELAMENTO DA LINHA. DI STRIBUI-SE O ONUS DA PROVA A QUEM POSSUI MAI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DA PARTE CONTRARIA, QUE ARBITRO EM 20% SOBRE O VALOR DA CONDENACA O, NOS TERMOS DO ART. 85, 2 E 3, I, C/C ART. 86, AMBOS DO CPC, DI ANTE DO TRABALHO DESENVOLVIDO, A NATUREZA DA ACAO, O TEMPO DE TRA MITACAO, A QUANTIDADE DE ATOS E A COMPLEXIDADE DA CAUSA. CONTUDO, SUSPENDO A COBRANCA DE TAIS VALORES EM FACE DA PARTE REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2563 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/08/2018 Publicação: quinta-feira, 09/08/2018 AUTOS NR. : 382 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA APARECIDA DE LIMA REQUERIDO : OI S/A ADV REQTE : 26551 GO - PATRICIA BORGES PEREIRA ADV REQDO : 11361 GO - SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA DESPACHO : ISTO POSTO, PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO FORMULADO NA EXORDIAL, DECLARANDO EXTINTO O FEITO COM RES OLUCAO DE MERITO, COM FUNDAMENTO NO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 DESPACHO : ISTO POSTO, PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO PARCIALMENTE P ROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA PETICAO INICIAL, PARA O FIM D E DETERMINAR O CANCELAMENTO DEFINITIVO DOS DESCONTOS DO SERVICO D ENOMINADO SEGURO PROT DA SORTE NA FATURA DO CARTAO DE CREDITO DA DEMANDANTE E CONDENAR A PARTE REQUERIDA A RESTITUIR EM DOBRO A RE QUERENTE OS VALORES COBRADOS INE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 AS DECIDIDAS NO CURSO DA LIDE QUE NAO COMPORTAVAM RECURSO DE AGRA VO DE INSTRUMENTO, INTIME-SE A PARTE CONTRARIA PARA SE MANIFESTAR ESPECIFICAMENTE SOBRE ESSE PONTO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS U TEIS (ART. 1.009, 2, DO CPC). ESCOADO O PRAZO SEM MANIFESTACAO, A POS CERTIFICACAO PELO CARTORIO, OU JUNTADAS AS CONTRARRAZOES SEM PRELIMINARES OU SOBRE ESTAS JA TENDO A PARTE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2118 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 ADV REQTE : 10718 GO - SANDRA REGINA DE ASSIS DESPACHO : NA CONFLUENCIA DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE IN TOTUM A SUPLICA PR OEMIAL, A FIM DE CONDENAR A REQUERIDA A PAGAR A AUTORA A QUANTIA DE R$ 2.327,97, A TITULO DE DANO MATERIAL, DEVENDO REFERIDA QUANT IA SER ACRESCIDA DE CORRECAO MONETARIA PELO INPC E DE JUROS MORAT ORIOS DE 1% A.M. (UM POR CENTO AO MES), AMBOS INCIDEN