132 resultados encontrados para codigo de processo civil. considerando que nao - data: 26/08/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ARES, PELAS PROCURADORIAS, PELAS REPARTICOES PUBLICAS EM GERAL E POR ADVOGADOS PUBLICOS OU PRIVADOS, RESSALVADA A ALEGACAO MOTIVAD A E FUNDAMENTADA DE ADULTERACAO ANTES OU DURANTE O PROCESSO DE DI GITALIZACAO. (GRIFO NOSSO) CPC/16 - ART. 425. FAZEM A MESMA PROVA QUE OS ORIGINAIS: I - AS CERTIDOES TEXTUAIS DE QUALQUER PECA DOS AUTOS, DO PROTOCOLO DAS AUDIENCIAS OU DE O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 ENCIA, COMUNICANDO-LHE A INSCRICAO DO SEU NOME NOS ORGAOS DE PROT ECAO AO CREDITO. OBTEMPERA, AINDA, QUE AS TENTATIVAS AMIGAVEIS PA RA A SOLUCAO DA CONTROVERSIA RESTARAM FRUSTRADAS, TECENDO COMENTA RIOS ACERCA DAS NORMAS ELENCADAS NO CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDO R. POR TAIS RAZOES, REQUEREU O DEFERIMENTO DO PEDIDO DE ANTECIPAC AO DE TUTELA, PARA QUE SEJA DETERMINADA A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2771 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 19/06/2019 Publicação: segunda-feira, 24/06/2019 , A PARTIR DA DATA DO EFETIVO PREJUIZO (SUMULA 43, STJ), QUAL SEJ A, 04/03/2015, CONFORME AVALIACAO MERCADOLOGICA DE FLS. 46/48. EM RELACAO AOS JUROS, ESTES SERAO DE 0,5% A. M ATE 29/06/2009, TEND O EM VISTA A DETERMINACAO DA M. P. 2.180-35. A PARTIR DE 30/06/20 09 ATE 24/03/2015, OS JUROS MORATORIOS DEVERAO OBEDECER OS INDICE S APLICADOS A CADERNETA DE POUPANCA. DE 2
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 LOR DA CAUSA, EX VI DO ART. 85, 2 DO CPC. SUSPENDO A COBRANCA DE TAIS VALORES EM FACE DA PARTE REQUERENTE, NA FORMA DO ART. 98, 3, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSIDERANDO QUE NAO HA MAIS JUIZO DE ADMISSIBILIDADE NESTE GRAU DE JURISDICAO (ART. 1.010 3 CPC), H AVENDO A INTERPOSICAO DE RECURSO, INTIME-SE A PARTE RECORRIDA PAR A APRESENTAR CONTRARRAZOES NO PRAZO DE 15 (QU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 EM CARTORIO COM OS RESPECTIVOS ORIGINAIS; IV - AS COPIAS REPROGR AFICAS DE PECAS DO PROPRIO PROCESSO JUDICIAL DECLARADAS AUTENTICA S PELO ADVOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL, SE NAO LHES FO R IMPUGNADA A AUTENTICIDADE; V - OS EXTRATOS DIGITAIS DE BANCOS D E DADOS PUBLICOS E PRIVADOS, DESDE QUE ATESTADO PELO SEU EMITENTE , SOB AS PENAS DA LEI, QUE AS INFORMACOES C
ANO X - EDIÇÃO Nº 2379 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 31/10/2017 Publicação: quarta-feira, 01/11/2017 FICACAO QUANTO A INDIVIDUALIZACAO DO PRECO POR HECTARE DO IMOVEL. ASSIM, COMO SE PODE PERCEBER, A ESCRITURA NAO MENCIONA A AREA RE LATIVA A CADA HECTARE DE TERRA QUE COMPOEM O IMOVEL OBJETO DA ESC RITURA DE COMPRA E VENDA, MAS APENAS INDICA A AREA TOTAL ADQUIRID A, A INDICAR, A MEU SENTIR, QUE A VONTADE DAS PARTES, NO ATO DA C ONTRATACAO, ERA A REALIZACAO DE VENDA AD COR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 O PROCESSO JUDICIAL DECLARADAS AUTENTICAS PELO ADVOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL, SE NAO LHES FOR IMPUGNADA A AUTENTICIDA DE; V - OS EXTRATOS DIGITAIS DE BANCOS DE DADOS PUBLICOS E PRIVAD OS, DESDE QUE ATESTADO PELO SEU EMITENTE, SOB AS PENAS DA LEI, QU E AS INFORMACOES CONFEREM COM O QUE CONSTA NA ORIGEM; VI - AS REP RODUCOES DIGITALIZADAS DE QUALQUER DOCUMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1923 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/12/2015 TOCENTOS E DEZOITO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS). ASSEVERA QU E A CEDULA DE CREDITO PREVIA A COBRANCA TOTAL DO DEBITO PARA O CA SO DE DESCUMPRIMENTO DE QUALQUER CLAUSULA CONTRATUAL, O QUE NAO O CORREU. DESTACA QUE OS PAGAMENTOS ERAM FEITOS NA DATA DO VENCIMEN TO, FRISANDO QUE O VALOR ERA DEBITADO PERANTE A FONTE PAGADORA, E SCLARECENDO QUE, INCLUSIVE, HOUVE A QUITA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 EXTRAIDAS POR OFICIAL PUBLICO DE INSTRUMENTOS OU DOCUMENTOS LANCA DOS EM SUAS NOTAS; III - AS REPRODUCOES DOS DOCUMENTOS PUBLICOS, DESDE QUE AUTENTICADAS POR OFICIAL PUBLICO OU CONFERIDAS EM CARTO RIO COM OS RESPECTIVOS ORIGINAIS; IV - AS COPIAS REPROGRAFICAS DE PECAS DO PROPRIO PROCESSO JUDICIAL DECLARADAS AUTENTICAS PELO AD VOGADO, SOB SUA RESPONSABILIDADE PESSOAL, SE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2693 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 20/02/2019 Publicação: quinta-feira, 21/02/2019 TA 069 DO GRUPO 10447. NARRA QUE, JA DE POSSE DO VEICULO, APOS QU ASE SER PRESA EM UMA BLITZ, DESCOBRIU QUE O CARRO ERA SINISTRADO, NAO POSSUIA GARANTIA, E NAO TINHA NENHUM VALOR ECONOMICO. INFORM A QUE, DESDE QUE TOMOU CIENCIA DE QUE O VEICULO ERA SINISTRADO DE IXOU DE EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO CONSORCIO, POR NAO SA BER O VALOR ECONOMICO DO VEICULO E, TAMPOUCO