681 resultados encontrados para codigo de processo civil. cus - data: 05/08/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2383 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/11/2017 Publicação: quinta-feira, 09/11/2017 SIDERANDO QUE AS PARTES NAO AVENCARAM QUANTO AS CUSTAS PROCESSUAI S, ESTAS FICARAO A CARGO DAS PARTES DE FORMA IGUALITARIA, NOS TER MOS DO ART. 90, 4 DO CPC. CONTUDO, SUSPENDO SUA EXIGIBILIDADE POR 5 (CINCO) ANOS SUBSEQUENTES AO TRANSITO EM JULGADO DA SENTENCA, UMA VEZ QUE TORNO DEFINITIVO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIA RIA GRATUITA, CONCEDIDOS A PARTE AUTORA AS FL
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2010 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/04/2016 PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS COMARCA D E GOIANIA 17 VARA CIVEL E AMBIENTAL PROTOCOLO N 201204538381 DECI SAO EMIVAL PEREIRA BUENO FILHO OPOS EMBARGOS DE DECLARACAO DA SEN TENCA QUE JULGOU EXTINTO O PRESENTE FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERIT O, ANTE A DESISTENCIA DA PARTE AUTORA. ALEGA QUE A SENTENCA FOI O MISSA QUANTO A REVOGACAO DA LIMINAR CONCEDI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 : : : : : 272460-39.2015.8.09.0134 1206 OBRIGACAO DE FAZER VALDIR JOSE DE SOUZA IMPERIO DOS COLCHOES DE QUIRINOPOLIS LTDA - ME LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA ADV REQTE : 39339 GO - RODRIGO RIBEIRO FONCECA ADV REQDO : 146730 SP - FERNANDO ROSEMTHAL DESPACHO : ISTO POSTO, E PELO QUE MAIS DOS AUTOS CONSTAM, JULGO IMPROCED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2021 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PROTOCOLO N 201601259519 DECISAO RECEBO A INICIAL, POR ESTAREM PR ESENTES OS REQUISITOS DO ARTIGO 319, DO CPC/2015. DEFIRO OS BENEF ICIOS DA ASSISTENCIA GRATUITA. CITE-SE O REQUERIDO PARA, CASO QUE IRA, APRESENTAR CONTESTACAO NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE. CIDADE DE GOIAS, 27 DE ABRIL DE 2016. FRANCIELLY FARIA MORAIS JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO : 392401-30.2014.8.09.00
ANO X - EDIÇÃO Nº 2319 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 31/07/2017 Publicação: terça-feira, 01/08/2017 ACERCA DA CONCESSAO DA APOSENTADORIA. 3. NAO HAVENDO CONTEUDO CO NDENATORIO DO JULGADO, QUE APROVEITASSE AOS HERDEIROS DA AUTORA, CASO FOSSE PROCEDENTE O PEDIDO, A MORTE DA AUTORA NO CURSO DA LID E INDUZ A SUA EXTINCAO PROCESSUAL. 4. SENDO INOCUA PARA OS HERDEI ROS DA AUTORA A DECLARACAO REQUERIDA, SAO CARECEDORES DE INTERESS E NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO. 5. SEM CONDENA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2032 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/05/2016 17275 GO - ALEXANDRE IUNES MACHADO DESPACHO : ASSIM SENDO, HOMOLOGO POR SENTENCA, PARA QUE PRODUZA OS SEUS JURI DICOS E LEGAIS EFEITOS, A DESISTENCIA MANIFESTADA, DECLARANDO EXT INTO O PRESENTE PROCESSO, CONSOANTE AS DISPOSICOES DO ARTIGO 485, VIII, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INDEFIRO O PEDIDO PARA DESBLO QUEIO DO VEICULO, UMA VEZ QUE NAO FOI REALIZADA NENHUMA RESTRICA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2078 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/07/2016 AS PARTES, ENTENDE-SE QUE AS PARTES DE FORMA BILATERAL EXPRESSAR AM A SUA VONTADE, REQUERENDO A HOMOLOGACAO DO ACORDO PERPETRADO, COM A EXTINCAO DO FEITO, QUE SE DARA NOS TERMOS DO INCISO III DO ARTIGO 487 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ANTE O EXPOSTO, HOMOLOGO PARA QUE SURTA OS SEUS JURIDICOS E LEGAIS EFEITOS, NOS TERMOS DO ARTIGO 200 DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, O AC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2057 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 29/06/2016 MPETENTE MANDADO DE AVERBACAO. SEM CUSTAS, VEZ QUE BENEFICIARIOS DA GRATUIDADE DA JUSTICA. TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA, ARQUI VEM-SE OS AUTOS COM AS DEVIDAS BAIXAS. GOIANIA, 22 DE JUNHO DE 20 16. MARIA CRISTINA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE : 52838-97.2013.8.09.0175 : 300 : INTERDICAO (CURATELA DE INTERDITOS) : HFL CABL LOL REQU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 SO EM PRETO DA CEDULA, O QUE LHE CONFERE CIRCULABILIDADE, E, POR ISSO, NECESSARIA A EXIBICAO DA VIA ORIGINAL DO TITULO PARA APAREL HAMENTO DA ACAO EXECUTIVA. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.(TJGO, A PELACAO CIVEL 378058-31.2013.8.09.0011, REL. DR(A). JOSE CARLOS D E OLIVEIRA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 08/04/2014, DJE 1527 DE 2 3/04/2014) . NO CASO VERTENTE, A PARTE EX
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1747 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/03/2015 ENTOS AS FLS. 04/28. COM VISTA DOS AUTOS, MANIFESTOU-SE O MINISTE RIO PUBLICO PELA HOMOLOGACAO DO ACORDO (FLS. 30/31). E BREVE RELA TORIO. DECIDO. DEFIRO OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA. O ACORDO CELEBRADO ENTRE OS GENITORES PRESERVA OS DIREITOS DOS INFA NTES E NAO FERE QUALQUER DISPOSITIVO LEGAL. ASSIM SENDO, E CONTAN DO COM O PARECER FAVORAVEL DO MINISTERIO P