681 resultados encontrados para codigo de processo civil. cus - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1742 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/03/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/03/2015 ADV REQTE : 38753 GO - JULIANA SCRAMIN GUIMARAES DESPACHO : AUTOS N 201500609220 DESPACHO NOS TERMOS DO INCISO LXXIV, DO ARTI GO 5 DA CONSTITUICAO FEDERAL E DA MAIS HODIERNA JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, O ESTADO PRESTARA ASSISTENCIA JUDICIAR IA GRATUITA SOMENTE AS PESSOAS QUE COMPROVAREM SUA HIPOSSUFICIENC IA. NO PRESENTE CASO, A REPRESENTANTE LEGAL DO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1777 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/05/2015 EL. DR(A). DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO, 5A CAMARA CIVEL, JULGA DO EM 26/03/2015, DJE 1760 DE 07/04/2015) AGRAVO REGIMENTAL. APEL ACAO CIVEL. ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE DE BEM MOVEL. EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO. AUSENCIA DE CONSTITUICAO EM MORA DO DEVEDOR. CARTA ENVIADA POR ESCRITORIO DE ADVOCACIA. IMPOS SIBILIDADE. SENTENCA MANTIDA. APLICACAO D
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1768 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 16/04/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 CPC, ANTE A FALTA DE INTERESSE DE AGIR DA PARTE AUTORA, EM RAZAO DA PERDA SUPERVENIENTE DE OBJETO DA PRETENSAO INICIAL. FICA AUTOR IZADA A DEVOLUCAO DE DOCUMENTOS, MANTENDO-SE COPIA NOS AUTOS, BEM COMO FICAM REVOGADAS QUAISQUER DECISOES A TITULO DE ANTECIPACAO DE TUTELA OU CAUTELAR, COM A EXPEDICAO DE CONTRAORDENS SOMENTE NA S HIPOTESES DE OFICIOS QUE TENHAM SIDO EXPED
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 ONSCIENTEMENTE EXCLUIDO DOS TERMOS DO ACORDO HOMOLOGADO NA ACAO D E SEPARACAO JUDICIAL. (TJSC - AC 551065 SC 2010.055106-5, REL. DE S. LUIZ FERNANDO BOLLER, PUBLICADO EM 23/09/2011). (). APELACAO SOBREPARTILHA - DIVORCIO - BENS JA EXISTENTES, DO CONHECIMENTO D AS PARTES E QUE NAO FORAM RECLAMADOS EM PARTILHA - PRECLUSAO - EX TINCAO DO FEITO POR FALTA DE INTERESSE DE AG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 RA, NAO HAVENDO QUALQUER RESPOSTA AO CHAMADO JUDICIAL, IMPOE-SE A EXTINCAO DO PROCESSO POR FALTA DE INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DA DEMANDA EXECUTIVA. E O RELATORIO. DECIDO. NOTA-SE QUE O PRESENTE FEITO ENCONTRA-SE PARALISADO AGUARDANDO PROVIDENCIA DO EXEQUENTE , O QUAL, INICIALMENTE INTIMADO POR MEIO DE SEU ADVOGADO E DEPOIS PESSOALMENTE, NADA MANIFESTOU, DEIXANDO DE PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ADV REQTE : 32214 GO - FREDERICO ALISSON PERES DESPACHO : S E N T E N C A PEDREIRA HVB LTDA. PROPOS A PRESENTE ACAO DE REST ITUICAO DE QUANTIA PAGA C/C PERDAS E DANOS EM FACE DE COMERCIAL H IDRAULICA LTDA., AMBOS QUALIFICADOS NA INICIAL. DADO O REGULAR AN DAMENTO AO FEITO, A PARTE AUTORA FOI INTIMADA, VIA EXTRATACAO PAR A PROMOVER O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS DE LOCOMOCAO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 AETANO DE SOUZA, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. PARA C OMPROVACAO DA MORA, A AUTORA JUNTOU AOS AUTOS OS DOCUMENTOS DE FL S. 46 A 47. E O RELATORIO. DECIDO. E BEM SABIDO QUE A REGULAR NOT IFICACAO DA MORA E REQUISITO INDISPENSAVEL NAO APENAS A CONCESSAO DA LIMINAR DE BUSCA E APREENSAO, MAS A PROPRIA PROPOSITURA DA DE MANDA (SUMULA 72/STJ, RESTANDO CONSOLIDADO O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1844 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 10/08/2015 O, ISTO E, SEM OS QUAIS O PEDIDO NAO PODE SER APRECIADO PELO MERI TO. A INDISPENSABILIDADE DA JUNTADA DO DOCUMENTO COM A PETICAO IN ICIAL E AFERIVEL DIANTE DO CASO CONCRETO, ISTO E, DEPENDE DO TIPO DA PRETENSAO DEDUZIDA EM JUIZO. EM REGRA, A PROVA DOCUMENTAL DEV E SER PRODUZIDA NO CASO DA AUTORA COM A INICIAL (ART. 396 DO CPC) , SOMENTE SENDO ADMITIDA A JUNTADA POSTERI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2250 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 UIVAMENTO, NENHUMA PROVIDENCIA FOI ADOTADA. E O RELATORIO. DECIDO . AO QUE SE VERIFICA, O PROCESSO EM TELA ESTA PARALISADO HA MAIS DE 30 (TRINTA) DIAS, ANTE A INERCIA DO AUTOR E DE SEUS PATRONOS. ENSINA-NOS O ARTIGO 485, INCISO III, DO CPC / 2015, QUE O PROCESS O DEVERA SER EXTINTO, SEM JULGAMENTO DO MERITO, QUANDO A PARTE, A PESAR DE INTIMADA, DEIXAR DE PROMOVER DILIGE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ORARIA OU DEFINITIVA NAO TIVER SIDO DEVIDAMENTE COMUNICADA AO JUI ZO, FLUINDO OS PRAZOS A PARTIR DA JUNTADA AOS AUTOS DO COMPROVANT E DE ENTREGA DA CORRESPONDENCIA NO PRIMITIVO ENDERECO. SENDO ASSI M, NAO CABE AO PODER JUDICIARIO PROCURAR A PARTE PARA LEMBRA-LA D E QUE EXISTE UM PROCESSO DE SEU INTERESSE E QUE E SEU DEVER FAZER COM QUE O MESMO TENHA CURSO. POR OUTRO LAD