779 resultados encontrados para codigo de processo civil. entretanto - data: 24/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1984 561 Processo 1006609-13.2015.8.26.0048 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.A.X.S. - R.F.X.S. - Vistos. Cite-se o devedor para que, em 3 dias, efetue o pagamento do débito de R$ 2.752,97 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda) ou compr
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2144 12 Processo 0003484-57.2012.8.26.0081 (001.01.2012.003484) - Procedimento Comum - Cheque - Alice Pegoraro Lima - NOTA DO CARTÓRIO: encaminho o presente feito para intimação do procurador do executado, a promover o pagamento voluntário do valor da dívida, apurado em R$ 31.235,69 (trinta e um mil, duzentos e trin
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1993 452 Recebo os embargos de declaração opostos, eis que tempestivos. Assim, acolho-os, parcialmente, apenas para corrigir equívoco trazido na sentença às fls. 76/79, passando a constar: “CHRISTOPH TERHART e JAQUELINE FERREIRA DE ARAGÃO TERHART, qualificados nos autos, ajuizaram a presente ação de rescisão
Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1930 525 previdenciario esta previsto no art. 18, inciso I, letra “a” da Lei no 8.213/91, cujos requisitos de concessao vem insertos no art. 42 do mesmo diploma e resumem-se em tres itens prioritarios, a saber: a real incapacidade do autor para o exercicio de qualquer atividade laborativa; o cumprimento da carencia;
Disponibilização: quarta-feira, 30 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1978 431 impugnação à justiça gratuita (fls. 67/72), que deverá ser cadastrado como incidente processual. Após, com a regularização pelo interessado, determino que se torne sem efeito referido documento. A seguir, tornem conclusos para ulteriores determinações. Int. - ADV: FERNANDO MARTIN PIRES (OAB 177297/
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2013 611 (fls. 43). Replica a fls. 47/48. Laudo pericial juntado as fls. 55/62, concluindo pela capacidade laborativa, sendo as partes cientificadas. A autora pugnou pela realização de nova perícia (fls. 67/68). E o relatorio. FUNDAMENTO e DECIDO. Trata-se de acao de beneficio previdenciario. Não há preliminares n
Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2065 501 julgamento do mérito. Ante o exposto, carente a ação proposta pela autora, em razão da falta de interesse de agir, julgo extinto o feito, sem apreciação do mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil, tornando sem efeito a tutela antecipada concedida. Condeno a autora ao p
Disponibilização: segunda-feira, 23 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2012 425 volume I, pág.649, item 14, da sua obra “CPC Anotado”, esclarece: “...Ainda que a apelação devolva o conhecimento de todas as questões suscitadas e discutidas na instância inferior CPC, art.515, parágrafo 1° - nem por isso será obrigado a reexaminar cada uma das alegações e das provas oferecid