Seção II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1931 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/12/2015 CERRADA NA DATA DE 10/09/2013. VERBEROU QUE NAO HA COMPROVACAO DO S ALEGADOS DANOS MORAIS, INEXISTINDO DEVER DE INDENIZAR. AO FINAL , REQUEREU A IMPROCEDENCIA DOS PEDIDOS DA EXORDIAL E CONDENACAO D O REQUERENTE AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E HONORARIOS ADV OCATICIOS. COLIGIU DOCUMENTOS AS FLS. 42/88. INTIMADA, A AUTORA A PRESENTOU IMPUGNACAO AS FLS. 77/82, REQUE

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 A SENTE NCA QUE EXTINGUIU O PROCESSO COM JULGAMENTO DO MERITO, O HABILITA NTE COMPARECE AOS AUTOS POR MEIO DE SIMPLES PETICAO, CON FIRMANDO O RECEBIMENTO DO VALOR PAGO PELA MASSA FALIDA, QUE SE DE U PELA SO MA DO VALOR PRINCIPAL MAIS CORRECAO MONETARIA PELA TR A TE A DATA DA QUEBRA (16/03/1999), REQUERENDO, AO ENSEJO, A INCLUS AO DO SALD O REMANESCENTE CORRESPONDENTE A

Seção II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1650 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/10/2014 GADA M ATERIAL CONTUDO, POR MAIS FUNDAMENTADO QUE ESTEJA O PEDIDO DO HA BILITANTE, NOS PRESENTES AUTOS JA FOI PROFERIDA SENTENCA E O ARTI GO 463 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL ESTABELECE: ART 463 PU BLICAD A A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA: I - PARA IHE COR RIGIR, DE OFICIO OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDOES MATERIAI S, OU I HE RETIFICAR ERROS DE CALCULO; II -

Seção III ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1670 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/11/2014 DECLARACAO APRESENTADA AS FLS. 24. II DA ANTECIPACAO DE TUTELA O ART. 273, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ESTABELECE QUE O JUIZ POD ERA ANTECIPAR A TUTELA "DESDE QUE, EXISTINDO PROVA INEQUIVOCA, SE CONVENCA DA VEROSSIMILHANCA DA ALEGACAO". REPRESENTA, ASSIM, ANT ECIPACAO DOS EFEITOS DA SENTENCA, OBJETIVANDO ENTREGAR A PARTE AU TORA, TOTAL OU PARCIALMENTE, A PROPRIA PRETEN

Seção III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 LUCIA VILAR DA SILVA EM DESFAVOR DE BANCO ITAUCARD S.A, AMBOS QU ALIFICADOS, PELOS FATOS CONSTANTES DA EXORDIAL. ALEGA QUE FIRMOU CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM A PARTE RE, PARA AQUISICAO DE UM VE ICULO AUTOMOTOR, POREM VERIFICOU QUE A EXECUCAO CONTRATUAL ESTA S UPOSTAMENTE VICIADA POR TAXAS DE JUROS INADEQUADAS E IRREGULARIDA DES COMETIDAS PELO AGENTE FINANCEIRO, ORA R

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3787 O mandado de segurança impetrado pela autora versa acerca do pleito pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Da análise dos autos originários, verifica-se que a autoridade coatora declinou o pedido de gratuidade e, em vista disso, restringiu a remessa do recurso inominado à Turma Recursal. No âmbito dos Juizados Especiais, as partes, e

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3900 O mandado de segurança impetrado pela autora versa acerca do pleito pela concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Da análise dos autos originários, verifica-se que a autoridade coatora declinou o pedido de gratuidade e, em vista disso, restringiu a remessa do recurso inominado à Turma Recursal. No âmbito dos Juizados Especiais, as partes, e

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Processo Nº RS-00809/2003-013-05-00.1 Reclamante Advogado(a) Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu CLAUDIO SANTOS LEAO CARLOS EDUARDO PEIXOTO MAIA(OAB: 7404BA) EDILBERTO PIMENTA MACHADO(OAB: 5453BA) DAMAR SERVICOS DE LAVAGENS DE VEICULOS LTDA MARCIO FRAGA ROCHA(OAB: 15266BA) FRANCISCO RIBEIRO CRUZ TANIA MARIA ISAAC RIBEIRO CRUZ - TOMAR CIÊNCIA DO TEO

Seção III ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2197 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 25/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 QUE A INICIAL SEJA RECEBIDA. ASSIM, INTIMEM-SE OS EMBARGANTES PA RA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS, ADEQUAREM O VALOR DA CAUS A PARA CORRESPONDER AO VALOR INDICADO COMO EXCESSO DA EXECUCAO, R ECOLHENDO A DIFERENCA DAS CUSTAS PROCESSUAIS, SOB PENA DE INDEFER IMENTO DA PETICAO INICIAL. III DA AUSENCIA DOS CALCULOS COMPULSAN DO OS PRESENTES AUTOS, VERIFICA-SE QUE OS EM

Seção II ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 SUSPENSO NOS TERMOS DO ARTIGO 366, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL F LS. 1352/1355. NO QUE CONCERNE AOS ACUSADOS LUCIANO MACEDO E FABI OLA PRIMA, ATE O MOMENTO POSSUIAM DEFENSORES CONSTITUIDOS, DRA. M ARCIA APARECIDA SILVA OAB/GO N 38.285 E DR. ROBERTO MAIA ARANTES OAB/GO N 2.834, RESPECTIVAMENTE, OS QUAIS FORAM DEVIDAMENTE INTIM ADOS PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO FLS.