59 resultados encontrados para codigo de processo civil. eventuais custa - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 E RECURSO DE APELACAO. DESSE MODO, INTIME-SE O APELADO PARA CONTR ARRAZOES EM 15 (QUINZE) DIAS. CASO O APELADO INTERPUSER APELACAO ADESIVA, O APELANTE DEVERA SER INTIMADO PARA CONTRARRAZOES NO MES MO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. DECORRIDO O PRAZO, REMETAM-SE OS AU TOS AO EGREGIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1 REGIAO . ITAPIRAPUA , 16 DE NOVEMBRO DE 2016. JOSE MACHADO DE C
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 SO III, DO ART. 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTA S PELA REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITAD A EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIANTE AS DEVIDAS BAIXAS, COM AS CAUTELAS DE LEI. MAURILANDIA-GO, 22 DE ABRIL DE 2 015 FELIPE MORAIS BARBOSA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 332170-23.2013.8.09.0178 AUTOS NR. : 775 NATUREZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 CIARIA GRATUITA (FL. 33). INSERCAO DE RESTRICAO JUDICIAL AO VEICU LO OBJETO DA LIDE REALIZADA VIA SISTEMA RENAJUD (FLS. 36/37). CIT ACAO REALIZADA, BUSCA E APREENSAO NAO EFETUADAS (FL. 44). CERTIDA O INFORMANDO QUE TRANSCORREU O PRAZO E O DEMANDANTE NADA MANIFEST OU (FL. 47). PETICAO DO AUTOR REQUERENDO A EXPEDICAO DE OFICIOS A O BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD E RECEITA FED
ANO X - EDIÇÃO Nº 2313 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 20/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 21/07/2017 PROCESSO; V - RECONHECER A EXISTENCIA DE PEREMPCAO, DE LITISPENDE NCIA OU DE COISA JULGADA; VI - VERIFICAR AUSENCIA DE LEGITIMIDADE OU DE INTERESSE PROCESSUAL; VII - ACOLHER A ALEGACAO DE EXISTENC IA DE CONVENCAO DE ARBITRAGEM OU QUANDO O JUIZO ARBITRAL RECONHEC ER SUA COMPETENCIA; VIII - HOMOLOGAR A DESISTENCIA DA ACAO; IX EM CASO DE MORTE DA PARTE, A ACAO FOR CONSIDERAD
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1823 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/07/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/07/2015 O ORGAO COLEGIADO, POIS AUSENTES ELEMENTOS NOVOS CAPAZES DE MODIF ICAR A CONVICCAO INICIAL DO RELATOR, DEVE SER MANTIDO O DECISUM C OMBATIDO. 2. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVE L 295828-40.2012.8.09.0051, REL. DES. GERSON SANTANA CINTRA, 3A C AMARA CIVEL, JULGADO EM 09/09/2014, DJE 1629 DE 16/09/2014) CUMPR A-SE. CALDAS NOVAS/GO, 02 DE JUNHO DE 201
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2022 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 05/05/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 DE 15 (QUINZE) DIAS UTEIS. CASO NAO OPOSTOS EMBARGOS OU EFETUADO O PAGAMENTO, CONSTITUIR-SE-A DE PLENO DIREITO O TITULO EXECUTIVO , INDEPENDENTEMENTE DE QUALQUER FORMALIDADE. CASO NAO HAJA PAGAME NTO VOLUNTARIO NO PRAZO CONCEDIDO, FIXO OS HONORARIOS DO PROCURAD OR DA PARTE REQUERENTE EM 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE O VALOR DA CA USA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. QUIRINOPOLIS, 14
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2028 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 13/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : NELSON ALVES CARDOSO EXECUTADO : PATRICIA RODRIGUES LIMA ADV EXEQTE : 45440 GO - THAISE CRISTINA DA SILVA LINO DESPACHO : DESPACHO EMBORA A LEI PREVEJA PRESUNCAO DE VERACIDADE RELATIVA EM FAVOR DA PESSOA NATURAL QUE REQUEIRA A JUSTICA GRATUITA (CPC ART . 99 3), A CF NO ART. 5 LXXIV SE SOBREPOE A ESSA REDACAO, EXIGIND O QUE SE COMPROVE A IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 AUTOS NR. : 1252 NATUREZA : BUSCA E APREENSAO PELO DECRETO-LEI 911/69 REQUERENTE : BV FINANCEIRA S/A CREDITO, FINANCIAMENTO E INVES REQUERIDO : JULIANO RODRIGUES DOS SANTOS ADV REQTE : 21065 GO - ADRIANA GUEDES DE SA DESPACHO : ASSIM, ANTE O EXPOSTO, COM BASE NO ART. 330, INCISO IV, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, INDEFIRO A PETICAO INICIAL APRESENTADA, FICAN DO EXTINTO O P
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1840 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/08/2015 NTO NO FEITO (FLS. 48/52). SUCINTO RELATORIO. DECIDO. CONSIDERAND O QUE SAO VALIDAS AS INTIMACOES DIRIGIDAS NO ENDERECO DA PARTE RE QUERENTE DECLINADO NA EXORDIAL, NOS TERMOS DO PARAGRAFO UNICO DO ART. 238 DO CPC, E O ABANDONO DA CAUSA PELA MESMA DECLARO EXTINTO O FEITO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, COM FULCRO NO ART. 267, INC. I II, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1846 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/08/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/08/2015 134201 SP - FERNANDO CESAR CACIANE DA COSTA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, TENDO EM VISTA O DESINTERESSE DO REQUERENTE, JULG O EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO INCI SO III, DO ART. 267, DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. EVENTUAIS CUSTA S PELO REQUERENTE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. TRANSITAD A EM JULGADO A SENTENCA, ARQUIVEM-SE OS AUTOS MEDIA