4.441 resultados encontrados para codigo de processo civil. fixo - data: 23/08/2025
Página 444 de 445
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2735 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 26/04/2019 Publicação: segunda-feira, 29/04/2019 DAS, PRINCIPALMENTE DOS DOCUMENTOS DE FLS.11/13, 16, 29/37, 118/1 21, 124/129 E 132 E DOS DEPOIMENTOS DAS TESTEMUNHAS GIVANILDE ALV ES DE SOUZA, FRANCISCA PEREIRA PINTO E DEILANE RAMALHO SANTOS ALV ES, VERIFICA-SE QUE AS PARTES CONVIVERAM, COMO SE CASADOS FOSSEM, POR PERIODO APROXIMADO DE 4 ANOS. DOS DOCUMENTOS DE FLS.183/185 E DO DEPOIMENTO TESTEMUNHAL DE FRANCISCA PE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2471 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/03/2018 Publicação: quarta-feira, 21/03/2018 1999, JA ALCANCOU A MAIORIDADE CIVIL, PORTANTO, O PEDIDO DE GUAR DA EM SEU FAVOR, FICA PREJUDICADO, EM RAZAO DA PERDA DO OBJETO A NTE O EXPOSTO, QUANTO AO PEDIDO DE GUARDA EM RELACAO A PABLINA DE CARVALHO BARRO, COM ESPEQUE NO ARTIGO 487, VI, DO CODIGO DE PROC ESSO, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUCAO DE MERITO, ANTE A PERDA D O OBJETO PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE INTIMEM-SE 2
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1922 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/12/2015 DA, A INVENTARIANTE ALEGA QUE OS HERDEIROS DIFICULTAM SOBREMANEIR A O EX ERCICIO DA INVENTARIANCA FATO E QUE O FEITO SE ARRASTA POR MAIS DE 15 (QUINZE ANOS) E MEEIRA E HERDEIROS NAO CONSEGUEM ENTR AR EM CONSENSO, HAVENDO CONTROVERSIAS A RESPEITO DO ACERVO HEREDI TARIO, SOBRE SUPOSTAS OMISSOES DE BENS, E EM RELACAO A ADMINISTRA CAO DO PATRIMONIO DE UMA FORMA GERAL ESPE
Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1295 35 238.01.2012.005385-3/000000-000 - nº ordem 896/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - SEBASTIÃO GODINHO DA SILVA X AGNALDO GABRIEL VIEIRA - Nos termos do Provimento 1.670/09, itens 5.3 e 6, da Subseção IV (Da Ordem Gral dos Serviços), da E. Corregedoria Geral de
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1316 2252 prisão onde se encontra, ficando mantida a decisão de fls. 132. Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e oficie-se ao Cartório Eleitoral. ADV. LUIS NORBERTO ANZANELLO MANELLA OAB. 26.063. 2ª Vara Criminal Processo-crime nº. 153.01.2011.010190-0/000000-000 - controle n�
Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1162 ZERBINI 547/10 - PROCEDIMENTO ORDINARIO - Movida por ACACIA APARECIDA LEITE DE ANDRADE, ADRIANE DE PAULA ARAUJO, E OUTROS em face de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Subam os autos ao Egregio Tribunal de Justia do Estado de Sao Paulo, colenda seao de Direito Publico, de onde vira a liao final. Adv.: (20599
Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2467 1809 147694/SP) Processo 1002447-79.2016.8.26.0681 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.G.O.F. - - A.B.G.O. - D.B.S. - Certifique a zelosa serventia o trânsito em julgado.Após, expeça-se certidão de honorários à advogada nomeada (fls. 49)Int. ADV: PAULA FABIANA IRIE (OAB 250871/SP), REGINA
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 1052 moratórios de 1% ao mês desde a data do evento danoso. Em razão da sucumbência preponderante (artigo 86, parágrafo único, do Código de Processo Civil), condeno as requeridas DTC TRADING EIRELI e VIA VAREJO S.A incorporadora da CNOVA ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como ao pagamento dos honorário
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 3516 será realizado o ato: 1- a audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual; 2- há necessidade de Advogados e Partes possuírem dispositivo com acesso à internet (de pref
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1030 contratual da concorrência depende da preservação de margem para a competição (ainda que futura) entre os contratantes; ou seja, da definição de limites materiais, temporais e espaciais. Em concreto, a vedação não pode dizer respeito atodasas atividades econômicas, nem deixar de possuir delimitações no te